Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 11/9/24, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 0000751-21.2024.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo.
ADVOGADO: Francisco William Martins - OAB/SP nº 384.414.
Nº 2024/101.047 – OPÇÕES dos Desembargadores JOSÉ VITOR TEIXEIRA DE FREITAS pela 6ª Câmara de Direito Criminal, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Airton Vieira e MARCOS ALEXANDRE COELHO ZILLI pela 16ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Miguel Petroni Neto.
Nº 2024/6.057 – II - PERMUTA solicitada pelos Desembargadores NEWTON DE OLIVEIRA NEVES, com assento na 16ª Câmara de Direito Criminal e MARCOS ALEXANDRE COELHO ZILLI, com assento na 16ª Câmara de Direito Privado, com efeitos a partir de 31 de outubro de 2024. II - REMOÇÃO solicitada pelo Desembargador FÁBIO MONTEIRO GOUVÊA, com assento na 10ª Câmara de Direito Criminal, para a 17ª Câmara de Direito Público, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Aldemar José Ferreira da Silva.
Nº 2024/104.763 (SOF) – EXPEDIENTE relativo à Lei Estadual nº 8.876/1994.
Nº 2014/123.488 – OFÍCIO do Exmo. Senhor Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO, Presidente do Supremo Tribunal Federal, solicitando que a Doutora FLÁVIA MARTINS DE CARVALHO, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, permaneça à disposição daquela Corte, por mais um ano, a contar de 15 de novembro de 2024, para continuar atuando como Juíza Auxiliar no Gabinete da Presidência, com prejuízo de sua designação.
Sessão judiciária
Agravo Interno Cível
1. 2145483-90.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
2. 2172020-26.2024.8.26.0000/50000 1/0 Cotia Relator Fernando Torres Garcia
Agravo Interno Criminal
3. 2002185-45.2021.8.26.0000/50003 1/0 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
Agravo Regimental Cível
4. 2151318-59.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
5. 2151318-59.2024.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
Conflito de competência cível
6. 0006796-70.2024.8.26.0000 1/0 Mogi-Guaçu Relator Fábio Gouvêa
7. 0014685-75.2024.8.26.0000 1/0 Guarulhos Relator Nuevo Campos
8. 0021794-43.2024.8.26.0000 5/1 Laranjal Paulista Relator Nuevo Campos
9. 0028620-85.2024.8.26.0000 1/0 Apiaí Relator Marcia Dalla Déa Barone
10. 0028643-31.2024.8.26.0000 1/0 Ourinhos Relator José Carlos Ferreira Alves
11. 0029807-31.2024.8.26.0000 1/0 Itapecerica da Serra Relator Aroldo Viotti
12. 0030376-32.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
Direta de Inconstitucionalidade
13. 2003103-78.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
14. 2048219-73.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
15. 2050840-43.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
16. 2061431-64.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
17. 2068346-32.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Afonso Faro Jr.
18. 2068626-03.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
19. 2072544-15.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
20. 2081632-77.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
21. 2086742-57.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
22. 2095091-49.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
23. 2095133-98.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
24. 2095173-80.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
25. 2103052-41.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Nuevo Campos
26. 2114468-06.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
27. 2115815-74.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
28. 2115828-73.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
29. 2116135-27.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
30. 2118926-66.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
31. 2122354-56.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
32. 2122821-35.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
33. 2123046-89.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
34. 2128543-50.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
35. 2134005-85.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Nuevo Campos
36. 2136964-29.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
37. 2136996-34.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
38. 2137517-76.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
39. 2145528-94.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
40. 2147084-34.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
41. 2147596-17.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
42. 2148883-15.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
43. 2159223-18.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Afonso Faro Jr.
44. 2162435-47.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
45. 2165949-08.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
46. 2196254-09.2023.8.26.0000 1/0 Relator Damião Cogan
47. 2227292-39.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
48. 2332901-11.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Renato Rangel Desinano
Embargos de Declaração Cível
49. 2048429-27.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
50. 2100248-03.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Afonso Faro Jr.
51. 2196251-54.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
52. 2223003-97.2022.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
53. 0019405-85.2024.8.26.0000 1/0 São José dos Campos Relator Luis Fernando Nishi
54. 0022984-41.2024.8.26.0000 1/0 Santo André Relator Afonso Faro Jr.
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
55. 2174564-84.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
Mandado de Segurança Cível
56. 0020431-75.2011.8.26.0000 2/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
57. 0020432-60.2011.8.26.0000 2/0 São Paulo Relator Damião Cogan
58. 0025074-76.2011.8.26.0000 2/0 São Paulo Relator Damião Cogan
59. 0030135-15.2011.8.26.0000 2/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
60. 0033696-13.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
61. 0048271-26.2012.8.26.0000 2/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
62. 0049326-12.2012.8.26.0000 2/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
63. 0209138-61.2010.8.26.0000 2/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
64. 0271827-10.2011.8.26.0000 2/0 São Paulo Relator Nuevo Campos
65. 0440667-17.2010.8.26.0000 2/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
66. 0513293-34.2010.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
67. 2163299-85.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
68. 2232345-64.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Afonso Faro Jr.
69. 2347465-92.2023.8.26.0000 1/0 Praia Grande Relator Figueiredo Gonçalves
Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) – Criminais
70. 0001798-59.2024.8.26.0000 1/0 Bauru Relator Jarbas Gomes
Direta de Inconstitucionalidade
71. 2048455-25.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Nuevo Campos
72. 2082690-18.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
73. 2078580-73.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Roberto Solimene
Beretta da Silveira
Direta de Inconstitucionalidade
74. 2109206-75.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Afonso Faro Jr.
Direta de Inconstitucionalidade
75. 2042126-94.2024.8.26.0000 1/0 São José do Rio Preto Relator Damião Cogan
76. 2341219-80.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
COMPOSIÇÃO
Fernando Torres Garcia – Presidente
Beretta da Silveira – Vice-Presidente
Francisco Loureiro – Corregedor
Xavier de Aquino – Decano
Damião Cogan
Vico Mañas
Ademir Benedito
Campos Mello
Vianna Cotrim
Fábio Gouvêa
Matheus Fontes
Aroldo Viotti
Ricardo Dip
Figueiredo Gonçalves
Luciana Bresciani
Luís Fernando Nishi
Jarbas Gomes
Márcia Dalla Déa Barone
Silvia Rocha
Nuevo Campos
Carlos Monnerat
Renato Rangel Desinano
Afonso Faro Jr
José Carlos Ferreira Alves
Gomes Varjão – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Evaristo dos Santos
Roberto Solimene – Convocado
Wallace Paiva Martins Junior – Subprocurador-Geral de Justiça
Luiz Fernando Rodrigues Pinto Junior – Procurador de Justiça
Rodrigo Canellas Dias – Procurador de Justiça
Nilo Spinola Salgado Filho – Procurador de Justiça
José Vicente Di Pierro – Procurador de Justiça
