Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária da(o) Órgão Especial, a realizar-se em 23/10/2013 (Quarta-feira),
na Sala 501, Palácio da Justiça, às 13:00 horas.
Conflito de competência
1. 0160858-54.2013.8.26.0000 2/0 Suzano
Relator - Antonio Vilenilson
2º juiz - Evaristo dos Santos
Conflito de competência
2. 0159754-27.2013.8.26.0000 1/0 Diadema
Relator - Itamar Gaino
Direta de Inconstitucionalidade
3. 0175275-46.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
2º juiz - Elliot Akel
3º juiz - Cauduro Padin
4º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
4. 0268691-68.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Samuel Júnior
Direta de Inconstitucionalidade
5. 0058356-37.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Itamar Gaino
6. 0079480-76.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Itamar Gaino
Embargos de Declaração
7. 0021208-26.2012.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Itamar Gaino
3º juiz - Grava Brazil
8. 0205979-42.2012.8.26.0000/50001 5/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
9. 0238896-17.2012.8.26.0000/50000 1/0 Brotas
Relator - Ferraz de Arruda
Mandado de Injunção
10. 0179008-83.2013.8.26.0000 1/0 Taubaté
Relator - Itamar Gaino
Mandado de Segurança
11. 0134883-30.2013.8.26.0000 5/0 São Paulo
Relator - Roberto Mac Cracken
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
3º juiz - Antonio Carlos Malheiros
12. 0135471-37.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Ruy Coppola
3º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
4º juiz - Luis Soares de Mello
5º juiz - Elliot Akel
13. 0190125-08.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Mandado de Segurança
14. 0063290-38.2013.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Itamar Gaino
15. 0092002-38.2013.8.26.0000 6/0 São Paulo
Relator - Itamar Gaino
Agravo Regimental
16. 0064580-88.2013.8.26.0000/50000 4/0 São Paulo
Relator - Ivan Sartori
2º juiz - Itamar Gaino
17. 0106258-83.2013.8.26.0000/50000 2/0 Sorocaba
Relator - Ivan Sartori
18. 0128641-55.2013.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ivan Sartori
19. 0158775-65.2013.8.26.0000/50000 2/0 São Paulo
Relator - Ivan Sartori
20. 0159385-33.2013.8.26.0000/50000 2/0 São Paulo
Relator - Ivan Sartori
21. 0162887-77.2013.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Kioitsi Chicuta
22. 0163810-06.2013.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ivan Sartori
23. 0170405-21.2013.8.26.0000/50000 3/0 Bragança Paulista
Relator - Itamar Gaino
24. 0173319-58.2013.8.26.0000/50001 1/0 Barueri
Relator - Ivan Sartori
25. 0173320-43.2013.8.26.0000/50000 3/0 São Paulo
Relator - Ivan Sartori
26. 0175288-11.2013.8.26.0000/50000 4/0 São Paulo
Relator - Roberto Mac Cracken
27. 0177328-63.2013.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Ivan Sartori
28. 0177817-03.2013.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
29. 0179305-90.2013.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
30. 0203470-41.2012.8.26.0000/50001 2/0 São Paulo
Relator - Ivan Sartori
Arguição de Inconstitucionalidade
31. 0068053-82.2013.8.26.0000 3/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
32. 0152700-10.2013.8.26.0000 3/0 Lins
Relator - Luiz Antonio de Godoy
33. 0153970-06.2012.8.26.0000 1/0 São José dos Campos
Relator - Samuel Júnior
34. 0171343-16.2013.8.26.0000 2/0 Guariba
Relator - Péricles Piza
Conflito de competência
35. 0158669-06.2013.8.26.0000 1/1 Santa Adélia
Relator - Péricles Piza
36. 0158955-81.2013.8.26.0000 2/0 Itapecerica da Serra
Relator - Roberto Mac Cracken
37. 0159027-68.2013.8.26.0000 3/0 Santos
Relator - Samuel Júnior
38. 0160868-98.2013.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Luis Soares de Mello
39. 0160914-87.2013.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Castilho Barbosa
40. 0164355-76.2013.8.26.0000 2/0 Santos
Relator - Cauduro Padin
41. 0166313-97.2013.8.26.0000 1/0 Santos
Relator - Péricles Piza
42. 0171441-98.2013.8.26.0000 1/0 Fernandópolis
Relator - Cauduro Padin
43. 0176867-91.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
44. 0044704-50.2013.8.26.0000 1/0 Santos
Relator - Luis Ganzerla
Direta de Inconstitucionalidade
45. 0062537-81.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luis Soares de Mello
46. 0072441-28.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
47. 0081825-15.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
48. 0084458-96.2013.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Luis Soares de Mello
49. 0086144-26.2013.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Luis Soares de Mello
50. 0088286-03.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Amado de Faria
51. 0102088-68.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luis Soares de Mello
52. 0117689-17.2013.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Vanderci Álvares
53. 0117847-72.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Roberto Mac Cracken
54. 0123302-18.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Roberto Mac Cracken
55. 0128865-90.2013.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Luis Ganzerla
56. 0129730-16.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luis Soares de Mello
57. 0129803-85.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
58. 0138718-26.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Guilherme G.Strenger
59. 0138720-93.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cauduro Padin
60. 0140119-60.2013.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Luis Ganzerla
61. 0140772-62.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
62. 0143073-79.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
63. 0144204-89.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cauduro Padin
64. 0148076-49.2012.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Luis Soares de Mello
65. 0199317-62.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cauduro Padin
66. 0199508-44.2011.8.26.0000 3/1 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
67. 0264227-98.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cauduro Padin
Embargos de Declaração
68. 0005512-13.2013.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Vilenilson
69. 0011577-58.2012.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
70. 0013495-63.2013.8.26.0000/50000 4/0 São Paulo
Relator - Silveira Paulilo
71. 0014607-04.2012.8.26.0000/50002 3/1 São Paulo
Relator - França Carvalho
72. 0015993-35.2013.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Luis Soares de Mello
73. 0032689-49.2013.8.26.0000/50000 3/0 São Paulo
Relator - Kioitsi Chicuta
74. 0049317-16.2013.8.26.0000/50000 2/1 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
75. 0049318-98.2013.8.26.0000/50001 1/1 São Paulo
Relator - Antonio Vilenilson
76. 0072050-73.2013.8.26.0000/50002 2/0 São Paulo
Relator - Luis Soares de Mello
77. 0073608-17.2012.8.26.0000/50001 2/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
78. 0079431-35.2013.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
79. 0092805-55.2012.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
80. 0105247-53.2012.8.26.0000/50002 6/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
81. 0192487-80.2012.8.26.0000/50000 3/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
82. 0231858-51.2012.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
83. 0237072-23.2012.8.26.0000/50001 2/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
84. 0237074-90.2012.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
85. 0265179-14.2011.8.26.0000/50001 2/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
86. 0268686-46.2012.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
87. 0268693-38.2012.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
88. 0269645-17.2012.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Ivan Sartori
Habeas Corpus
89. 0141329-49.2013.8.26.0000 1/0 Araçatuba
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
Mandado de Segurança
90. 0028049-03.2013.8.26.0000 2/0 Marília
Relator - Elliot Akel
91. 0068028-69.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cauduro Padin
92. 0068858-35.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Roberto Mac Cracken
93. 0069868-17.2013.8.26.0000 3/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
94. 0085369-11.2013.8.26.0000 3/0 São Paulo
Relator - Amado de Faria
95. 0089766-16.2013.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Antonio Vilenilson
96. 0093206-20.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luis Soares de Mello
97. 0096750-50.2012.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
98. 0110265-21.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Castilho Barbosa
99. 0161926-10.2011.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
100. 0178550-66.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Samuel Júnior
101. 0260131-40.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
102. 0267065-14.2012.8.26.0000 3/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
103. 0537313-89.2010.8.26.0000 990.10.537313-5 3/0 São Paulo
Relator - Amado de Faria
104. 0548916-62.2010.8.26.0000 990.10.548916-8 2/0 São Paulo
Relator - Roberto Mac Cracken
Petição
105. 0266559-38.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Roberto Mac Cracken
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA EXTRAORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 23/10/2013, às 13 horas
NOTA: Eventuais processos adiados ou tidos como sobras, serão incluídos na pauta da sessão ordinária ou extraordinária subsequente, independentemente de nova intimação.
Processos Novos
01) Nº 166.005/2013 - PERMUTA solicitada pelos Doutores SUZANA JORGE DE MATTIA IHARA, Juíza de Direito da Vara da Região Norte de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, e CARLOS BARROS NOGUEIRA, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal do Foro Regional - Santana.
02) Nº 123.847/2013 - OFÍCIO dos Desembargadores KIOITSI CHICUTA, FERNANDO MELO BUENO FILHO, RUY COPPOLA e VICENTE ANTONIO MARCONDES D’ANGELO, solicitando a prorrogação do prazo indicado no parágrafo único, do art. 1º da Resolução n. 608/2013, para julgamento dos recursos pela 3ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, até dia 30 de maio de 2014.
03) Nº 116.081/2009 - OFÍCIO da Ministra CARMEN LÚCIA, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, solicitando que o Doutor MÁRCIO ANTÔNIO BOSCARO, Juiz de Direito da 30ª Vara Cível Central, seja colocado à disposição daquela Corte, pelo período de um ano, a partir de 1º de dezembro de 2013, para exercer as funções de Juiz Auxiliar da Vice-Presidência.
