Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária da(o) Órgão Especial, a realizar-se em 09/10/2013 (Quarta-feira), na Sala 501, Palácio da Justiça, às 13:00 horas.
Ação Civil Pública
1. 0132211-54.2010.8.26.0000 990.10.132211-0 6/2 São Paulo
Relator - Luis Soares de Mello
Revisor - Grava Brazil
3º juiz - Tristão Ribeiro
Agravo Regimental
2. 0157594-29.2013.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Cauduro Padin
Arguição de Inconstitucionalidade
3. 0082817-73.2013.8.26.0000 5/1 Santo André
Relator - Guerrieri Rezende
2º juiz - Luis Ganzerla
3º juiz - Márcio Bartoli
4. 0103198-05.2013.8.26.0000 4/0 São José do Rio Preto
Relator - Evaristo dos Santos
2º juiz - Grava Brazil
Conflito de competência
5. 0144596-29.2013.8.26.0000 1/0 Itapeva
Relator - Luis Soares de Mello
2º juiz - Luis Ganzerla
Direta de Inconstitucionalidade
6. 0175275-46.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
2º juiz - Elliot Akel
Direta de Inconstitucionalidade
7. 0062525-67.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Guilherme G.Strenger
8. 0063079-02.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cauduro Padin
9. 0088284-33.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cauduro Padin
10. 0108499-30.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cauduro Padin
11. 0355761-94.2010.8.26.0000 990.10.355761-1 4/0 São Paulo
Relator - Cauduro Padin
Mandado de Segurança
12. 0134883-30.2013.8.26.0000 5/0 São Paulo
Relator - Roberto Mac Cracken
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
3º juiz - Antonio Carlos Malheiros
13. 0135471-37.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Ruy Coppola
3º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
4º juiz - Luis Soares de Mello
Mandado de Segurança
14. 0286012-53.2011.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cauduro Padin
15. 9029557-64.2009.8.26.0000 994.09.225359-0 3/0 São Paulo
Relator - Cauduro Padin
Representação Criminal/Notícia de Crime
16. 0074710-40.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cauduro Padin
17. 0112107-36.2013.8.26.0000 2/1 São Paulo
Relator - Vanderci Álvares
Ação Civil de Improbidade Administrativa
18. 0169565-11.2013.8.26.0000 1/8 São Paulo
Relator - Grava Brazil
2º juiz - Walter de Almeida Guilherme
3º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
Agravo Regimental
19. 0047656-02.2013.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Ivan Sartori
20. 0113042-13.2012.8.26.0000/50001 2/0 São Paulo
Relator - Gonzaga Franceschini
21. 0123516-09.2013.8.26.0000/50000 2/0 Marília
Relator - Ivan Sartori
22. 0155424-84.2013.8.26.0000/50000 1/0 Catanduva
Relator - Ivan Sartori
23. 0164546-24.2013.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ivan Sartori
24. 0164547-09.2013.8.26.0000/50000 2/0 São Paulo
Relator - Ivan Sartori
Conflito de competência
25. 0087682-42.2013.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Antonio Vilenilson
26. 0094133-83.2013.8.26.0000 3/0 São Paulo
Relator - Antonio Vilenilson
27. 0139000-64.2013.8.26.0000 2/0 Santo André
Relator - Antonio Vilenilson
28. 0160858-54.2013.8.26.0000 2/0 Suzano
Relator - Antonio Vilenilson
29. 0171923-46.2013.8.26.0000 1/0 Piracicaba
Relator - Antonio Carlos Malheiros
30. 0174054-91.2013.8.26.0000 1/0 Sumaré
Relator - Luis Ganzerla
Direta de Inconstitucionalidade
31. 0001252-24.2012.8.26.0000 12/0 São Paulo
Relator - Antonio Vilenilson
32. 0035438-64.1998.8.26.0000 994.98.035438-8 1/1 São Paulo
Relator - José Osório de Azevedo Júnior
33. 0062504-91.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
34. 0062541-21.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Roberto Mac Cracken
35. 0064893-49.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Castilho Barbosa
36. 0069502-46.2011.8.26.0000 5/0 São Paulo
Relator - Elliot Akel
37. 0074645-45.2013.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Roberto Mac Cracken
38. 0084295-19.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
39. 0105530-42.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
40. 0133848-35.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Grava Brazil
41. 0138716-56.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Antonio de Godoy
42. 0143072-94.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Antonio de Godoy
Embargos de Declaração
43. 0021208-26.2012.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Itamar Gaino
3º juiz - Grava Brazil
44. 0030731-28.2013.8.26.0000/50000 4/1 Vinhedo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
45. 0063702-66.2013.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Roberto Mac Cracken
46. 0070366-16.2013.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Ivan Sartori
47. 0070865-97.2013.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Silveira Paulilo
48. 0205979-42.2012.8.26.0000/50001 5/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
49. 0238896-17.2012.8.26.0000/50000 1/0 Brotas
Relator - Ferraz de Arruda
50. 0268693-38.2012.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
51. 0392212-65.2003.8.26.0000/50005 2/0 São Paulo
Relator - Ivan Sartori
52. 9027471-33.2003.8.26.0000/50001 22/3 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
Inquérito Policial
53. 0161698-64.2013.8.26.0000 1/0 Fernandópolis
Relator - Antonio Vilenilson
Mandado de Injunção
54. 0179008-83.2013.8.26.0000 1/0 Taubaté
Relator - Itamar Gaino
Mandado de Segurança
55. 0039292-75.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elliot Akel
56. 0045834-12.2012.8.26.0000 6/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
2º juiz - Roberto Mac Cracken
57. 0050053-34.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
58. 0073457-17.2013.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
59. 0079747-48.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
60. 0106672-81.2013.8.26.0000 3/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
61. 0140414-97.2013.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
62. 0153516-89.2013.8.26.0000 5/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
63. 0190125-08.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
64. 0238567-05.2012.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Elliot Akel
Representação Criminal/Notícia de Crime
65. 0036742-73.2013.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Roberto Mac Cracken
