PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 06/11/2013, às 13 horas
Processos Adiados
01) Nº 160/2010 – EXPEDIENTE de interesse dos Magistrados.
02) Nº 60.725/2010 - EXPEDIENTE referente à Súmula nº 67 da Câmara Especial.
03) Nº 87.410/2010 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
Advogados: Ovídio Rocha Barros Sandoval, OAB/SP nº 15.542; José Manuel de Arruda Alvim Neto, OAB/SP nº 12.363; Edson Edmir Velho, OAB/SP nº 124.530; Willian Wanderley Jorge, OAB/SP nº 130.120 e outros.
04) Nº 114.339/2013 - OFÍCIO da Doutora MICHELLI VIEIRA DO LAGO RUESTA CHANGMAN, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Nova Odessa, solicitando autorização para residir em Campinas.
05) Nº 1.106/1999 - OFÍCIO da Doutora DANIELA MARTINS FILIPPINI, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Nova Odessa, solicitando reconsideração da r. decisão do Conselho Superior da Magistratura de 14/06/2012, que indeferiu seu pedido para residir em Jundiaí.
06) Nº 125.578/2013 - OFÍCIO da Doutora PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTIS, Juíza de Direito da 3ª Vara da Comarca de Monte Alto, solicitando autorização para residir em Ribeirão Preto.
07) Nº 4.648/2006 - OFÍCIO do Doutor VARNER HUGO ALBERNAZ, Juiz de Direito da 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Franca, requerendo a reconsideração da decisão do Conselho Superior da Magistratura que indeferiu o requerimento de autorização para residir em Ribeirão Preto.
08) Nº 119.927/2013 - OFÍCIO do Doutor EDUARDO CEBRIAN ARAÚJO REIS, Juiz de Direito da Comarca de Ribeirão Bonito, solicitando autorização para residir em Araraquara.
Processos Novos
09) Nº 127.012/2013 - OFÍCIO do Doutor WILLI LUCARELLI, Juiz de Direito do Foro Distrital de Embu-Guaçu da Comarca de Itapecerica da Serra, solicitando autorização para residir na Capital.
10) Nº 262/2008 - OFÍCIO da Doutora FERNANDA MENNA PINTO PERES, Juíza de Direito Auxiliar da Comarca de São Vicente, solicitando autorização para residir em Santos.
11) Nº 129.590/2013 - OFÍCIO do Doutor RICARDO DOMINGOS RINHEL, Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Matão, solicitando autorização para residir em Ribeirão Preto.
12) Nº 121.407/2009 - OFÍCIO do Doutor JOÃO WALTER COTRIM MACHADO, Juiz de Direito da 2ª Vara do Foro Distrital de Ferraz de Vasconcelos da Comarca de Poá, solicitando autorização para residir na Capital.
13) Nº 1.805/2005 - OFÍCIO da Doutora HELOISA MARGARA DA SILVA ALCÂNTARA, Juíza de Direito Auxiliar da Comarca de Piracicaba, solicitando autorização para residir em Rio Claro.
14) Nº 149.243/2013 - OFÍCIO do Doutor MATHEUS DE SOUZA PARDUCCI CAMARGO, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Igarapava, solicitando autorização para residir em Ituverava.
15) 155.294/2013 - OFÍCIO do Doutor PAULO GUSTAVO FERRARI, Juiz de Direito da1ª Vara da Comarca de Paraguaçu Paulista, solicitando autorização para residir em Marília.
16) Nº 14.006/2011 - OFÍCIO do Doutor JULIO CEZAR DOS SANTOS, Juiz de Direito Titular I da 2ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional VI – Penha de França, solicitando autorização para residir em Bragança Paulista.
Em aditamento
17) Nº 1.102/1999 - OFÍCIO do Doutor LEONARDO AIGNER RIBEIRO, Juiz de Direito da 4ª Vara da Família e das Sucessões Central da Comarca da Capital, solicitando autorização para residir em Vinhedo.
18) Nº 757/1992 - OFÍCIO do Doutor JOSÉ APARECIDO RABELO, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Caçapava, solicitando autorização para residir em São José dos Campos.
19) Nº 155.944/2013 - OPÇÃO dos Desembargadores HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO pela 18ª Câmara de Direito Privado, ROBERTO CARUSO COSTABILE E SOLIMENE pela 7ª Câmara Criminal e MARIA CRISTINA COTROFE BIASI pela 15ª Câmara de Direito Privado.
20) Nº 40.341/2007 - OPÇÃO das Desembargadoras MARY GRÜN pela 7ª Câmara de Direito Privado e MÔNICA DE ALMEIDA MAGALHÃES SERRANO pela 15ª Câmara de Direito Privado.
21) Nº 51.849/2013 - PERMUTA solicitada pelos Desembargadores JOSÉ GASPAR GONZAGA FRANCESCHINI, com assento na 8ª Câmara de Direito Público, e MARIA CRISTINA COTROFE BIASI, com assento na 15ª Câmara de Direito Privado.
22) Nº 52/1999 - OFÍCIO do Desembargador ALCEU PENTEADO NAVARRO, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, solicitando a indicação do Doutor SILMAR FERNANDES para provimento de um cargo de Juiz Efetivo – Classe Juiz de Direito daquele Tribunal, em virtude da renúncia apresentada pelo Doutor Roberto Caruso Costabile e Solimene.
23) 3.540/2007 - OFÍCIO do Desembargador ANTONIO JOSÉ SILVEIRA PAULILO, Presidente da Seção de Direito Privado, encaminhando para aprovação e posterior aplicação a Portaria nº 12/2013, relativa à redistribuição de processos na 30ª Câmara de Direito Privado.
