Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 30/10/24, às 13h30
Sessão administrativa
1. Nº 0000871-64.2024.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo.
ADVOGADO: Washington Martins Carvalho - OAB/SP nº 381.386.
2. Nº 0000873-34.2024.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo.
ADVOGADO: Washington Martins Carvalho - OAB/SP nº 381.386.
3. Nº 0000939-14.2024.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo.
ADVOGADO: Antônio Pereira da Silva Júnior - OAB/SP nº 322.317.
4. Nº 0000940-96.2024.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo.
ADVOGADO: Antonio Pereira da Silva Junior - OAB/SP nº 322.317
5. Nº 0003948-37.2024.2.00.0000 – RECURSO em expediente administrativo.
ADVOGADA: Cláudia Stein Vieira - OAB/SP nº 106.344
6. Nº 2024/90.829 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão de processo administrativo disciplinar de interesse de magistrado.
ADVOGADOS(AS): Átila Pimenta Coelho Machado - OAB/SP nº 270.981, Luiz Augusto Sartori de Castro - OAB/SP nº 273.157, Gabriela Camargo Correa - OAB/SP nº 398.773, Paula Stoco de Oliveira - OAB/SP nº 384.608, Luna Perel Harari - OAB/SP nº 357.651, Giovana Dutra de Paiva - OAB/SP nº 357.613, Luísa Andrade Alasmar - OAB/SP nº 476.267 e Felício Nogueira Costa - OAB/SP nº 356.165.
7. Nº 2018/203.197 – PROPOSTA apresentada pelo Exmo. Senhor Desembargador FERNANDO ANTONIO TORRES GARCIA, Presidente do Tribunal de Justiça, de outorga do “Colar do Mérito Judiciário” instituído pela Resolução nº 30/1989, aos Excelentíssimos Senhores Ministros LUÍS ROBERTO BARROSO, Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, LUIZ EDSON FACHIN, Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal e CRISTIANO ZANIN MARTINS, também do referido Tribunal.
Sessão judiciária
Direta de Inconstitucionalidade
1. 2187977-67.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
Mandado de Segurança Cível
2. 0276494-39.2011.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
3. 2130721-69.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
4. 2240824-46.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
Agravo Interno Cível
5. 0052304-49.2018.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
6. 0052305-34.2018.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
7. 0052306-19.2018.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
Agravo Regimental Cível
8. 2213537-11.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
Conflito de competência cível
9. 0029654-95.2024.8.26.0000 1/0 Santana de Parnaíba Relator Gomes Varjão
10. 0030305-30.2024.8.26.0000 1/0 São Carlos Relator Ricardo Dip
11. 0030368-55.2024.8.26.0000 1/0 Taquaritinga Relator Vianna Cotrim
12. 0030553-93.2024.8.26.0000 1/0 Guarulhos Relator Carlos Monnerat
13. 0031807-04.2024.8.26.0000 1/0 Pederneiras Relator Nuevo Campos
14. 0036854-56.2024.8.26.0000 1/0 Poá Relator Luciana Bresciani
Direta de Inconstitucionalidade
15. 2003932-25.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
16. 2048219-73.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
17. 2058381-30.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
18. 2058530-26.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
19. 2080180-32.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
20. 2103479-38.2024.8.26.0000 1/0 Relator Nuevo Campos
21. 2136931-39.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
22. 2141334-51.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
23. 2142097-52.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
24. 2146980-42.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
25. 2147004-70.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Nuevo Campos
26. 2147066-13.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
27. 2148902-21.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
28. 2159235-32.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
29. 2160076-27.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
30. 2160178-49.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
31. 2160269-42.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
32. 2161474-09.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
33. 2161485-38.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
34. 2178274-15.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
35. 2191387-36.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
36. 2193109-08.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
37. 2193568-10.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
38. 2203487-23.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
39. 2206695-15.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
40. 2207425-26.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
41. 2216756-32.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
42. 2216832-56.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
43. 2216900-06.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
44. 2243054-61.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
Embargos de Declaração Cível
45. 2018481-40.2024.8.26.0000/50001 1/0 Taubaté Relator Carlos Monnerat
46. 2047995-38.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
47. 2094846-38.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
48. 2095091-49.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
49. 2095091-49.2024.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
50. 2095197-11.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
51. 2102878-32.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
52. 2103495-89.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
53. 2128752-19.2024.8.26.0000/50000 1/0 Olímpia Relator Marcia Dalla Déa Barone
54. 2147219-46.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
55. 2158652-81.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
56. 2163531-97.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
57. 2164451-71.2024.8.26.0000/50003 1/0 Valinhos Relator Xavier de Aquino
58. 2347465-92.2023.8.26.0000/50002 1/0 Praia Grande Relator Figueiredo Gonçalves
Mandado de Segurança Cível
59. 0001004-58.2012.8.26.0000 2/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
60. 0059871-44.2012.8.26.0000 4/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
61. 0109415-98.2012.8.26.0000 5/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
62. 0396641-31.2010.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
63. 0022918-61.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
64. 0035429-91.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
65. 2000525-11.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
66. 2000827-40.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
67. 2070946-26.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
68. 2289016-10.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
69. 2116263-47.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
Representação Criminal/Notícia de Crime
70. 2289891-77.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
71. 2289894-32.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
72. 2292162-59.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Paulo Alcides
73. 2312055-36.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
Agravo Regimental Cível
74. 2102641-95.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
Conflito de competência cível
75. 0029710-31.2024.8.26.0000 1/0 Guaíra Relator Fábio Gouvêa
Direta de Inconstitucionalidade
76. 2191378-74.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
Direta de Inconstitucionalidade
77. 2080168-18.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
78. 2149642-76.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
79. 2160061-58.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
80. 2191411-64.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
81. 2294043-08.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
Embargos de Declaração Cível
82. 2137300-67.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
83. 2287965-95.2023.8.26.0000/50002 1/0 Taubaté Relator Aroldo Viotti
Mandado de Segurança Cível
84. 2183447-20.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
85. 2203684-75.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
COMPOSIÇÃO
Fernando Torres Garcia – Presidente
Beretta da Silveira – Vice-Presidente
Francisco Loureiro – Corregedor
Xavier de Aquino – Decano
Damião Cogan
Vico Mañas
Ademir Benedito
Campos Mello
Vianna Cotrim
Matheus Fontes
Aroldo Viotti
Ricardo Dip
Figueiredo Gonçalves
Gomes Varjão
Luciana Bresciani
Luís Fernando Nishi
Jarbas Gomes
Márcia Dalla Déa Barone
Silvia Rocha
Nuevo Campos
Carlos Monnerat
José Carlos Ferreira Alves
Mario Devienne Ferraz – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Fábio Gouvêa
Décio Notarangeli – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Renato Rangel Desinano
Irineu Fava – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Afonso Faro Jr.
Paulo Alcides – Convocado
Wallace Paiva Martins Junior – Subprocurador-geral de Justiça
Luiz Fernando Rodrigues Pinto Junior – Procurador de Justiça
Rodrigo Canellas Dias – Procurador de Justiça
Nilo Spinola Salgado Filho – Procurador de Justiça
José Vicente Di Pierro – Procurador de Justiça
