Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 16/10/24, às 13h30
Sessão administrativa
2007/40.341 – LISTA SÊXTUPLA para provimento de um cargo de Desembargador(a) – Quinto Constitucional – Classe Advogado, decorrente da aposentadoria da Desembargadora VERA LUCIA ANGRISANI.
2024/6.057 - PERMUTA solicitada pelo Desembargador ANTONIO DE ALMEIDA SAMPAIO, com assento na 25ª Câmara de Direito Privado e pela Desembargadora MARY GRÜN, com assento na 32ª Câmara de Direito Privado, com efeitos a partir de 12 de novembro de 2024.
2020/33.794 - PERMUTA solicitada pela Doutora DANIELLA APARECIDA SORIANO UCCELLI, Juíza de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Jundiaí e pelo Doutor FILIPE ANTÔNIO MARCHI LEVADA, Juiz de Direito da 4ª Vara do Foro Regional da Vila Mimosa da Comarca de Campinas, ambos de entrância final.
Nº 2024/121.903 – INDICAÇÃO para provimento de 01 (um) cargo de DESEMBARGADORA - CARREIRA, no critério do merecimento, exclusivo para mulheres (Resolução CNJ nº 525/2023), decorrente do falecimento do Desembargador Aldemar José Ferreira da Silva (Edital nº 52/2024).
Nº 2024/121.910 – INDICAÇÕES para provimento de 02 (dois) cargos de DESEMBARGADOR(A) - CARREIRA, sendo 1(um) cargo no critério da antiguidade e 1(um) cargo no critério do merecimento, decorrentes das aposentadorias dos Desembargadores Fernando Melo Bueno Filho e Luiz Correia Lima (Edital nº 53/2024).
Nº 2024/121.926 – INDICAÇÕES para provimento de 02 (dois) cargos de JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM SEGUNDO GRAU, decorrentes das promoções dos Desembargadores José Vitor Teixeira de Freitas e Marcos Alexandre Coelho Zilli (Edital nº 56/2024).
Nº 2024/121.567 – INDICAÇÃO para provimento de cargos de entrância FINAL – Turma Recursal (Edital nº 49/2024).
Nº 2024/121.571 – INDICAÇÃO para provimento de cargos de entrância FINAL (Edital nº 50/2024).
Nº 2024/121.574 – INDICAÇÃO para provimento de cargos de entrância INTERMEDIÁRIA (Edital nº 51/2024).
Sessão judiciária
Agravo Interno Cível
1. 2058559-76.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
2. 2154576-77.2024.8.26.0000/50001 1/1 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
3. 2161503-59.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
4. 2226340-26.2024.8.26.0000/50000 1/0 Ribeirão Preto Relator Xavier de Aquino
Agravo Regimental Cível
5. 2102641-95.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
Conflito de competência cível
6. 0024420-35.2024.8.26.0000 1/0 Aguaí Relator Damião Cogan
7. 0029710-31.2024.8.26.0000 1/0 Guaíra Relator Fábio Gouvêa
8. 0030196-16.2024.8.26.0000 1/0 Campinas Relator Campos Mello
Direta de Inconstitucionalidade
9. 2038213-07.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
10. 2050126-83.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Renato Rangel Desinano
11. 2050840-43.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
12. 2080168-18.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
13. 2094937-31.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
14. 2095187-64.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
15. 2116149-11.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
16. 2126630-33.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
17. 2137955-39.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
18. 2142831-03.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
19. 2147182-19.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
20. 2147190-93.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
21. 2148869-31.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Nuevo Campos
22. 2149642-76.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
23. 2149849-75.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
24. 2157197-47.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
25. 2160069-35.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
26. 2160086-71.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
27. 2161518-28.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
28. 2181204-06.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
29. 2183081-78.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
30. 2191411-64.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
31. 2191414-19.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
32. 2294043-08.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
33. 2332901-11.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Renato Rangel Desinano
Embargos de Declaração Criminal
34. 0000161-10.2023.8.26.0000/50001 10/2 São Paulo Relator Campos Mello
35. 2269824-28.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
Embargos de Declaração Cível
36. 2040479-64.2024.8.26.0000/50003 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
37. 2102843-72.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
38. 2102843-72.2024.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
39. 2137300-67.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
40. 2153656-06.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
41. 2196232-48.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Nuevo Campos
42. 2253540-08.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Nuevo Campos
43. 2307463-80.2023.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
44. 2234517-76.2024.8.26.0000 1/0 Campinas Relator Renato Rangel Desinano
Mandado de Segurança Cível
45. 0075318-72.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
46. 0081679-71.2013.8.26.0000 3/0 São Paulo Relator Campos Mello
47. 0092049-80.2011.8.26.0000 2/0 São Paulo Relator Campos Mello
48. 0306410-21.2011.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
49. 0440528-65.2010.8.26.0000 2/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
50. 0468333-90.2010.8.26.0000 2/0 São Paulo Relator Campos Mello
51. 2140991-55.2024.8.26.0000 7/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
52. 2167593-83.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
53. 2174638-41.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
54. 2183447-20.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
55. 2203684-75.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
56. 2275268-08.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
Petição Criminal
57. 2270842-50.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
Reclamação
58. 2049876-50.2024.8.26.0000 1/0 Cubatão Relator Damião Cogan
59. 2064346-86.2024.8.26.0000 1/0 Cubatão Relator Damião Cogan
60. 2066390-78.2024.8.26.0000 1/0 Cubatão Relator Damião Cogan
61. 2184926-48.2024.8.26.0000 1/0 Cubatão Relator Damião Cogan
62. 2196833-20.2024.8.26.0000 1/0 Cubatão Relator Damião Cogan
63. 2222441-20.2024.8.26.0000 1/0 Registro Relator Jarbas Gomes
64. 2289742-81.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Renato Rangel Desinano
Representação Criminal/Notícia de Crime
65. 2235112-75.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Renato Rangel Desinano
66. 2278748-91.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
67. 2285437-54.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
Direta de Inconstitucionalidade
68. 2050146-74.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
69. 2154094-66.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
70. 2227934-12.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
COMPOSIÇÃO
Fernando Torres Garcia – Presidente
Beretta da Silveira – Vice-Presidente
Francisco Loureiro – Corregedor
Xavier de Aquino – Decano
Damião Cogan
Vico Mañas
Campos Mello
Vianna Cotrim
Fábio Gouvêa
Matheus Fontes
Aroldo Viotti
Ricardo Dip
Figueiredo Gonçalves
Gomes Varjão
Luciana Bresciani
Luís Fernando Nishi
Jarbas Gomes
Silvia Rocha
Nuevo Campos
Carlos Monnerat
Renato Rangel Desinano
José Carlos Ferreira Alves
Álvaro Torres Júnior – Substituindo o Exmo. Sr. Ademir Benedito
Mário Devienne Ferraz – Substituindo o Exmo. Sr. Fábio Gouvêa
Irineu Fava – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Afonso Faro Jr.
Mauricio Valala – Substituindo a Exma. Sra. Desª. Márcia Dalla Déa Barone
Wallace Paiva Martins Junior – Subprocurador-geral de Justiça
Luiz Fernando Rodrigues Pinto Junior – Procurador de Justiça
Rodrigo Canellas Dias – Procurador de Justiça
Nilo Spinola Salgado Filho – Procurador de Justiça
José Vicente Di Pierro – Procurador de Justiça
