Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 11/12/24, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 2024/43.770 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado.
ADVOGADOS(AS): Marcos Antonio Benassi - OAB/SP nº 105.460 e Maria Cristina Kunze dos Santos Benassi - OAB/SP nº 108.382.
Nº 2024/49.839 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão de processo administrativo disciplinar de interesse de magistrado.
ADVOGADOS(AS): Átila Pimenta Coelho Machado - OAB/SP nº 270.981, Luiz Augusto Sartori de Castro - OAB/SP nº 273.157, Gabriela Camargo Correa - OAB/SP nº 398.773, Giovana Dutra de Paiva – OAB/SP nº 357.613, Luna Perel Harari - OAB/SP nº 357.651 e outros.
Nº 2024/115.974 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão de processo administrativo disciplinar de interesse de magistrado.
ADVOGADOS(AS): Atila Pimenta Coelho Machado - OAB/SP nº 270.981, Luiz Augusto Sartori de Castro - OAB/SP nº 273.157, Gabriela Camargo Correa - OAB/SP nº 398.773, Giovana Dutra Paiva - OAB/SP nº 357.613, Luísa Andrade Alasmar - OAB/SP nº 476.267, Felício Nogueira Costa - OAB/SP nº 356.165 e Lucas Andrey Battini - OAB/SP nº 502.579.
Nº 2004/95 – OFÍCIO do Desembargador HERALDO DE OLIVEIRA SILVA, Presidente da Seção de Direito Privado, solicitando nova prorrogação da suspensão da Resolução nº 457/2008, que dispõe sobre a distribuição de recursos envolvendo cadernetas de poupança, por mais 180 dias, a partir de 23/01/2025.
Nº 2022/24.104 (DICOGE 1.1) – EXPEDIENTE referente à criação de Unidade Extrajudicial (Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Vargem Grande Paulista) e restruturação dos serviços extrajudiciais na referida Comarca.
Nº 2024/153.394 – INDICAÇÃO para provimento de 01 (um) cargo de DESEMBARGADOR(A) - CARREIRA, no critério de antiguidade, em decorrência da aposentadoria do Desembargador Antonio Tadeu Ottoni, ocorrida em 08/11/2024 (Edital nº 72/2024).
Nº 2024/153.396 – INDICAÇÃO para provimento de 01 (um) cargo de DESEMBARGADORA - CARREIRA, no critério do merecimento, exclusivo para mulheres (Resolução CNJ nº 525/2023), decorrente da aposentadoria do Desembargador Antonio de Almeida Sampaio, ocorrida em 13/11/2024. (Edital nº 73/2024).
Nº 2023/35.825 – EXPEDIENTE referente ao vitaliciamento dos(as) magistrados(as) aprovados(as) no 189º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura.
Nº 2022/8.125 – OFÍCIO do Exmo. Senhor Doutor FERNANDO JOSÉ MARTINS, Procurador-Geral de Justiça - Substituto, solicitando a indicação de magistrados(as) deste E. Tribunal de Justiça, titular e suplente, para comporem a Comissão do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, nos termos do art. 2° da Resolução Conjunta CNJ/CNMP n° 07/2021.
Nº 2024/121.974 (GAB 3) – RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA GESTÃO apresentado pela Corregedoria Geral da Justiça, referente ao ano de 2024.
Sessão judiciária
Ação Penal - Procedimento Ordinário
1. 0046018-50.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Nuevo Campos
Agravo Interno Cível
2. 2329140-35.2024.8.26.0000/50000 1/0 Campinas Relator Aroldo Viotti
Agravo Regimental Cível
3. 2191391-73.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando
Conflito de competência cível
4. 0030294-98.2024.8.26.0000 1/0 Ferraz de Vasconcelos Relator Figueiredo Gonçalves
5. 0036661-41.2024.8.26.0000 1/0 Campinas Relator Figueiredo Gonçalves
6. 0038376-21.2024.8.26.0000 1/0 São Manuel Relator Silvia Rocha
7. 0038641-23.2024.8.26.0000 1/0 Tatuí Relator Gomes Varjão
8. 0041371-07.2024.8.26.0000 1/0 Leme Relator Luciana Bresciani
9. 0041820-62.2024.8.26.0000 1/0 Suzano Relator Luis Fernando Nishi
Direta de Inconstitucionalidade
10. 2058334-56.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
11. 2080145-72.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
12. 2095029-09.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
13. 2095155-59.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
14. 2103535-71.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
15. 2103636-11.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
16. 2123231-30.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
17. 2126413-87.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
18. 2147128-53.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
19. 2149531-92.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
20. 2159657-07.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
21. 2160193-18.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Nuevo Campos
22. 2173986-58.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
23. 2191391-73.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
24. 2191422-93.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
25. 2193598-45.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Nuevo Campos
26. 2206656-18.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
27. 2217965-36.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
28. 2246974-43.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
29. 2246978-80.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
30. 2247002-11.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
31. 2248220-74.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
32. 2255077-39.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
33. 2255082-61.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
34. 2255083-46.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Afonso Faro Jr.
35. 2258280-09.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
36. 2259342-21.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
37. 2262672-89.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
38. 2291783-55.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
39. 2336036-31.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
Embargos de Declaração Cível
40. 2070946-26.2024.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
41. 2191406-42.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
42. 2314050-84.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
43. 2338386-89.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
44. 2340393-54.2023.8.26.0000/50000 1/2 São Paulo Relator Vianna Cotrim
Mandado de Segurança Cível
45. 0001139-70.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
46. 0031512-64.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
47. 0075321-27.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
48. 0584546-82.2010.8.26.0000 3/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
49. 2285802-11.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
50. 2286088-86.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Afonso Faro Jr.
51. 2293552-64.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
52. 2297876-97.2024.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto Relator Vianna Cotrim
Reclamação
53. 2009290-68.2024.8.26.0000 1/0 Cachoeira Paulista Relator Matheus Fontes
Representação Criminal/Notícia de Crime
54. 2355889-89.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
Agravo Interno Cível
55. 2191409-94.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
Conflito de competência cível
56. 0038242-91.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Afonso Faro Jr.
Direta de Inconstitucionalidade
57. 2004147-35.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
58. 2039646-46.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
59. 2103619-72.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
60. 2145483-90.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
61. 2255063-55.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
COMPOSIÇÃO
Fernando Torres Garcia – Presidente
Beretta da Silveira – Vice-Presidente
Francisco Loureiro – Corregedor
Xavier de Aquino – Decano
Damião Cogan
Vico Mañas
Ademir Benedito
Campos Mello
Vianna Cotrim
Fábio Gouvêa
Matheus Fontes
Aroldo Viotti
Ricardo Dip
Figueiredo Gonçalves
Gomes Varjão
Luciana Bresciani
Luís Fernando Nishi
Jarbas Gomes
Márcia Dalla Déa Barone
Silvia Rocha
Nuevo Campos
Carlos Monnerat
Renato Rangel Desinano
Afonso Faro Jr
José Carlos Ferreira Alves
Wallace Paiva Martins Junior – Subprocurador-Geral de Justiça
Luiz Fernando Rodrigues Pinto Junior – Procurador de Justiça
Rodrigo Canellas Dias – Procurador de Justiça
Nilo Spinola Salgado Filho – Procurador de Justiça
José Vicente Di Pierro – Procurador de Justiça
