Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 13/11/24, às 13h30
Sessão administrativa
1. Nº 2024/93.410 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão de processo administrativo disciplinar de interesse de magistrado.
ADVOGADOS(AS): Rui Celso Reali Fragoso - OAB/SP nº 60.332, José Pedro Silva Costa - OAB/SP nº 20.741, José Emmanuel Burle Filho - OAB/SP nº 26.661, Paulo Rubens Soares Hungria Junior - OAB/SP nº 33.628, Luís Gustavo Casillo Ghideti - OAB/SP nº 271.957, Marcela de Deo Fragoso - OAB/SP nº 287.575, Ricardo de Deo Fragoso - OAB/SP nº 331.956, Ceres Lina Behmer - OAB/SP nº 114.781 e Ana Clara Chaves Maneira - OAB/SP nº 466.417.
2. Nº 2005/273 – MINUTA DE RESOLUÇÃO apresentada pela Egrégia Presidência deste Tribunal de Justiça que dispõe sobre a elevação da Comarca de Franco da Rocha à entrância final.
3. Nº 2014/123.488 – OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO, Presidente do Supremo Tribunal Federal, solicitando que o Doutor FÁBIO HENRIQUE FALCONE GARCIA, Juiz de Direito da 1ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes da Comarca de São Paulo, seja colocado à disposição daquela Corte, a contar de 8 de novembro de 2024, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Cristiano Zanin, com prejuízo da sua vara.
Sessão judiciária
Agravo de Instrumento
1. 2319001-24.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
Agravo Interno Cível
2. 2287583-05.2023.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
Agravo Regimental Cível
3. 2123262-50.2023.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
4. 2191391-73.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
Conflito de competência cível
5. 0009946-59.2024.8.26.0000 3/0 São Paulo Relator Paulo Alcides
6. 0038346-83.2024.8.26.0000 1/0 Marília Relator Luis Fernando Nishi
7. 0038936-60.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Sá Duarte
8. 0039207-69.2024.8.26.0000 1/0 Osasco Relator Matheus Fontes
Direta de Inconstitucionalidade
9. 2004147-35.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
10. 2009850-10.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
11. 2042413-57.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
12. 2050146-74.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
13. 2050659-42.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
14. 2073536-73.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
15. 2077314-51.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
16. 2126740-32.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
17. 2145521-05.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
18. 2145523-72.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
19. 2149797-16.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
20. 2152165-61.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
21. 2158551-44.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
22. 2160131-75.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
23. 2163435-82.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
24. 2191391-73.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
25. 2191432-40.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
26. 2192243-97.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
27. 2203421-43.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
28. 2211664-73.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
29. 2216854-17.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
30. 2227435-91.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
31. 2233069-05.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
32. 2238006-24.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
33. 2243029-48.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
34. 2246992-64.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Nuevo Campos
35. 2267765-33.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
36. 2281313-62.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
37. 2291632-60.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
38. 2293983-35.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
39. 2296852-68.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
40. 2303803-78.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
41. 2346693-32.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
Embargos de Declaração Cível
42. 0024733-93.2024.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
43. 0034785-85.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
44. 2082244-49.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
45. 2082244-49.2023.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
46. 2107172-30.2024.8.26.0000/50000 1/0 Guarulhos Relator Ademir Benedito
47. 2226737-22.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
Habeas Corpus Criminal
48. 2254152-43.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
49. 2267196-32.2024.8.26.0000 1/0 São José do Rio Preto Relator Luciana Bresciani
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
50. 0032668-87.2024.8.26.0000 1/0 Tupi Paulista Relator Figueiredo Gonçalves
Mandado de Segurança Cível
51. 0004405-65.2012.8.26.0000 2/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
5.2 0173161-37.2012.8.26.0000 2/0 São Paulo Relator Paulo Alcides
53. 0235898-76.2012.8.26.0000 2/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
54. 0250840-50.2011.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
55. 2002764-85.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
56. 2112041-36.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
57. 2155676-67.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
58. 2190895-44.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
59. 2260022-69.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
60. 2275997-34.2024.8.26.0000 1/0 Relator Ricardo Dip
61. 2336937-96.2023.8.26.0000 1/0 Presidente Prudente Relator Gomes Varjão
Reclamação
62. 2049876-50.2024.8.26.0000 1/0 Cubatão Relator Damião Cogan
63. 2066390-78.2024.8.26.0000 1/0 Cubatão Relator Damião Cogan
Representação Criminal/Notícia de Crime
64. 2295324-62.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
65. 2312051-96.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
Direta de Inconstitucionalidade
66. 2144310-31.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
67. 2191411-64.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
Direta de Inconstitucionalidade
68. 2161435-12.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
Mandado de Segurança Cível
69. 2009978-30.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
70. 2215049-29.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
COMPOSIÇÃO
Fernando Torres Garcia – Presidente
Beretta da Silveira – Vice-Presidente
Francisco Loureiro – Corregedor
Xavier de Aquino – Decano
Damião Cogan
Vico Mañas
Ademir Benedito
Campos Mello
Vianna Cotrim
Fábio Gouvêa
Matheus Fontes
Aroldo Viotti
Ricardo Dip
Figueiredo Gonçalves
Gomes Varjão
Luciana Bresciani
Luís Fernando Nishi
Jarbas Gomes
Márcia Dalla Déa Barone
Silvia Rocha
Nuevo Campos
Carlos Monnerat
Afonso Faro Jr
José Carlos Ferreira Alves
Mario Devienne Ferraz – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Fábio Gouvêa
Décio Notarangeli – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Renato Rangel Desinano
Sá Duarte – Convocado
Paulo Alcides – Convocado
Wallace Paiva Martins Junior – Subprocurador-Geral de Justiça
Luiz Fernando Rodrigues Pinto Junior – Procurador de Justiça
Rodrigo Canellas Dias – Procurador de Justiça
Nilo Spinola Salgado Filho – Procurador de Justiça
José Vicente Di Pierro – Procurador de Justiça
