Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 18/9/24, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 2022/20.422 (DICOGE 2) – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre a estruturação, implantação e o funcionamento do Juiz das Garantias no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Nº 2023/98.592 – EXPEDIENTE referente à contagem de tempo para licença-prêmio dos Desembargadores do Quinto Constitucional – Classe Ministério Público.
Nº 2008/122.033 – I - OFÍCIOS do Desembargador FRANCISCO ANTONIO BIANCO NETO, Presidente do 13º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo, solicitando os afastamentos, a partir de 14/10/2024, dos Doutores DOMICIO WHATELY PACHECO E SILVA, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos, GUILHERME SILVEIRA TEIXEIRA, Juiz de Direito Titular II da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital e LEONARDO CACCAVALI MACEDO, Juiz de Direito da 3ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de São Bernardo do Campo, em razão do andamento do aludido certame, até a proclamação do resultado final, com prejuízo de suas varas. II - OFÍCIO do Desembargador FRANCISCO ANTONIO BIANCO NETO, Presidente do 13° Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo, solicitando a distribuição proporcional de feitos, equivalente a um terço e prevenções, nos termos do artigo 3° da Resolução OE n° 710/2015, em razão do andamento do aludido certame.
Sessão judiciária
Agravo Interno Cível
1. 0001880-66.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
2. 0002274-73.2019.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
3. 0002288-57.2019.8.26.0000/50003 1/0 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
4. 0049600-63.2018.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
5. 2166100-71.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
Agravo Interno Criminal
6. 0037174-14.2021.8.26.0000/50000 2/1 São Paulo Relator Afonso Faro Jr.
7. 2235654-93.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
Conflito de competência cível
8. 0017434-65.2024.8.26.0000 1/0 Ubatuba Relator Fábio Gouvêa
9. 0017584-46.2024.8.26.0000 4/0 São José do Rio Preto Relator Aroldo Viotti
10. 0024771-08.2024.8.26.0000 1/0 Rosana Relator Fábio Gouvêa
11. 0025311-56.2024.8.26.0000 1/0 Jaú Relator Vianna Cotrim
12. 0026122-16.2024.8.26.0000 1/0 Mococa Relator Ricardo Dip
13. 0026390-70.2024.8.26.0000 1/0 Araras Relator Jarbas Gomes
14. 0026941-50.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
15. 0030810-21.2024.8.26.0000 1/1 Ribeirão Preto Relator Xavier de Aquino
Direta de Inconstitucionalidade
16. 2009926-34.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
17. 2036393-50.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
18. 2036408-19.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
19. 2048693-44.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
20. 2098382-57.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Renato Rangel Desinano
21. 2101193-87.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
22. 2102714-67.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
23. 2103142-49.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
24. 2103515-80.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
25. 2109375-62.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
26. 2124786-48.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Nuevo Campos
27. 2126200-81.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
28. 2126606-05.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
29. 2132471-09.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
30. 2145412-88.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Nuevo Campos
31. 2147129-38.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
32. 2147212-54.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
33. 2148858-02.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
34. 2148894-44.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator José Carlos Ferreira
Alves
35. 2160219-16.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
36. 2161452-48.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
37. 2165933-54.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
38. 2173430-22.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
39. 2197540-85.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
40. 2228621-52.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Afonso Faro Jr.
41. 2282119-97.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
Embargos de Declaração Cível
42. 2048169-47.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
43. 2054643-05.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
44. 2054643-05.2022.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
45. 2054643-05.2022.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
46. 2102687-84.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
47. 2111297-41.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
48. 2153751-36.2024.8.26.0000/50001 1/0 Salto Relator Fernando Torres Garcia
49. 2155178-68.2024.8.26.0000/50001 1/0 Santo André Relator Fernando Torres Garcia
50. 2293819-70.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
Habeas Corpus Criminal
51. 2225329-59.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Renato Rangel Desinano
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
52. 0042936-40.2023.8.26.0000 1/0 São José dos Campos Relator Ademir Benedito
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
53. 2201894-56.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
Mandado de Segurança Cível
54. 0003081-74.2011.8.26.0000 2/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
55. 0023097-92.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
56. 0030819-80.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
57. 0030975-68.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Afonso Faro Jr.
58. 2019509-43.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
59. 2102487-77.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
60. 2120446-61.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
61. 2240924-98.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
62. 2335062-91.2023.8.26.0000 1/1 São Paulo Relator Silvia Rocha
Reclamação
63. 2104432-02.2024.8.26.0000 1/0 Estrela D Oeste Relator Silvia Rocha
64. 2156010-04.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
Representação Criminal/Notícia de Crime
65. 2228551-35.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
Direta de Inconstitucionalidade
66. 2081632-77.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
67. 2082690-18.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
68. 2128543-50.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
69. 2134005-85.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Nuevo Campos
Mandado de Segurança Cível
70. 2042126-94.2024.8.26.0000 1/0 São José do Rio Preto Relator Damião Cogan
71. 2341219-80.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
COMPOSIÇÃO
Fernando Torres Garcia – Presidente
Beretta da Silveira – Vice-Presidente
Francisco Loureiro – Corregedor
Damião Cogan
Ademir Benedito
Campos Mello
Vianna Cotrim
Fábio Gouvêa
Matheus Fontes
Aroldo Viotti
Ricardo Dip
Figueiredo Gonçalves
Luciana Bresciani
Luís Fernando Nishi
Jarbas Gomes
Márcia Dalla Déa Barone
Silvia Rocha
Nuevo Campos
Carlos Monnerat
Renato Rangel Desinano
Afonso Faro Jr
José Carlos Ferreira Alves
Gomes Varjão – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Evaristo dos Santos
Andrade Neto – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Xavier de Aquino
Marrey Uint – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Vico Mañas
Wallace Paiva Martins Junior – Subprocurador-Geral de Justiça
Luiz Fernando Rodrigues Pinto Junior – Procurador de Justiça
Rodrigo Canellas Dias – Procurador de Justiça
Nilo Spinola Salgado Filho – Procurador de Justiça
José Vicente Di Pierro – Procurador de Justiça
