Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 4/12/24, às 13h30
Sessão administrativa
1. Nº 2024/139.777 -- OPÇÕES dos Desembargadores FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA pela 16ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Newton de Oliveira Neves; FERNÃO BORBA FRANCO pela 24ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Antonio Tadeu Ottoni e ROGERIO MARRONE DE CASTRO SAMPAIO pela 16ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Reinaldo Cintra Torres de Carvalho. - Deferiram, v.u.
2. Nº 2024/139.780 – OPÇÃO da Desembargadora MARIA FERNANDA DE TOLEDO RODOVALHO pela 23ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Miguel Marques e Silva.
3. Nº 2024/6.057 – I - PERMUTA solicitada pelos Desembargadores RUY ALBERTO LEME CAVALHEIRO, com assento na 3ª Câmara de Direito Criminal e FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA, com assento na 16ª Câmara de Direito Privado, com efeitos a partir de 17 de dezembro de 2024. II - PERMUTA solicitada pelos Desembargadores JOSÉ CARLOS GONÇALVES XAVIER DE AQUINO, com assento na 35ª Câmara de Direito Privado e ROGÉRIO MARRONE DE CASTRO SAMPAIO, com assento na 16ª Câmara de Direito Privado.
4. Nº 2024/47.104 (SPI) – MINUTA DE RESOLUÇÃO referente à redistribuição equitativa do acervo das competências Criminal, Juizado Especial Criminal, Família e Sucessões da 15ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro para as Varas especializadas das respectivas competências do mesmo Foro Regional.
5. Nº 2014/123.488 – I - OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Ministro HERMAN BENJAMIN, Presidente do Superior Tribunal de Justiça, comunicando a prorrogação da convocação do Doutor JOÃO COSTA RIBEIRO NETO, Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Pindamonhangaba, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete da Ministra Maria lsabel Gallotti, pelo período de seis meses, prorrogável por igual prazo, a contar de 5 de dezembro de 2024, com prejuízo de sua vara. II - OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO, Presidente do Supremo Tribunal Federal, solicitando que o Doutor MARCELO BENACCHIO, Juiz de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital, permaneça à disposição daquela Corte, por mais um ano, a contar de 1º de março de 2025, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Nunes Marques, com prejuízo de sua vara.
Sessão judiciária
Mandado de Segurança Cível
1. 2009978-30.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
Agravo Interno Cível
2. 2018481-40.2024.8.26.0000/50002 1/0 Taubaté Relator Carlos Monnerat
3. 2103356-40.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
4. 2191409-94.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
5. 2209675-32.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
6. 2238670-55.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
7. 2247003-93.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
8. 2264756-63.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
9. 2287426-95.2024.8.26.0000/50000 1/0 Guará Relator Nuevo Campos
10. 2289082-87.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
Agravo Regimental Cível
11. 2248207-75.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
Conflito de competência cível
12. 0015087-59.2024.8.26.0000 1/0 Santos Relator Xavier de Aquino
13. 0029209-77.2024.8.26.0000 1/0 Caraguatatuba Relator Ademir Benedito
14. 0029396-85.2024.8.26.0000 1/0 Caraguatatuba Relator Ademir Benedito
15. 0037514-50.2024.8.26.0000 1/0 Osasco Relator Nuevo Campos
16. 0040133-50.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
17. 0041048-02.2024.8.26.0000 1/0 Botucatu Relator Vico Mañas
Direta de Inconstitucionalidade
18. 2039646-46.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
19. 2058513-87.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
20. 2101295-12.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
21. 2126848-61.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
22. 2136975-58.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
23. 2137016-25.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
24. 2145436-19.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
25. 2145483-90.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
26. 2160092-78.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
27. 2191402-05.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
28. 2191423-78.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
29. 2202705-50.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
30. 2206710-81.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
31. 2208244-60.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
32. 2211143-31.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Nuevo Campos
33. 2211186-65.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Afonso Faro Jr.
34. 2211199-64.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
35. 2216789-22.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
36. 2222833-91.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
37. 2235290-24.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
38. 2246979-65.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
39. 2246981-35.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
40. 2246987-42.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
41. 2246988-27.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
42. 2247001-26.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
43. 2247003-93.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
44. 2247010-85.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
45. 2255063-55.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
46. 2267418-34.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
47. 2333759-42.2023.8.26.0000 1/0 Relator Luis Fernando Nishi
Embargos de Declaração Cível
48. 0035429-91.2024.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
49. 2042126-94.2024.8.26.0000/50000 1/0 São José do Rio Preto Relator Damião Cogan
50. 2050840-43.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
51. 2050840-43.2024.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
52. 2084586-96.2024.8.26.0000/50000 1/0 Taubaté Relator Carlos Monnerat
53. 2103254-18.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
54. 2226731-15.2023.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Afonso Faro Jr.
55. 2227292-39.2023.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
56. 2227934-12.2023.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
57. 0041714-71.2022.8.26.0000 1/0 São José do Rio Preto Relator Vico Mañas
Intervenção em Município
58. 2348584-88.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
Mandado de Segurança Cível
59. 0024717-42.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
60. 2163425-38.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
61. 2289082-87.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
62. 2297703-73.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
63. 2305396-11.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
Representação Criminal/Notícia de Crime
64. 2312045-89.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
65. 2322440-43.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
66. 2342567-02.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
67. 3006704-41.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
Conflito de competência cível
68. 0036550-57.2024.8.26.0000 1/0 Sorocaba Relator Jarbas Gomes
69. 0038242-91.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Afonso Faro Jr.
Direta de Inconstitucionalidade
70. 2004147-35.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
71. 2048160-85.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
72. 2103619-72.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
73. 2160108-32.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Renato Rangel
74. 2238668-85.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
Nuevo Campos
Direta de Inconstitucionalidade
75. 2247024-69.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
Mandado de Segurança Cível
76. 2281131-42.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
COMPOSIÇÃO
Fernando Torres Garcia – Presidente (Ausente)
Beretta da Silveira – Vice-Presidente
Francisco Loureiro – Corregedor
Xavier de Aquino – Decano
Damião Cogan
Vico Mañas
Ademir Benedito
Campos Mello
Vianna Cotrim
Fábio Gouvêa
Matheus Fontes
Aroldo Viotti
Ricardo Dip
Figueiredo Gonçalves
Gomes Varjão
Luciana Bresciani
Luís Fernando Nishi
Jarbas Gomes
Márcia Dalla Déa Barone
Silvia Rocha
Nuevo Campos
Carlos Monnerat
Renato Rangel Desinano
Afonso Faro Jr
José Carlos Ferreira Alves
Wallace Paiva Martins Junior – Subprocurador-Geral de Justiça
Luiz Fernando Rodrigues Pinto Junior – Procurador de Justiça
Rodrigo Canellas Dias – Procurador de Justiça
Nilo Spinola Salgado Filho – Procurador de Justiça
José Vicente Di Pierro – Procurador de Justiça
