PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 16/10/2013, às 13 horas
Processos Adiados
01) Nº 1.226/2003 - OFÍCIO da Doutora JANE CARRASCO ALVES FLORIANO, Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Lins, solicitando autorização para residir em Cafelândia.
02) Nº 119.927/2013 - OFÍCIO do Doutor EDUARDO CEBRIAN ARAÚJO REIS, Juiz de Direito da Comarca de Ribeirão Bonito, solicitando autorização para residir em Araraquara.
03) Nº 114.339/2013 - OFÍCIO da Doutora MICHELLI VIEIRA DO LAGO RUESTA CHANGMAN, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Nova Odessa, solicitando autorização para residir em Campinas.
04) Nº 119.888/2013 - OFÍCIO do Doutor FERNANDO AWENSZTERN PAVLOVSKY, Juiz de Direito da Comarca de Martinópolis, solicitando autorização para residir em Presidente Prudente.
05) Nº 1.106/1999 - OFÍCIO da Doutora DANIELA MARTINS FILIPPINI, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Nova Odessa, solicitando reconsideração da r. decisão do Conselho Superior da Magistratura de 14/06/2012, que indeferiu seu pedido para residir em Jundiaí.
06) 54.786/2012 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
Advogados: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886; Elaine Fontenelle, OAB/SP nº 100.305; e outros.
07) 87.410/2010 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
Advogados: Ovídio Rocha Barros Sandoval, OAB/SP nº 15.542; José Manuel de Arruda Alvim Neto, OAB/SP nº 12.363; Edson Edmir Velho, OAB/SP nº 124.530; Willian Wanderley Jorge, OAB/SP nº 130.120 e outros.
08) 21/2011 - RECURSO em expediente de interesse de magistrado.
Advogados: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886; Elaine Cristina Rangel do Nascimento Fontenelle, OAB/SP nº 100.305; e outros.
Processos Novos
09) Nº 122.624/2013 - INDICAÇÃO para provimento de vagas de entrância final.
10) Nº 122.634/2013 - INDICAÇÃO para provimento de vagas de entrância intermediária.
11) Nº 123.515/2013 - INDICAÇÃO para provimento de vagas de entrância inicial.
12) Nº 69.574/2013 - PERMUTA solicitada pelos Doutores LUIZ FERNANDO ANGIOLUCCI, 2º Juiz Substituto da 49ª Circunscrição Judiciária – Itapeva, e BRUNO LUIZ CASSIOLATO, 2º Juiz Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária – Sorocaba.
13) Nº 76.818/2013 - PERMUTA solicitada pelas Doutoras TAÍS HELENA FIORINI BARBOSA, 2ª Juíza Substituta da 43ª Circunscrição Judiciária – Casa Branca, e GISELE VALLE MONTEIRO DA ROCHA, 9ª Juíza Substituta da 4ª Circunscrição Judiciária – Osasco.
14) Nº 52.660/2013 - PROPOSTA de Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau da Seção de Direito Privado, para o mês de novembro e dia 1º de dezembro de 2013, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
15) Nº 52.690/2013 - PROPOSTA de Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau da Seção de Direito Público, para o mês de novembro e dia 1º de dezembro de 2013, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
16) Nº 52.724/2013 - PROPOSTA de Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau da Seção Criminal, para o mês de novembro e dia 1º de dezembro de 2013, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
17) Nº 1.450/2005 - I- MINUTA DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR que dispõe sobre a extinção do Foro Distrital de Brás Cubas, da Comarca de Mogi das Cruzes. II- MINUTA DE RESOLUÇÃO referente ao remanejamento das Varas do Foro Distrital de Brás Cubas e da Comarca de Mogi das Cruzes.
18) Nº 114.824/2008 - MINUTA DE RESOLUÇÃO que fixa a competência das Varas da Infância e da Juventude da Comarca de Guarulhos.
19) Nº 111.222/2013 - OFÍCIO dos Desembargadores integrantes da Comissão de Arquivo e Memória Bibliográfica, propondo a alteração da denominação deste grupo para “Comissão Gestora de Arquivo, Memória e Gestão Documental”, bem como a alteração do inciso IX, do artigo 43, e do artigo 51 do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.
20) Nº 160/2010 – EXPEDIENTE de interesse dos magistrados.
21) Nº 127.304/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em processo administrativo disciplinar.
Advogados: Valdir Afonso Fernandes, OAB/SP nº 173.670; Igor Santana Tamasauskas, OAB/SP nº 173.163; e outros.
22) Nº 113.645/2013 - RECURSO em expediente administrativo.
Advogados: Agustinho Lopes da Silva – OAB/SP nº 55.256 (recorrente).
23) 54.776/2012 - DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
24) 895/1999 - OFÍCIO do Doutor FERNANDO DOMINGUEZ GUIGUET LEAL, Juiz de Direito da 1ª Vara da Cível da Comarca de Osasco, solicitando autorização para residir em Barueri.
25) Nº 125.578/2013 - OFÍCIO da Doutora PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTIS, Juíza de Direito da 3ª Vara da Comarca de Monte Alto, solicitando autorização para residir em Ribeirão Preto.
26) Nº 4.648/2006 - OFÍCIO do Doutor VARNER HUGO ALBERNAZ, Juiz de Direito da 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Franca, requerendo a reconsideração da decisão do Conselho Superior da Magistratura que indeferiu o requerimento de autorização para residir em Ribeirão Preto.
27) Nº 123.096/2013 - OFÍCIO do Doutor EVARISTO SOUZA DA SILVA, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Espírito Santo do Pinhal, solicitando autorização para residir em São João da Boa Vista.
28) Nº 90.483/2012 - OFÍCIO do Doutor HEBER GUALBERTO MENDONÇA, Juiz de Direito da 4ª Vara da Comarca de Penápolis, solicitando autorização para residir em Birigui.
29) 449/1993 - OFÍCIO do Doutor JAIR DE SOUZA, Juiz de Direito Titular II da 1ª Vara Cível do Foro Regional IX – Vila Prudente, solicitando autorização para residir em Santo André.
30) Nº 119.792/2013 - E-MAIL do Doutor LEANDRO DE PAULA MARTINS CONSTANT, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Barueri, solicitando autorização para residir na Capital.
31) Nº 114.337/2013 - OFÍCIO do Doutor RAFAEL CARVALHO DE SÁ RORIZ, Juiz de Direito da Vara do Júri, das Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Franco da Rocha, solicitando autorização para residir na Capital.
32) Nº 119.890/2013 - OFÍCIO do Doutor CARLOS EDUARDO SANTOS PONTES DE MIRANDA, 3° Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Guarulhos, solicitando autorização para residir na Capital.
33) 55.367/2012 - OFÍCIO da Doutora CAROLINA NUNES VIEIRA, Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Pontal, solicitando autorização para residir em Cravinhos.
34) Nº 137.098/2013 - OFÍCIO da Doutora ADRIANA BRANDINI DO AMPARO, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Bariri, solicitando autorização para residir em Araraquara.
35) Nº 138.555/2013 - OFÍCIO da Doutora ROSEANE CRISTINA DE AGUIAR ALMEIDA, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Cachoeira Paulista, solicitando autorização para residir em Guaratinguetá.
Em Aditamento
36) Nº 72.778/2012 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
Advogados: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886; Elaine Cristina Rangel do Nascimento Fontenelle, OAB/SP nº 100.305; e outros.
SEÇÃO ORDINÁRIA - FORA DE PAUTA
AGRAVO REGIMENTAL
1 0167676-22.2013.8.26.0000/0000 14/0 São Paulo Relator - Ivan Sartori
