ÓRGÃO ESPECIAL

Comunicado

Pautas - Órgão Especial - 2/10/13

Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária da(o) Órgão Especial, a realizar-se em 02/10/2013 (Quarta-feira), na Sala 501, Palácio da Justiça, às 13:00 horas.

Agravo Regimental
1. 0157594-29.2013.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Cauduro Padin

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
2. 0044704-50.2013.8.26.0000 1/0 Santos
Relator - Luis Ganzerla

Direta de Inconstitucionalidade
3. 0276299-20.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
2º juiz - Elliot Akel

Direta de Inconstitucionalidade
4. 0063096-72.2012.8.26.0000 2/7 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
2º juiz - Walter de Almeida Guilherme

Mandado de Segurança
5. 0019981-64.2013.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Luis Soares de Mello

6. 0063475-76.2013.8.26.0000 3/0 São Paulo
Relator - Castilho Barbosa
2º juiz - Grava Brazil

Reclamação
7. 0047166-77.2013.8.26.0000 1/0 São Vicente
Relator - Castilho Barbosa
2º juiz - Luis Ganzerla
3º juiz - Paulo Dimas Mascaretti

Ação Civil Pública
8. 0132211-54.2010.8.26.0000 990.10.132211-0 6/2 São Paulo
Relator - Luis Soares de Mello
Revisor - Grava Brazil

Agravo Regimental
9. 0029520-54.2013.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues

10. 0110730-30.2013.8.26.0000/50000 7/0 São Paulo
Relator - Ivan Sartori

11. 0113553-11.2012.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo .
Relator - Ivan Sartori

12. 0151602-87.2013.8.26.0000/50000 1/1 São Paulo
Relator - Luiz Antonio de Godoy

13. 0162758-72.2013.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ivan Sartori
14. 0166402-23.2013.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Grava Brazil

Arguição de Inconstitucionalidade
15. 0082817-73.2013.8.26.0000 5/1 Santo André
Relator - Guerrieri Rezende
2º juiz - Luis Ganzerla

16. 0103198-05.2013.8.26.0000 4/0 São José do Rio Preto
Relator - Evaristo dos Santos

17. 0116909-77.2013.8.26.0000 1/0 Pereira Barreto
Relator - Luis Soares de Mello

18. 0116929-68.2013.8.26.0000 2/0 Pereira Barreto
Relator - Luis Soares de Mello

19. 0145811-40.2013.8.26.0000 4/0 Fernandópolis
Relator - Paulo Dimas Mascaretti

Conflito de competência
20. 0038582-21.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues

21. 0049351-88.2013.8.26.0000 2/1 Campinas
Relator - Ferreira Rodrigues

22. 0091539-96.2013.8.26.0000 1/1 Jaboticabal
Relator - Ferreira Rodrigues

23. 0144289-75.2013.8.26.0000 2/0 Sumaré
Relator - Xavier de Aquino

24. 0144596-29.2013.8.26.0000 1/0 Itapeva
Relator - Luis Soares de Mello

25. 0144652-62.2013.8.26.0000 1/0 Monte Alto
Relator - Guerrieri Rezende

26. 0159754-27.2013.8.26.0000 1/0 Diadema
Relator - Itamar Gaino

27. 0162256-36.2013.8.26.0000 1/0 Iguape
Relator - Xavier de Aquino

28. 0162576-86.2013.8.26.0000 3/1 Osasco
Relator - Ruy Coppola

Direta de Inconstitucionalidade
29. 0019417-85.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende

30. 0024759-77.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
31. 0058356-37.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Itamar Gaino

32. 0058427-39.2013.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino

33. 0062534-29.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli

34. 0063079-02.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cauduro Padin

35. 0076079-69.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende

36. 0079480-76.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Itamar Gaino

37. 0087516-10.2013.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Ruy Coppola

38. 0088284-33.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cauduro Padin

39. 0088298-17.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Castilho Barbosa

40. 0093513-71.2013.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende

41. 0107294-63.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Walter de Almeida Guilherme

42. 0107583-93.2013.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos

43. 0108499-30.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cauduro Padin

44. 0114982-76.2013.8.26.0000 3/0 São Paulo
Relator - Luis Soares de Mello

45. 0117845-05.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti

46. 0175275-46.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi

47. 0265033-36.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues

48. 0269412-20.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues

49. 0270904-81.2011.8.26.0000 12/0 São Paulo
Relator - Antonio Vilenilson

50. 0355761-94.2010.8.26.0000 990.10.355761-1 4/0 São Paulo
Relator - Cauduro Padin

Embargos de Declaração
51. 0009113-27.2013.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Ivan Sartori

52. 0063706-06.2013.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Luis Soares de Mello

53. 0116370-82.2011.8.26.0000/50001 3/0 São Paulo
Relator - Luis Soares de Mello

54. 0525084-97.2010.8.26.0000/50000 2/0 São Paulo
Relator - Elliot Akel

55. 9052864-81.2008.8.26.0000/50003 8/1 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende

Exceção da Verdade
56. 0557199-74.2010.8.26.0000 990.10.557199-9 3/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues

Habeas Corpus
57. 0194607-96.2012.8.26.0000 1/0 Araçatuba
Relator - Ferreira Rodrigues

Mandado de Segurança
58. 0000531-38.2013.8.26.0000 1/0 Araras
Relator - Guerrieri Rezende

59. 0002050-48.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros

60. 0024427-13.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luis Ganzerla

61. 0045178-21.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Grava Brazil

62. 0047801-58.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende

63. 0057473-27.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues

64. 0063290-38.2013.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Itamar Gaino

65. 0068054-67.2013.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
66. 0079436-57.2013.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Roberto Mac Cracken

67. 0081679-71.2013.8.26.0000 3/0 São Paulo
Relator - Castilho Barbosa

68. 0092002-38.2013.8.26.0000 6/0 São Paulo
Relator - Itamar Gaino

69. 0111224-89.2013.8.26.0000 3/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza

70. 0124882-83.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Roberto Mac Cracken

71. 0134883-30.2013.8.26.0000 5/0 São Paulo
Relator - Roberto Mac Cracken

72. 0135471-37.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros

73. 0146812-94.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Walter de Almeida Guilherme

74. 0199472-65.2012.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti

75. 0254481-12.2012.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende

76. 0265348-64.2012.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Ruy Coppola

77. 0286012-53.2011.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cauduro Padin

78. 0440147-57.2010.8.26.0000 990.10.440147-0 2/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza

79. 0509294-73.2010.8.26.0000 990.10.509294-2 1/0 São Paulo
Relator - Luis Ganzerla

80. 9029557-64.2009.8.26.0000 994.09.225359-0 3/0 São Paulo
Relator - Cauduro Padin

Representação Criminal/Notícia de Crime
81. 0074710-40.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cauduro Padin

82. 0112107-36.2013.8.26.0000 2/1 São Paulo
Relator - Vanderci Álvares


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