Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 23/10/24, às 13h30
Sessão administrativa
2023/43.117 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão de processo administrativo disciplinar de interesse de magistrado.
ADVOGADOS: Rodrigo Dias Valejo – OAB/SP n° 311.601 e Welesson José Reuters de Freitas – OAB/SP n° 160.641.
2024/121.903 - OPÇÃO da Desembargadora MARIA SALETE CORREA DIAS pela 20ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Luiz Correia Lima.
2024/121.910 - OPÇÕES dos Desembargadores ANTONIO BENEDITO MORELLO pela 10ª Câmara de Direito Criminal, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Fábio Monteiro Gouvêa e KLAUS MAROUELLI ARROYO pela 16ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Getúlio Evaristo dos Santos Neto. 2022/131.896 – REEXAME FUNCIONAL
2024/6.057 - I - PERMUTA solicitada pelos Desembargadores REINALDO CINTRA TORRES DE CARVALHO, com assento na 7ª Câmara de Direito Criminal e KLAUS MAROUELLI ARROYO, com assento na 16ª Câmara de Direito Privado, com efeitos a partir de 24 de outubro de 2024. II - PERMUTA solicitada pelos Desembargadores ANTONIO TADEU OTTONI, com assento na 16ª Câmara de Direito Público e NAZIR DAVID MILANO FILHO, com assento na 24ª Câmara de Direito Privado, com efeitos a partir de 07 de novembro de 2024.
2024/8.364 - PROPOSTA DE ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO de 2º Grau das Seções de Direito Privado, Público e Criminal para o mês de NOVEMBRO/2024, nos termos do artigo 26, II, h, do Regimento Interno.
2013/144.658 (SAAB) - MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre a regulamentação da fiscalização das áreas projetadas e implantação do sistema de priorização de obras.
2023/43.488 (SAAB) - EXPEDIENTE de interesse do Comitê de Obras e Projetos de Edificações do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – 3º Aditamento do Plano de Obras de 2024.
2024/121.571 - OPÇÃO do Doutor MARCELO MACHADO DA SILVA para que a sua promoção ocorrida em 16/10/2024 se efetive junto à 4ª Vara Cível da Comarca de Guarujá, nos termos do artigo 13, parágrafo único, da Lei Complementar nº 980/2005 e artigo 87 do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.
2014/123.488 - OFÍCIOS do Excelentíssimo Senhor Ministro HERMAN BENJAMIN, Presidente do Superior Tribunal de Justiça, convocando os Doutores(as) AUGUSTO RACHID REIS BITTENCOURT SILVA, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Joaquim da Barra; GUILHERME BECKER ATHERINO, 2º Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Piracicaba; DANIEL DIEGO CARRIJO, Juiz de Direito da Vara da Comarca de Brodowski; GISELA RUFFO, Juíza de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Piracicaba; LARISSA KRUGER VATZCO, Juíza de Direito Auxiliar da Capital; VALDEMAR BRAGHETO JUNQUEIRA, Juiz de Direito da 4ª Vara da Comarca de Taquaritinga; GISELA AGUIAR WANDERLEY, Juíza de Direito Auxiliar da Capital; LEONARDO DELFINO, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Sumaré; LUIZ FILIPE SOUZA FONSECA, Juiz de Direito da Vara da Comarca de São Bento do Sapucaí, GINA FONSECA CORRÊA, Juíza de Direito Titular II da 22ª Vara Cível – Central; RODRIGO BARBOSA SALES, Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de São Vicente; MARIA FERNANDA SANDOVAL EUGÊNIO BARREIROS TAMAOKI, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Presidente Epitácio; SYLVIO RIBEIRO DE SOUZA NETO, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto e THAIS CAROLINE BRECHT ESTEVES GOUVEIA, 2ª Juíza de Direito Auxiliar da Comarca de Santos, para prestarem auxílio excepcional e de forma remota, pelo período de seis meses, a partir de 21 de outubro de 2024, sem prejuízo de suas varas e designações.
Sessão judiciária
Agravo Interno Criminal
1. 0037174-14.2021.8.26.0000/50002 2/1 São Paulo Relator Afonso Faro Jr.
2. 2282139-54.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
Agravo Interno Cível
3. 0021439-33.2024.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
4. 0050280-48.2018.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
5. 2102778-77.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
6. 2210951-98.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
7. 2252605-65.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Afonso Faro Jr.
8. 2311392-24.2023.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
Agravo Regimental Cível
9. 2222817-06.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
Conflito de competência cível
10. 0032441-97.2024.8.26.0000 1/0 Mogi das Cruzes Relator Silvia Rocha
11. 0034165-39.2024.8.26.0000 1/0 Ourinhos Relator Afonso Faro Jr.
Direta de Inconstitucionalidade
12. 2094904-41.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
13. 2126696-13.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
14. 2140915-31.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
15. 2145458-77.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
16. 2146842-75.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
17. 2148909-13.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
18. 2160061-58.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
19. 2188705-11.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
20. 2191378-74.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
21. 2191406-42.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
22. 2191425-48.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
23. 2206656-18.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
Embargos de Declaração Cível
24. 0002113-63.2019.8.26.0000/50005 1/0 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
25. 0002150-90.2019.8.26.0000/50003 1/0 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
26. 0002489-49.2019.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
27. 0002581-27.2019.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
28. 0002717-24.2019.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
29. 0003793-83.2019.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
30. 0006369-49.2019.8.26.0000/50002 1/692 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
31. 0012868-49.2019.8.26.0000/50002 1/741 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
32. 0013188-65.2020.8.26.0000/50002 1/749 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
33. 0018312-29.2020.8.26.0000/50002 1/750 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
34. 0045326-56.2018.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
35. 0045332-63.2018.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
36. 0046792-85.2018.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
37. 0047177-33.2018.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
38. 0047430-21.2018.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
39. 0048177-68.2018.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
40. 0048316-20.2018.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
41. 0048486-89.2018.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
42. 0049385-87.2018.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
43. 0049552-07.2018.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
44. 0049870-87.2018.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
45. 0049924-53.2018.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
46. 0050291-77.2018.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
47. 0050634-73.2018.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
48. 0050670-18.2018.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
49. 0050711-82.2018.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
50. 0051977-07.2018.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
51. 2084704-72.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Afonso Faro Jr.
52. 2094910-48.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
53. 2102897-38.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Afonso Faro Jr.
54. 2102897-38.2024.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Afonso Faro Jr.
55. 2126225-94.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Afonso Faro Jr.
56. 2203491-60.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Afonso Faro Jr.
57. 2244136-64.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
58. 2287965-95.2023.8.26.0000/50002 1/0 Taubaté Relator Aroldo Viotti
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
59. 0020854-78.2024.8.26.0000 1/0 Catanduva Relator Silvia Rocha
Intervenção em Município
60. 0019132-09.2024.8.26.0000 1/0 Piedade Relator Jarbas Gomes
Mandado de Segurança Cível
61. 0033706-57.2012.8.26.0000 3/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
62. 0035722-81.2012.8.26.0000 2/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
63. 0056164-05.2011.8.26.0000 2/0 São Paulo Relator Afonso Faro Jr.
64. 0061051-95.2012.8.26.0000 4/0 São Paulo Relator Campos Mello
65. 0062040-04.2012.8.26.0000 2/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
66. 0105003-61.2011.8.26.0000 2/0 São Paulo Relator Campos Mello
67. 0180163-92.2011.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
68. 0182836-58.2011.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
69. 0182878-10.2011.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
70. 0222874-49.2010.8.26.0000 4/0 São Paulo Relator Campos Mello
71. 0235863-19.2012.8.26.0000 2/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
72. 0272808-39.2011.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
73. 0507113-02.2010.8.26.0000 2/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
74. 2167078-48.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
Agravo Regimental Cível
75. 2102641-95.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
Conflito de competência cível
76. 0029710-31.2024.8.26.0000 1/0 Guaíra Relator Fábio Gouvêa
Direta de Inconstitucionalidade
77. 2094937-31.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
78. 2332901-11.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Renato Rangel
Direta de Inconstitucionalidade
79. 2080168-18.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
80. 2149642-76.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
81. 2191411-64.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
82. 2294043-08.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
Embargos de Declaração Cível
83. 2137300-67.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
Mandado de Segurança Cível
84. 2183447-20.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
85. 2203684-75.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
COMPOSIÇÃO
Fernando Torres Garcia – Presidente
Beretta da Silveira – Vice-Presidente - AUSENTE
Francisco Loureiro – Corregedor
Xavier de Aquino – Decano
Damião Cogan
Vico Mañas
Campos Mello
Vianna Cotrim
Fábio Gouvêa Ausente – ainda sem substituto
Matheus Fontes
Ricardo Dip
Figueiredo Gonçalves
Gomes Varjão
Luciana Bresciani
Luís Fernando Nishi
Jarbas Gomes
Silvia Rocha
Nuevo Campos
Carlos Monnerat
Renato Rangel Desinano
Afonso Faro Jr
José Carlos Ferreira Alves
Álvaro Torres Júnior – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Ademir Benedito
Mário Devienne Ferraz – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Aroldo Viotti
Sá Duarte – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Fábio Gouvêa
Mauricio Valala – Substituindo a Exma. Srª. Desª. Marcia Dalla Déa Barone
Wallace Paiva Martins Junior – Subprocurador-geral de Justiça
Luiz Fernando Rodrigues Pinto Junior – Procurador de Justiça
Rodrigo Canellas Dias – Procurador de Justiça
Nilo Spinola Salgado Filho – Procurador de Justiça
José Vicente Di Pierro – Procurador de Justiça
