Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 4/9/24, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 0000147-60.2024.2.00.0826 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
ADVOGADOS(AS): Marcos Antonio Benassi - OAB/SP nº 105.460, Maria Cristina Kunze dos Santos Benassi - OAB/SP nº 108.382 e Symara Pereira Porto - OAB/BA nº 55.701.
Nº 2024/101.047 – INDICAÇÕES para provimento de 02 (dois) cargos de DESEMBARGADOR(A) - CARREIRA, sendo 01 (um) cargo no critério do merecimento e 01 (um) cargo no critério da antiguidade, em decorrência das aposentadorias dos Desembargadores WALTER DA SILVA e VICENTE ANTONIO MARCONDES D’ANGELO (Edital nº 42/2024).
Nº 2024/101.042 – INDICAÇÕES para provimento de 8 (oito) cargos de JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM SEGUNDO GRAU, decorrentes da criação de um cargo pelo artigo 1º da Lei Complementar nº 1330/2018, com a remoção do Doutor Alexandre Coelho, da aposentaria do Doutor Adilson Paukoski Simoni e das promoções dos(as) Desembargadores(as) Marco Aurélio Pelegrini de Oliveira, Maurício Campos da Silva Velho, Régis Rodrigues Bonvicino, Silvana Malandrino Mollo, Antonio Luiz Tavares de Almeida e Ana Luiza Villa Nova (Edital nº 43/2024).
Nº 2024/6.057 – PERMUTA solicitada pelos Desembargadores JOSÉ CARLOS GONÇALVES XAVIER DE AQUINO, com assento na 25ª Câmara de Direito Privado e FERNANDO MELO BUENO FILHO, com assento na 35ª Câmara de Direito Privado, com efeitos a partir de 18 de setembro de 2024.
Nº 2008/122.033 – OFÍCIO do Desembargador MARCELO MARTINS BERTHE, Presidente da Comissão do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas, solicitando o afastamento das funções jurisdicionais do Doutor JOSÉ GOMES JARDIM NETO, Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jundiaí, no período de 05/09/2024 a 17/11/2024, em razão da aplicação das provas orais de referido certame.
Nº 2024/52.373 (SPI 1) – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre o remanejamento da competência da 4ª Vara Cível da Comarca de Taboão da Serra e respectivo ofício, em Vara especializada da Família e das Sucessões da Comarca de Taboão da Serra e respectivo ofício.
Nº 2024/3.760 – OFÍCIO do Exmo. Senhor Desembargador JOSÉ CARLOS GONÇALVES XAVIER DE AQUINO, Decano, solicitando a convocação do Doutor JAYME GARCIA DOS SANTOS JUNIOR, Juiz de Direito da 2ª Vara Especial da Infância e da Juventude da Comarca da Capital, para atuar junto à Assessoria do Decanato, com prejuízo de sua vara, pelo período de 10 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2025
Sessão judiciária
Agravo Interno Cível
1. 0001880-66.2019.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
2. 0044260-41.2018.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
3. 0049866-50.2018.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
4. 0052323-55.2018.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
5. 2065889-27.2024.8.26.0000/50001 1/0 Cubatão Relator Damião Cogan
6. 2135260-78.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
7. 2202914-82.2024.8.26.0000/50000 1/0 Ribeirão Preto Relator Fernando Torres Garcia
Conflito de competência cível
8. 0020396-61.2024.8.26.0000 1/0 Barretos Relator Campos Mello
9. 0023263-27.2024.8.26.0000 1/0 Marília Relator Silvia Rocha
10. 0028090-81.2024.8.26.0000 1/0 Guarulhos Relator Luis Fernando Nishi
Direta de Inconstitucionalidade
11. 2005135-22.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Nuevo Campos
12. 2005198-47.2024.8.26.0000 1/1 São Paulo Relator Vianna Cotrim
13. 2019358-77.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
14. 2041959-77.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Roberto Solimene
15. 2048455-25.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Nuevo Campos
16. 2081699-42.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
17. 2082690-18.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
18. 2097069-61.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
19. 2099767-40.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Nuevo Campos
20. 2100867-30.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
21. 2102864-48.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
22. 2109206-75.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Afonso Faro Jr.
23. 2145455-25.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
24. 2146789-94.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
25. 2147025-46.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Afonso Faro Jr.
26. 2147219-46.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
27. 2148878-90.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Afonso Faro Jr.
28. 2153647-44.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
29. 2153656-06.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
30. 2160205-32.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
31. 2163102-04.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
32. 2259196-77.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
33. 2287570-06.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
34. 2296889-95.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
35. 2328791-66.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
36. 2340393-54.2023.8.26.0000 1/2 São Paulo Relator Vianna Cotrim
37. 2346507-09.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
Embargos de Declaração Cível
38. 2046232-36.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
39. 2051190-31.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
40. 2057864-25.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
41. 2087211-06.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
42. 2111664-02.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
43. 2163409-84.2024.8.26.0000/50001 1/0 Valinhos Relator Xavier de Aquino
44. 2163409-84.2024.8.26.0000/50002 1/0 Valinhos Relator Xavier de Aquino
45. 2163464-35.2024.8.26.0000/50001 1/0 Valinhos Relator Xavier de Aquino
46. 2163464-35.2024.8.26.0000/50002 1/0 Valinhos Relator Xavier de Aquino
47. 2163482-56.2024.8.26.0000/50001 1/0 Valinhos Relator Xavier de Aquino
48. 2163482-56.2024.8.26.0000/50002 1/0 Valinhos Relator Xavier de Aquino
49. 2191421-11.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
50. 2191421-11.2024.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
51. 2193132-85.2023.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
52. 2294061-29.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
53. 2342144-76.2023.8.26.0000/50000 1/0 Itapeva Relator Figueiredo Gonçalves
Embargos de Declaração Criminal
54. 2001110-63.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
55. 0020061-76.2023.8.26.0000 1/0 Serrana Relator Vico Mañas
Mandado de Segurança Cível
56. 0010106-84.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
57. 2042126-94.2024.8.26.0000 1/0 São José do Rio Preto Relator Damião Cogan
58. 2100966-97.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
59. 2149522-33.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
60. 2151020-67.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Renato Rangel Desinano
61. 2155732-03.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
62. 2156300-19.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
63. 2163531-97.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
Reclamação
64. 2163409-84.2024.8.26.0000 1/0 Valinhos Relator Xavier de Aquino
65. 2163464-35.2024.8.26.0000 1/0 Valinhos Relator Xavier de Aquino
66. 2163482-56.2024.8.26.0000 1/0 Valinhos Relator Xavier de Aquino
Representação Criminal/Notícia de Crime
67. 2225362-49.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
Conflito de competência cível
68. 0018375-15.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Roberto Solimene
Direta de Inconstitucionalidade
69. 2020109-64.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
70. 2048330-57.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
71. 2095076-80.2024.8.26.0000 1/0 Relator Nuevo Campos
72. 2102789-09.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
73. 2102878-32.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
74. 2157285-85.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
Direta de Inconstitucionalidade
75. 2048720-27.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
76. 2078580-73.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Roberto Solimene
77. 2095055-07.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Roberto Solimene
Embargos de Declaração Cível
78. 2178468-49.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Roberto Solimene
79. 2226731-15.2023.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Roberto Solimene
Cível
80. 2341219-80.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
Mandado de Segurança Cível
81. 0025076-46.2011.8.26.0000 2/0 São Paulo Relator Roberto Solimene
82. 0057473-27.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Roberto Solimene
83. 0280311-48.2010.8.26.0000 2/0 São Paulo Relator Roberto Solimene
84. 0455290-86.2010.8.26.0000 2/0 São Paulo Relator Roberto Solimene
85. 0548681-95.2010.8.26.0000 2/0 São Paulo Relator Roberto Solimene
Representação Criminal/Notícia de Crime
86. 3006705-26.2024.8.26.0000 1/0 Relator Silvia Rocha
COMPOSIÇÃO
Fernando Torres Garcia – Presidente
Beretta da Silveira – Vice-Presidente
Francisco Loureiro – Corregedor
Xavier de Aquino – Decano
Damião Cogan
Vico Mañas
Ademir Benedito
Campos Mello
Vianna Cotrim
Fábio Gouvêa
Aroldo Viotti
Ricardo Dip
Figueiredo Gonçalves
Luciana Bresciani
Luís Fernando Nishi
Jarbas Gomes
Márcia Dalla Déa Barone
Silvia Rocha
Nuevo Campos
Carlos Monnerat
Renato Rangel Desinano
Afonso Faro Jr
José Carlos Ferreira Alves
Gomes Varjão – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Evaristo dos Santos
Álvaro Torres Júnior – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Matheus Fontes
Roberto Solimene – Convocado
Wallace Paiva Martins Junior – Subprocurador-Geral de Justiça
Luiz Fernando Rodrigues Pinto Junior – Procurador de Justiça
Rodrigo Canellas Dias – Procurador de Justiça
Nilo Spinola Salgado Filho – Procurador de Justiça
José Vicente Di Pierro – Procurador de Justiça
