Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 27/11/24, às 13h30
Sessão administrativa
1. Nº 0000530-38.2024.2.00.0826 – DEFESA PRÉVIA de interesse de magistrada.
ADVOGADOS: Marco Antonio Parisi Lauria - OAB/SP nº 185.030, João Augusto Pires Guariento - OAB/SP nº 182.452 e outros.
2. Nº 2023/43.117 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado.
ADVOGADOS: Rodrigo Dias Valejo - OAB/SP nº 311.601 e Welesson José Reuters de Freitas - OAB/SP nº 160.641.
3. Nº 2024/33.228 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão de processo administrativo disciplinar de interesse de magistrada.
ADVOGADOS(AS): Levy Emanuel Magno - OAB/SP nº 107.041 e Ana Paula Alves Magno - OAB/SP nº 359.103.
4. Nº 2024/139.777 – INDICAÇÕES para provimento de 3 (três) cargos de DESEMBARGADOR(A) - CARREIRA, sendo 2 (dois) cargos no critério da antiguidade e 1 (um) cargo no critério do merecimento, decorrentes das aposentadorias dos Desembargadores GETÚLIO EVARISTO DOS SANTOS NETO, ocorrida em 11/10/2024, REINALDO CINTRA TORRES DE CARVALHO e NEWTON DE OLIVEIRA NEVES, ocorridas em 1º/11/2024 (Edital nº 65/2024).
5. Nº 2024/139.780 – INDICAÇÃO para provimento de 01 (um) cargo de DESEMBARGADORA - CARREIRA, no critério do merecimento, exclusivo para mulheres (Resolução CNJ nº 525/2023), decorrente da aposentadoria do Desembargador ABEN ATHAR DE PAIVA COUTINHO, ocorrida em 30/10/2024 (Edital nº 66/2024).
6. Nº 2024/121.576 – INDICAÇÕES para provimento de 02 (dois) cargos de JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM SEGUNDO GRAU, decorrentes das promoções do Desembargador KLAUS MAROUELLI ARROYO e da Desembargadora MARIA SALETE CORREA DIAS (Edital nº 59/2024).
7. Nº 2024/136.465 - INDICAÇÃO para provimento de cargos de entrância FINAL (Edital nº 60/2024).
8. Nº 2024/136.467 - INDICAÇÃO para provimento de cargos de entrância INTERMEDIÁRIA (Edital nº 61/2024).
9. Nº 2024/136.469 - INDICAÇÃO para provimento de cargos de entrância INICIAL (Edital nº 62/2024).
10. Nº 2007/40.341 - OPÇÃO da Desembargadora CARLA RAHAL BENEDETTI pela 11ª Câmara de Direito Criminal, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Aben Athar de Paiva Coutinho.
11. Nº 2014/123.488 - I - OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO, Presidente do Supremo Tribunal Federal, solicitando que o Doutor ABHNER YOUSSIF MOTA ARABI, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Ferraz de Vasconcelos, permaneça à disposição daquela Corte, por mais um ano, a contar de 3 de fevereiro de 2025, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Luiz Fux, com prejuízo de sua vara. II - OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Ministro HERMAN BENJAMIN, Presidente do Superior Tribunal de Justiça, comunicando a prorrogação da convocação do Doutor LEONARDO ISSA HALAH, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Itanhaém, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Machado Cruz, pelo período de 1 ano, a contar de 16 de novembro de 2024, com prejuízo de sua vara. III - OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO, Presidente do Supremo Tribunal Federal, solicitando que a Doutora LORENA DANIELLY NÓBREGA DE ALMEIDA, Juíza de Direito Auxiliar da Comarca da Capital, permaneça à disposição daquela Corte, por mais seis meses, a contar de 16 de novembro de 2024, para continuar atuando como Juíza Instrutora no Gabinete da Ministra Cármen Lúcia, com prejuízo de sua designação.
12. Nº 2024/8.364 - PROPOSTAS DE ESCALAS DE PLANTÃO JUDICIÁRIO de 2º Grau das Seções de Direito Privado, Público e Criminal para DEZEMBRO/2024 e JANEIRO/2025, nos termos do artigo 26, II, h, do Regimento Interno.
Sessão judiciária
Conflito de competência cível
1. 0034165-39.2024.8.26.0000 1/0 Ourinhos Relator Afonso Faro Jr.
Agravo Interno Cível
2. 2015857-18.2024.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
3. 2103148-56.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
4. 2126401-73.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
5. 2135260-78.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
6. 2287877-23.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
7. 2287892-89.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
Agravo Interno Criminal
8. 2282139-54.2024.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
Agravo Regimental Cível
9. 2277068-71.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
Conflito de competência cível
10. 0030372-92.2024.8.26.0000 1/0 Mogi-Guaçu Relator Renato Rangel
Desinano
11. 0032529-38.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
12. 0034692-88.2024.8.26.0000 1/0 Matão Relator Vianna Cotrim
13. 0036550-57.2024.8.26.0000 1/0 Sorocaba Relator Jarbas Gomes
14. 0038242-91.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Afonso Faro Jr.
15. 0039893-61.2024.8.26.0000 1/0 Araçatuba Relator Ricardo Dip
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
16. 2287913-65.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Afonso Faro Jr.
17. 2296372-56.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Afonso Faro Jr.
Direta de Inconstitucionalidade
18. 2002208-83.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Renato Rangel
Desinano
19. 2043275-28.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
20. 2047987-61.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Renato Rangel
Desinano
21. 2048160-85.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
22. 2057974-24.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Renato Rangel
Desinano
23. 2074578-60.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Renato Rangel
Desinano
24. 2094954-67.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Renato Rangel
Desinano
25. 2100573-75.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
26. 2102816-89.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Renato Rangel
Desinano
27. 2103619-72.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
28. 2122383-09.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Renato Rangel
Desinano
29. 2143328-17.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Renato Rangel
Desinano
30. 2146768-21.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Renato Rangel
Desinano
31. 2148854-62.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
32. 2151380-02.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Renato Rangel
Desinano
33. 2160108-32.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Renato Rangel
Desinano
34. 2165925-77.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Renato Rangel
Desinano
35. 2172500-38.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Renato Rangel
Desinano
36. 2187599-14.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Renato Rangel
Desinano
37. 2191428-03.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Renato Rangel
Desinano
38. 2195581-79.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Afonso Faro Jr.
39. 2196197-88.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
40. 2216689-67.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Renato Rangel
Desinano
41. 2238668-85.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
42. 2240599-26.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Afonso Faro Jr.
43. 2241358-24.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
44. 2247024-69.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
45. 2255064-40.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
46. 2271811-65.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
47. 2313892-29.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa
Barone
Embargos de Declaração Cível
48. 2009926-34.2024.8.26.0000/50003 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
49. 2019358-77.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
50. 2047998-90.2024.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
51. 2080059-04.2024.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
52. 2095173-80.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
53. 2102789-09.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
54. 2163464-35.2024.8.26.0000/50003 1/0 Valinhos Relator Xavier de Aquino
55. 2341219-80.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
Habeas Data
56. 2322416-15.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa
Barone
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
57. 0004624-58.2024.8.26.0000 1/0 Lençóis Paulista Relator Gomes Varjão
58. 0025482-81.2022.8.26.0000 1/0 Guarulhos Relator Ademir Benedito
59. 0040722-76.2023.8.26.0000 1/0 Itatiba Relator Gomes Varjão
Inquérito Policial
60. 0029630-67.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
Mandado de Segurança Cível
61. 0033991-50.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
62. 0033638-87.2024.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto Relator Renato Rangel
Desinano
63. 0062038-34.2012.8.26.0000 2/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
64. 0197173-52.2011.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
65. 0271861-19.2010.8.26.0000 2/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
66. 0272824-90.2011.8.26.0000 2/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
67. 0392090-08.2010.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
68. 2281131-42.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
Representação Criminal/Notícia de Crime
69. 2303846-78.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa
Barone
70. 2311925-46.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
71. 2312018-09.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
Direta de Inconstitucionalidade
72. 2004147-35.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
73. 2158551-44.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Luis Fernando Nishi
Direta de Inconstitucionalidade
74. 2191411-64.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
COMPOSIÇÃO
Fernando Torres Garcia – Presidente
Beretta da Silveira – Vice-Presidente
Francisco Loureiro – Corregedor
Xavier de Aquino – Decano
Vico Mañas
Ademir Benedito
Campos Mello
Vianna Cotrim
Fábio Gouvêa
Matheus Fontes
Ricardo Dip
Figueiredo Gonçalves
Gomes Varjão
Luciana Bresciani
Luís Fernando Nishi
Jarbas Gomes
Márcia Dalla Déa Barone
Silvia Rocha
Nuevo Campos
Renato Rangel Desinano
Afonso Faro Jr
José Carlos Ferreira Alves
Álvaro Torres Junior – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Aroldo Viotti.
Paulo Ayrosa – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Damião Cogan.
Paulo Alcides – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Carlos Monnerat
Wallace Paiva Martins Junior – Subprocurador-Geral de Justiça
Luiz Fernando Rodrigues Pinto Junior – Procurador de Justiça
Rodrigo Canellas Dias – Procurador de Justiça
Nilo Spinola Salgado Filho – Procurador de Justiça
José Vicente Di Pierro – Procurador de Justiça
