Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 14/8/24, às 13h30
Conflito de competência cível
1. 0019057-67.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
Direta de Inconstitucionalidade
2. 2347650-33.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
Agravo Interno Cível
3. 2141787-46.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
4. 2167078-48.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
5. 2227337-43.2023.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
Conflito de competência cível
6. 0006765-50.2024.8.26.0000 1/0 Itápolis Relator Damião Cogan
7. 0011496-89.2024.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto Relator Ademir Benedito
Direta de Inconstitucionalidade
8. 2048377-31.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
9. 2048389-45.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Renato Rangel Desinano
10. 2048401-59.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
11. 2048524-57.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
12. 2048913-42.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
13. 2050052-29.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
14. 2050583-18.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
15. 2050840-43.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
16. 2052276-37.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
17. 2059516-77.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
18. 2070804-22.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
19. 2071600-13.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
20. 2071828-85.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
21. 2073723-81.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
22. 2082675-49.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
23. 2094910-48.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
24. 2094997-04.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
25. 2095288-04.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
26. 2098517-69.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
27. 2103162-40.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
28. 2103399-74.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
29. 2103425-72.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
30. 2108039-23.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
31. 2108857-72.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
32. 2112352-27.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
33. 2114450-82.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
34. 2123221-49.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
35. 2126894-50.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
36. 2158652-81.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
37. 2183273-79.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
38. 2254531-18.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
39. 2255960-20.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Renato Rangel Desinano
40. 2261836-53.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
41. 2296864-82.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
42. 2299183-23.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
43. 2322420-86.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
44. 2326677-57.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
45. 2346675-11.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
46. 2350634-87.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
47. 3001936-09.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
Embargos de Declaração Cível
48. 2054638-12.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
49. 2163409-84.2024.8.26.0000/50001 1/0 Valinhos Relator Xavier de Aquino
50. 2163464-35.2024.8.26.0000/50001 1/0 Valinhos Relator Xavier de Aquino
51. 2163482-56.2024.8.26.0000/50001 1/0 Valinhos Relator Xavier de Aquino
52. 2244219-80.2023.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
53. 2321215-22.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator José Carlos Ferreira Alves
54. 2342591-64.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
55. 2343427-37.2023.8.26.0000/50001 53/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
Habeas Corpus Criminal
56. 2064718-35.2024.8.26.0000 1/0 Tupã Relator Damião Cogan
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
57. 0017580-09.2024.8.26.0000 1/0 Colina Relator Vico Mañas
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
58. 2119143-12.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
Inquérito Policial
59. 0041716-07.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
Mandado de Segurança Cível
60. 2036206-76.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
61. 2037874-48.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
62. 2062334-02.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
63. 2120443-09.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
64. 2128752-19.2024.8.26.0000 1/0 Olímpia Relator Marcia Dalla Déa Barone
65. 2141787-46.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
66. 2142976-59.2024.8.26.0000 3/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
Reclamação
67. 2107172-30.2024.8.26.0000 1/0 Guarulhos Relator Ademir Benedito
68. 2115472-78.2024.8.26.0000 1/0 Osasco Relator Ademir Benedito
Conflito de competência cível
69. 0021218-50.2024.8.26.0000 1/0 Lins Relator Vico Mañas
Direta de Inconstitucionalidade
70. 2346235-15.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Renato Rangel Desinano
Direta de Inconstitucionalidade
71. 2039446-39.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
72. 2048239-64.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
73. 2095197-11.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
Embargos de Declaração Cível
74. 2018481-40.2024.8.26.0000/50000 1/0 Taubaté Relator Carlos Monnerat
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
75. 0038141-25.2022.8.26.0000 1/0 Casa Branca Relator Luis Fernando Nishi
Reclamação
76. 2084586-96.2024.8.26.0000 1/0 Taubaté Relator Carlos Monnerat
COMPOSIÇÃO
Fernando Torres Garcia – Presidente
Beretta da Silveira – Vice-Presidente (AUSENTE)
Francisco Loureiro – Corregedor
Xavier de Aquino – Decano
Damião Cogan
Vico Mañas
Ademir Benedito
Campos Mello
Vianna Cotrim
Fábio Gouvêa
Matheus Fontes
Aroldo Viotti
Ricardo Dip
Figueiredo Gonçalves
Luciana Bresciani
Luís Fernando Nishi
Jarbas Gomes
Márcia Dalla Déa Barone
Silvia Rocha
Nuevo Campos
Carlos Monnerat
Renato Rangel Desinano
Afonso Faro Jr
José Carlos Ferreira Alves
Gomes Varjão – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Evaristo dos Santos
Wallace Paiva Martins Junior – Subprocurador-Geral de Justiça
Luiz Fernando Rodrigues Pinto Junior – Procurador de Justiça
Rodrigo Canellas Dias – Procurador de Justiça
Nilo Spinola Salgado Filho – Procurador de Justiça
José Vicente Di Pierro – Procurador de Justiça
