Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 28/8/24, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 0000659-43.2024.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo.
ADVOGADA: Roselene Marfil Fernandes - OAB/SP nº 394.637.
Nº 0000528-68.2024.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo.
ADVOGADA: Maria Bernadete Miranda - OAB/SP nº 83.873.
Nº 0000570-20.2024.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo.
ADVOGADOS(AS): Carolina Marques Rodrigues - OAB/MG nº 104.260 e Tibúrcio Marques Rodrigues - OAB/MG nº 29.311.
Nº 0000679-34.2024.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo.
Nº 2024/49.837 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão de processo administrativo disciplinar de interesse de magistrado.
ADVOGADOS: Paulo Pereira de Miranda Herschander - OAB/SP nº 358.406, Eduardo Maimone Aguillar - OAB/SP nº 170.728, Paulo Hamilton Siqueira Júnior - OAB/SP 130.623 e OAB/DF nº 36.775 e Marcelo Reina Filho - OAB/SP nº 235.049 e OAB/DF nº 36.444.
Nº 2024/49.838 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão de processo administrativo disciplinar de interesse de magistrado.
ADVOGADOS(AS): Átila Pimenta Coelho Machado - OAB/SP nº 270.981, Luiz Augusto Sartori de Castro - OAB/SP nº 273.157, Gabriela Camargo Correa - OAB/SP nº 398.773, Giovana Dutra de Paiva - OAB/SP nº 357.613, Luna Perel Harari - OAB/SP nº 357.651 e outros.
Nº 2024/49.839 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão de processo administrativo disciplinar de interesse de magistrado.
ADVOGADOS(AS): Átila Pimenta Coelho Machado - OAB/SP nº 270.981, Luiz Augusto Sartori de Castro - OAB/SP nº 273.157, Gabriela Camargo Correa - OAB/SP nº 398.773, Giovana Dutra de Paiva - OAB/SP nº 357.613, Luna Perel Harari - OAB/SP nº 357.651 e outros.
Nº 2024/49.841 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão de processo administrativo disciplinar de interesse de magistrado.
ADVOGADOS(AS): Carlos Kauffmann - OAB/SP nº 123.841, Marcos Guimarães Soares - OAB/SP nº 141.862, Luis Gustavo Veneziani Sousa - OAB/SP nº 302.894, Nathalia Meneghesso Macruz - OAB/SP nº 331.915 e Pedro Guilherme de Castro Mollo - OAB/SP nº 514.614.
Nº 2024/3.760 – OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Desembargador FERNANDO ANTONIO TORRES GARCIA, Presidente do Tribunal da Justiça, solicitando a convocação do Doutor CRISTIANO DE CASTRO JARRETA COELHO, Juiz de Direito Titular II da 25ª Vara Cível Central da Comarca da Capital, convocado no Conselho Nacional de Justiça (30/08/2022 a 30/08/2024), para atuar junto à Assessoria da Presidência na implantação do sistema de processo judicial eletrônico – EPROC neste Tribunal, a partir de 02/09/2024, com prejuízo de sua vara.
Nº 2014/123.488 – OFÍCIO da Excelentíssima Ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, Presidente do Superior Tribunal de Justiça, solicitando a liberação do Doutor JOACY DIAS FURTADO, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência daquela corte, pelo período de 1 ano, a partir de 23 de agosto de 2024, com prejuízo de sua designação.
Nº 1990/400 – MINUTA DE RESOLUÇÃO apresentada pela Egrégia Presidência que dispõe sobre o remanejamento da competência da 11ª Vara Cível do Foro Regional I - Santana e respectivo ofício, para 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São José do Rio Preto e respectivo ofício.
Sessão judiciária
Agravo Interno Cível
1. 2164451-71.2024.8.26.0000/50002 1/0 Valinhos Relator Xavier de Aquino
2. 2191423-78.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
3. 2208649-96.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
4. 2208649-96.2024.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
Agravo Regimental Cível
5. 0016678-56.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
6. 2191423-78.2024.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
Apelação Cível
7. 1034326-37.2022.8.26.0506 1/0 Ribeirão Preto Relator Matheus Fontes
Conflito de competência cível
8. 0018375-15.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Roberto Solimene
9. 0018720-78.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
10. 0025723-84.2024.8.26.0000 1/0 Araras Relator Luciana Bresciani
11. 0026692-02.2024.8.26.0000 1/0 Campinas Relator Carlos Monnerat
12. 0027546-93.2024.8.26.0000 1/0 Pitangueiras Relator Vico Mañas
Direta de Inconstitucionalidade
13. 2020109-64.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
14. 2022432-42.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
15. 2040951-65.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Nuevo Campos
16. 2047940-87.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
17. 2048009-22.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Nuevo Campos
18. 2048330-57.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
19. 2048720-27.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
20. 2050410-91.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Nuevo Campos
21. 2053840-51.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
22. 2060712-82.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
23. 2066065-06.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Nuevo Campos
24. 2078580-73.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Roberto Solimene
25. 2080059-04.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
26. 2084704-72.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Afonso Faro Jr.
27. 2094846-38.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
28. 2095055-07.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Roberto Solimene
29. 2095076-80.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Nuevo Campos
30. 2102789-09.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
31. 2102843-72.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
32. 2102878-32.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
33. 2103075-84.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
34. 2103120-88.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
35. 2104687-57.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
36. 2104848-67.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
37. 2108544-14.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
38. 2118922-29.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
39. 2126225-94.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Afonso Faro Jr.
40. 2126588-81.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
41. 2126870-22.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
42. 2137315-36.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
43. 2157285-85.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
Embargos de Declaração Cível
44. 0009216-48.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
45. 0106672-81.2013.8.26.0000/50001 6/0 São Paulo Relator Vico Mañas
46. 2025468-92.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
47. 2040479-64.2024.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
48. 2118518-75.2024.8.26.0000/50001 1/0 Osasco Relator Vianna Cotrim
49. 2178468-49.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Roberto Solimene
50. 2226731-15.2023.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Roberto Solimene
51. 2259203-69.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
52. 2259203-69.2023.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
53. 2307463-80.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
Mandado de Segurança Cível
54. 0025076-46.2011.8.26.0000 2/0 São Paulo Relator Roberto Solimene
55. 0057473-27.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Roberto Solimene
56. 0073623-83.2012.8.26.0000 2/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
57. 0277956-31.2011.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
58. 0280311-48.2010.8.26.0000 2/0 São Paulo Relator Roberto Solimene
59. 0455290-86.2010.8.26.0000 2/0 São Paulo Relator Roberto Solimene
60. 0548681-95.2010.8.26.0000 2/0 São Paulo Relator Roberto Solimene
61. 0564853-15.2010.8.26.0000 2/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
62. 2061130-20.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
63. 2120440-54.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
64. 2120441-39.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
65. 2131760-04.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
66. 2165268-38.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
Representação Criminal/Notícia de Crime
67. 2223347-10.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
68. 2231190-26.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
69. 3006705-26.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
70. 3006779-80.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
Direta de Inconstitucionalidade
71. 2119459-25.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
Mandado de Segurança Cível
72. 2003642-10.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa
73. 2115825-21.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
74. 2341219-80.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
Reclamação
75. 2084586-96.2024.8.26.0000 1/0 Taubaté Relator Carlos Monnerat
COMPOSIÇÃO
Fernando Torres Garcia – Presidente
Beretta da Silveira – Vice-Presidente
Francisco Loureiro – Corregedor
Xavier de Aquino – Decano
Damião Cogan
Evaristo dos Santos
Vico Mañas
Ademir Benedito
Campos Mello
Vianna Cotrim
Fábio Gouvêa
Matheus Fontes
Aroldo Viotti
Ricardo Dip
Figueiredo Gonçalves
Luciana Bresciani
Luís Fernando Nishi
Jarbas Gomes
Márcia Dalla Déa Barone
Silvia Rocha
Nuevo Campos
Carlos Monnerat
Renato Rangel Desinano
Afonso Faro Jr
José Carlos Ferreira Alves
Gomes Varjão – Substituindo a Exmo. Sr. Des. Evaristo dos Santos
Flávio Abramovici – Substituindo a Exma. Sra. Desª. Silvia Rocha
Wallace Paiva Martins Junior – Subprocurador-Geral de Justiça
Luiz Fernando Rodrigues Pinto Junior – Procurador de Justiça
Rodrigo Canellas Dias – Procurador de Justiça
Nilo Spinola Salgado Filho – Procurador de Justiça
José Vicente Di Pierro – Procurador de Justiça
