Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 9/10/24, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 0000653-36.2024.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo.
ADVOGADA: Regina de Roza - OAB/SP nº 145.814.
Nº 0000938-29.2024.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo.
ADVOGADO: Antonio Pereira da Silva Junior - OAB/SP nº 322.317.
Nº 0002859-76.2024.2.00.0000 – RECURSO em expediente administrativo.
ADVOGADOS(AS): João Antonio Bueno E Souza - OAB/SP nº 166.291 e Renata Prada - OAB/SP nº 198.291.
Nº 0003831-46.2024.2.00.0000 – RECURSO em expediente administrativo.
ADVOGADOS: Elcio Domingues Pereira – OAB/SP nº 264.453 e Felipe Dudienas Domingues Pereira – OAB/SP nº 280.438.
Nº 0000751-21.2024.2.00.0826 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em expediente administrativo.
ADVOGADO: Francisco William Martins - OAB/SP nº 384.414.
Nº 2024/49.841 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado.
ADVOGADOS: Carlos Kauffmann - OAB/SP nº 123.841, Marcos Guimarães Soares - OAB/SP nº 141.862, Luis Gustavo Veneziani Sousa - OAB/SP nº 302.894, Nathalia Meneghesso Macruz - OAB/SP nº 331.915 e Pedro Guilherme de Castro Mollo - OAB/SP nº 514.614.
Nº 2024/73.519 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão de processo administrativo disciplinar de interesse de magistrado.
ADVOGADO: Rodrigo Dias Valejo – OAB/SP 311.601.
2024/6.057 – PERMUTA solicitada pelos(as) Desembargadores(as) GETULIO EVARISTO DOS SANTOS NETO, com assento na 6ª Câmara de Direito Público para 16ª Câmara de Direito Privado, TANIA MARA AHUALLI, com assento na 12ª Câmara de Direito Privado para a 6ª Câmara de Direito Público, e MARCO AURELIO PELEGRINI DE OLIVEIRA, com assento na 16ª Câmara de Direito Privado para a 12ª Câmara de Direito Privado, com efeitos a partir de 10 de outubro de 2024.
2014/123.488 – I - OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO, Presidente do Supremo Tribunal Federal, solicitando que o Doutor GABRIEL PIRES DE CAMPOS SORMANI, Juiz de Direito Titular I da 15ª Vara Cível do Foro Regional II - Santo Amaro, permaneça à disposição daquela Corte, por mais um ano, a contar de 14 de dezembro de 2024, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro André Mendonça, com prejuízo de sua vara. II - OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Ministro HERMAN BENJAMIN, Presidente do Superior Tribunal de Justiça, comunicando a prorrogação da convocação do Doutor VALDIR RICARDO LIMA POMPEO MARINHO, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Santos, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro JOEL ILAN PACIORNIK, pelo período de um ano, a contar de 3 de novembro de 2024, com prejuízo de sua vara.
Sessão judiciária
Agravo Interno Cível
1. 0002035-69.2019.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
2. 0002072-96.2019.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
3. 0002184-65.2019.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
4. 0049136-39.2018.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
5. 0049530-46.2018.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
6. 0049602-33.2018.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
7. 0050586-17.2018.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
8. 0050772-40.2018.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
9. 0050874-62.2018.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
10. 0050888-46.2018.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
11. 0052266-37.2018.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
12. 2145407-66.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
13. 2212948-19.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
Conflito de competência cível
14. 0029638-44.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
15. 0030833-64.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
16. 0031064-91.2024.8.26.0000 1/0 Jales Relator Luciana Bresciani
17. 0031298-73.2024.8.26.0000 4/0 Cachoeira Paulista Relator José Carlos Ferreira Alves
18. 0032020-10.2024.8.26.0000 1/0 Itu Relator Luis Fernando Nishi
19. 0033083-70.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
20. 0033382-47.2024.8.26.0000 1/0 Juquiá Relator Matheus Fontes
21. 2220769-74.2024.8.26.0000 1/0 Porangaba Relator Figueiredo Gonçalves
Direta de Inconstitucionalidade
22. 2047998-90.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
23. 2048034-35.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
24. 2048389-45.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Renato Rangel Desinano
25. 2050109-47.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
26. 2050146-74.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
27. 2050791-02.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
28. 2054622-58.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
29. 2102655-79.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
30. 2103254-18.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
31. 2103409-21.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Renato Rangel Desinano
32. 2103418-80.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
33. 2146965-73.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
34. 2154094-66.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
35. 2160247-81.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
36. 2187977-67.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
37. 2190469-32.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
38. 2227934-12.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
39. 2229417-14.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
40. 2259334-44.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
41. 2296815-41.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
Embargos de Declaração Cível
42. 0002508-55.2019.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
43. 0003207-46.2019.8.26.0000/50003 1/0 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
44. 0006892-61.2019.8.26.0000/50002 1/692 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
45. 0010729-27.2019.8.26.0000/50002 1/692 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
46. 0047432-88.2018.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
47. 0047435-43.2018.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
48. 0047669-25.2018.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
49. 0048243-48.2018.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
50. 0049239-46.2018.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
51. 0049383-20.2018.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
52. 0050286-55.2018.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
53. 0050675-40.2018.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
54. 0050733-43.2018.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
55. 0051874-97.2018.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
56. 2062334-02.2024.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
57. 2090198-15.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello CM 84099
58. 2126894-50.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
59. 2161132-95.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
60. 2273365-69.2023.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
61. 2273365-69.2023.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
62. 2273365-69.2023.8.26.0000/50003 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
Habeas Corpus Criminal
63. 2195275-13.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
64. 0029494-70.2024.8.26.0000 1/0 Praia Grande Relator Aroldo Viotti
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
65. 2144082-56.2024.8.26.0000 1/0 Taboão da Serra Relator Figueiredo Gonçalves
66. 2240684-12.2024.8.26.0000 1/0 Campinas Relator Carlos Monnerat
Mandado de Segurança Cível
67. 0276494-39.2011.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
68. 2112848-56.2024.8.26.0000 1/0 Santos Relator Jarbas Gomes
69. 2130721-69.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
70. 2142579-97.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
71. 2203706-36.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
72. 2240824-46.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
73. 2275304-50.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
Reclamação
74. 2164558-18.2024.8.26.0000 1/0 Taubaté Relator Vico Mañas
75. 2216870-68.2024.8.26.0000 1/0 Cravinhos Relator Fábio Gouvêa
Representação Criminal/Notícia de Crime
76. 2240135-02.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
77. 2258413-51.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
Direta de Inconstitucionalidade
78. 2071352-47.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
Direta de Inconstitucionalidade
79. 2102768-33.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
80. 2147195-18.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
COMPOSIÇÃO
Fernando Torres Garcia – Presidente
Beretta da Silveira – Vice-Presidente
Francisco Loureiro – Corregedor
Xavier de Aquino – Decano
Damião Cogan
Evaristo dos Santos – ausente justificadamente
Vico Mañas
Campos Mello
Vianna Cotrim
Fábio Gouvêa
Matheus Fontes
Aroldo Viotti
Ricardo Dip
Figueiredo Gonçalves
Luciana Bresciani
Luís Fernando Nishi
Jarbas Gomes
Márcia Dalla Déa Barone
Silvia Rocha
Nuevo Campos
Carlos Monnerat
Renato Rangel Desinano
José Carlos Ferreira Alves
Gomes Varjão – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Ademir Benedito
Irineu Fava – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Afonso Faro Jr.
Wallace Paiva Martins Junior – Subprocurador-geral de Justiça
Luiz Fernando Rodrigues Pinto Junior – Procurador de Justiça
Rodrigo Canellas Dias – Procurador de Justiça
Nilo Spinola Salgado Filho – Procurador de Justiça
José Vicente Di Pierro – Procurador de Justiça
