Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 25/9/24, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 0000509-62.2024.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo.
ADVOGADOS(AS): Fernando Campos Scaff - OAB/SP nº 104.111, Eduardo Cesar Silveira Vita Marchi - OAB/SP nº 125.960 e Anna Luiza Duarte Maiello - OAB/SP nº 153.968.
Nº 2014/123.488 – OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, Corregedor Nacional de Justiça, solicitando a liberação do Doutor MARCIO ANTONIO BOSCARO, Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau, para auxiliar os trabalhos da Corregedoria Nacional de Justiça, a contar de 1º de outubro de 2024 até 31 de agosto de 2026, sem prejuízo de suas funções jurisdicionais.
Nº 1994/289 – OFÍCIO do Desembargador SILMAR FERNANDES, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, encaminhando o v. acordão do Tribunal Superior Eleitoral, contendo ajuste no período do afastamento das funções jurisdicionais de Sua Excelência, do Desembargador JOSÉ ANTONIO ENCINAS MANFRÉ, Vice-Presidente e Corregedor do referido Tribunal, bem como da Doutora MARIA CLÁUDIA BEDOTTI e do Doutor REGIS DE CASTILHO BARBOSA FILHO, Juízes de Direito integrantes daquela Corte, que passa a ser de 20 de julho a 1º de novembro de 2024.
Nº 2024/8.364 – PROPOSTA DE ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO de 2º Grau das Seções de Direito Privado, Público e Criminal para OUTUBRO/2024, nos termos do artigo 26, II, h, do Regimento Interno
Sessão judiciária
Agravo Interno Cível
1. 0002021-85.2019.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
2. 0002054-75.2019.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
3. 0002063-37.2019.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
4. 0002206-26.2019.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
5. 0002238-31.2019.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
6. 0002299-86.2019.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
7. 0003222-15.2019.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
8. 0003332-14.2019.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
9. 0007934-48.2019.8.26.0000/50002 1/692 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
10. 0007936-18.2019.8.26.0000/50002 1/692 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
11. 0024733-93.2024.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
12. 0049129-47.2018.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
13. 0049421-32.2018.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
14. 0049520-02.2018.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
15. 0049581-57.2018.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
16. 0049598-93.2018.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
17. 0050278-78.2018.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
18. 0050284-85.2018.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
19. 0050580-10.2018.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
20. 0050584-47.2018.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
21. 0050587-02.2018.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
22. 0050592-24.2018.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
23. 0051366-54.2018.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
24. 0051369-09.2018.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
25. 0051370-91.2018.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
26. 0052302-79.2018.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
27. 2191423-78.2024.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
28. 2255066-10.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
29. 2294599-44.2022.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
Conflito de competência cível
30. 0022398-04.2024.8.26.0000 1/0 Guararapes Relator Damião Cogan
31. 0024907-05.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
32. 0028449-31.2024.8.26.0000 1/0 Aparecida Relator Afonso Faro Jr.
33. 0029525-90.2024.8.26.0000 1/0 Campos do Jordão Relator Silvia Rocha
34. 0031502-20.2024.8.26.0000 1/0 Guarulhos Relator Marcia Dalla Déa Barone
Direta de Inconstitucionalidade
35. 2071352-47.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
36. 2076278-71.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
37. 2094861-07.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
38. 2095042-08.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
39. 2102768-33.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
40. 2136896-79.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Afonso Faro Jr.
41. 2136917-55.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
42. 2145429-27.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Afonso Faro Jr.
43. 2147195-18.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
44. 2160264-20.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
45. 2160913-82.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
46. 2287642-90.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
47. 2308434-65.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
48. 2333759-42.2023.8.26.0000 1/0 Relator Luis Fernando Nishi
Embargos de Declaração Cível
49. 2025636-94.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
50. 2036489-65.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
51. 2047958-11.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
52. 2340048-88.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
Embargos de Declaração Criminal
53. 2161538-19.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Nuevo Campos
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
54. 2174112-74.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
Mandado de Segurança Cível
55. 0032543-22.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
56. 0073623-83.2012.8.26.0000 2/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
57. 0408543-78.2010.8.26.0000 2/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
58. 0564853-15.2010.8.26.0000 2/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
Conflito de competência cível
59. 0030810-21.2024.8.26.0000 1/1 Ribeirão Preto Relator Xavier de Aquino
Direta de Inconstitucionalidade
60. 2082690-18.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
COMPOSIÇÃO
Fernando Torres Garcia – Presidente
Beretta da Silveira – Vice-Presidente
Francisco Loureiro – Corregedor
Xavier de Aquino – Decano
Damião Cogan
Ademir Benedito
Campos Mello
Fábio Gouvêa
Matheus Fontes
Aroldo Viotti
Ricardo Dip
Figueiredo Gonçalves
Luís Fernando Nishi
Jarbas Gomes
Márcia Dalla Déa Barone
Silvia Rocha
Nuevo Campos
Carlos Monnerat
Renato Rangel Desinano
Afonso Faro Jr
José Carlos Ferreira Alves
Gomes Varjão – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Evaristo dos Santos
Álvaro Torres Junior – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Vianna Cotrim
Marrey Uint – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Vico Mañas
Paulo Alcides – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Luciana Bresciani
Wallace Paiva Martins Junior – Subprocurador-Geral de Justiça
Luiz Fernando Rodrigues Pinto Junior – Procurador de Justiça
Rodrigo Canellas Dias – Procurador de Justiça
Nilo Spinola Salgado Filho – Procurador de Justiça
José Vicente Di Pierro – Procurador de Justiça
