Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 6/11/24, às 13h30
Sessão administrativa
1. Nº 2023/47.254 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em expediente administrativo.
ADVOGADOS(AS): Marcelo Knoepfelmacher - OAB/SP n° 169.050, Felipe Locke Cavalcanti - OAB/SP nº 93.501, Átila Pimenta Coelho Machado - OAB/SP nº 270.981, Luiz Augusto Sartori de Castro - OAB/SP nº 273.157, Giovana Dutra de Paiva - OAB/SP n° 357.613, Felício Nogueira Costa - OAB/SP n° 356.165, e outros.
2. Nº 2024/91.105 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão de processo administrativo disciplinar de interesse de magistrado.
ADVOGADOS(AS): Igor Sant’anna Tamasauskas - OAB/SP nº 173.163, Pierpaolo Cruz Bottini - OAB/SP nº 163.657, Maitê Piccolomini Bertaiolli - OAB/SP nº 501.864 e outros.
Sessão judiciária
Agravo Interno Cível
1. 2260775-26.2024.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
2. 2263572-72.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
Agravo Interno Criminal
3. 0034193-07.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
Conflito de competência cível
4. 0037441-78.2024.8.26.0000 1/0 Santos Relator Xavier de Aquino
5. 0037454-77.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
6. 0037585-52.2024.8.26.0000 1/0 Bauru Relator José Carlos Ferreira Alves
Direta de Inconstitucionalidade
7. 2036447-16.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
8. 2102799-53.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
9. 2102938-05.2024.8.26.0000 1/0 Relator Marcia Dalla Déa Barone
10. 2112292-54.2024.8.26.0000 1/0 Bragança Paulista Relator Nuevo Campos
11. 2126593-06.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
12. 2128543-50.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
13. 2144310-31.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
14. 2146345-61.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
15. 2147015-02.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
16. 2157250-28.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Nuevo Campos
17. 2161435-12.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
18. 2166171-73.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
19. 2183033-22.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
20. 2184588-74.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
21. 2187072-62.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
22. 2191382-14.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
23. 2191419-41.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
24. 2191424-63.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
25. 2208649-96.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
26. 2235289-39.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
27. 2240091-80.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
28. 2246994-34.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
29. 2254012-43.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
30. 2303613-18.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
31. 2350942-26.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
Embargos de Declaração Cível
32. 2037874-48.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
33. 2043135-28.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
34. 2043135-28.2023.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
35. 2048239-64.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
36. 2103120-88.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
37. 2163409-84.2024.8.26.0000/50003 1/0 Valinhos Relator Xavier de Aquino
38. 2201894-56.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
Embargos de Declaração Criminal
39. 0037174-14.2021.8.26.0000/50003 2/1 São Paulo Relator Afonso Faro Jr.
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
40. 0020693-68.2024.8.26.0000 1/0 Campos do Jordão Relator Nuevo Campos
41. 0033438-80.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
Mandado de Segurança Cível
42. 0036627-66.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
43. 0042685-08.2012.8.26.0000 2/0 Franca Relator Vianna Cotrim
44. 0294875-95.2011.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
45. 0309841-97.2010.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
46. 2009978-30.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
47. 2215049-29.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
Reclamação
48. 2025761-62.2024.8.26.0000 1/0 Catanduva Relator Gomes Varjão
49. 2156000-57.2024.8.26.0000 1/0 Itanhaém Relator Nuevo Campos
50. 2239337-41.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
Representação Criminal/Notícia de Crime
51. 2289918-60.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Afonso Faro Jr.
Agravo Regimental Cível
52. 2102641-95.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
Conflito de competência cível
53. 0029710-31.2024.8.26.0000 1/0 Guaíra Relator Fábio Gouvêa
54. 0034165-39.2024.8.26.0000 1/0 Ourinhos Relator Afonso Faro Jr.
Direta de Inconstitucionalidade
55. 2159235-32.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
56. 2160178-49.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
57. 2191387-36.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
Direta de Inconstitucionalidade
58. 2058530-26.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
59. 2080168-18.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
60. 2149642-76.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
61. 2191411-64.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
62. 2203487-23.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
63. 2294043-08.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
Embargos de Declaração Cível
64. 2137300-67.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
Mandado de Segurança Cível
65. 2183447-20.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
66. 2203684-75.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
COMPOSIÇÃO
Fernando Torres Garcia – Presidente
Beretta da Silveira – Vice-Presidente
Francisco Loureiro – Corregedor
Xavier de Aquino – Decano
Damião Cogan
Vico Mañas
Ademir Benedito
Campos Mello
Vianna Cotrim
Fábio Gouvêa
Matheus Fontes
Aroldo Viotti
Ricardo Dip
Figueiredo Gonçalves
Gomes Varjão
Luciana Bresciani
Luís Fernando Nishi
Jarbas Gomes
Márcia Dalla Déa Barone
Silvia Rocha
Nuevo Campos
Carlos Monnerat
Afonso Faro Jr
José Carlos Ferreira Alves
Décio Notarangeli – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Renato Rangel Desinano.
Wallace Paiva Martins Junior – Subprocurador-geral de Justiça
Luiz Fernando Rodrigues Pinto Junior – Procurador de Justiça
Rodrigo Canellas Dias – Procurador de Justiça
Nilo Spinola Salgado Filho – Procurador de Justiça
José Vicente Di Pierro – Procurador de Justiça
