Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 18/12/24, às 13h30
Sessão administrativa
1. Nº 0006272-97.2024.2.00.0000 – RECURSO em expediente administrativo.
ADVOGADA: Fernanda Fontoura - OAB/SP nº 288.732.
2. Nº 2024/73.519 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado.
ADVOGADOS: Rodrigo Dias Valejo - OAB/SP nº 311.601, Welesson José Reuters de Freitas - OAB/SP n° 160.641 e Thiago Rodrigues da Silva - OAB/SP 376.296.
3. Nº 2024/71.358 – OFÍCIO do Desembargador VICENTE DE ABREU AMADEI, Presidente da Comissão do 191º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura, requerendo, de forma excepcional, a suspensão total da distribuição aos membros titulares da Comissão, e, se for o caso, aos suplentes que porventura substituam algum titular, no período da substituição, até o encerramento do Concurso, ressalvada a distribuição das prevenções, a partir de 07/01/2025.
4. Nº 2024/153.394 – OPÇÃO do Desembargador ENÉAS COSTA GARCIA pela 32ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Antonio de Almeida Sampaio.
5. Nº 2024/153.396 – OPÇÃO da Desembargadora MARIA DA CONCEIÇÃO PINTO VENDEIRO pela 15ª Câmara de Direito Criminal, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Claudio Lima Bueno de Camargo.
6. Nº 2024/6.057 – PERMUTA solicitada pelos Desembargadores RUI CASCALDI, com assento na 1ª Câmara de Direito Privado e ENÉAS COSTA GARCIA, com assento na 32ª Câmara de Direito Privado.
7. Nº 1998/845 – OFÍCIOS do Exmo. Senhor Desembargador SILMAR FERNANDES, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, solicitando a convocação do Doutor RENATO DE ANDRADE SIQUEIRA, Juiz de Direito Auxiliar da Comarca da Capital, para atuar como Juiz Assessor da Corregedoria Regional Eleitoral, de 07/01/2025 até 31/12/2025, com prejuízo de sua designação, bem como a prorrogação da convocação da Doutora FERNANDA MENDES SIMÕES COLOMBINI, Juíza de Direito da 2ª Vara Cível do Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó, para continuar atuando como Juíza Assessora da Presidência, de 1º/01/2025 até 31/12/2025, com prejuízo de sua vara.
8. Nº Expediente SPR S/N – RELATÓRIO DE GESTÃO apresentado pela E. Presidência deste Tribunal, referente ao ano de 2024.
9. Nº 2024/156.808 – INDICAÇÕES para provimento de 04 (quatro) cargos de JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM SEGUNDO GRAU, decorrentes das promoções dos Desembargadores Freddy Lourenço Ruiz Costa, Fernão Borba Franco, Rogério Marrone de Castro Sampaio e da Desembargadora Maria Fernanda de Toledo Rodovalho (Edital nº 75/2024).
10. Nº 2024/157.811 – INDICAÇÕES para provimento de cargos de entrância INTERMEDIÁRIA (Edital nº 77/2024).
11. Nº 2024/159.712 (SPI) – EXPEDIENTE referente à proposta de ampliação da competência da Vara de Execuções Fiscais Estaduais da Capital, considerando as mudanças legislativas e jurisprudenciais recentes no tema das execuções fiscais, observando a atual estrutura funcional e especialização da unidade.
Sessão judiciária
Agravo Interno Cível
1. 2087071-69.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
2. 2235242-65.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Nuevo Campos
3. 2322108-13.2023.8.26.0000/50000 1/0 Campinas Relator Nuevo Campos
4. 2323931-85.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
5. 2324141-39.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
Agravo Interno Criminal
6. 0037394-07.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
Agravo Regimental Cível
7. 2284020-66.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator José Carlos Ferreira Alves
Conflito de competência cível
8. 0014881-45.2024.8.26.0000 1/0 Atibaia Relator Matheus Fontes
9. 0041121-71.2024.8.26.0000 1/0 Santos Relator Figueiredo Gonçalves
10. 0043342-27.2024.8.26.0000 1/0 Franca Relator Ricardo Dip
11. 0043593-45.2024.8.26.0000 1/0 Presidente Prudente Relator Vico Mañas
12. 2322324-71.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
Direta de Inconstitucionalidade
13. 2025661-10.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Renato Rangel Desinano
14. 2042917-39.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
15. 2103089-68.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
16. 2108542-44.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Renato Rangel Desinano
17. 2109206-75.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Afonso Faro Jr.
18. 2119232-69.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Nuevo Campos
19. 2126552-39.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
20. 2145508-06.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
21. 2149872-21.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
22. 2160211-39.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
23. 2166100-71.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
24. 2181920-33.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
25. 2191404-72.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
26. 2206576-54.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
27. 2206668-32.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Renato Rangel Desinano
28. 2206719-43.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
29. 2213648-92.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
30. 2216297-30.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
31. 2235242-65.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Nuevo Campos
32. 2235277-25.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
33. 2239263-84.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
34. 2239841-47.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
35. 2240076-14.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Renato Rangel Desinano
36. 2240617-47.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
37. 2246973-58.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Renato Rangel Desinano
38. 2247004-78.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
39. 2247014-25.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
40. 2247016-92.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Renato Rangel Desinano
41. 2255062-70.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
42. 2255072-17.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Renato Rangel Desinano
43. 2255080-91.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
44. 2255085-16.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Nuevo Campos
45. 2263571-87.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
46. 2270181-71.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
47. 2271810-80.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
48. 2272318-26.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
49. 2277379-62.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
50. 2283239-44.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Afonso Faro Jr.
51. 2297489-82.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
Embargos de Declaração Cível
52. 2009926-34.2024.8.26.0000/50004 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
53. 2048389-45.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Renato Rangel Desinano
54. 2050673-26.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
55. 2126630-33.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
56. 2335062-91.2023.8.26.0000/50001 1/1 São Paulo Relator Silvia Rocha
Embargos de Declaração Criminal
57. 0000161-10.2023.8.26.0000/50002 10/2 São Paulo Relator Campos Mello
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
58. 0036603-38.2024.8.26.0000 1/0 Itu Relator Figueiredo Gonçalves
59. 0041503-64.2024.8.26.0000 1/0 Cesário Lange Relator Luciana Bresciani
Mandado de Injunção
60. 2297282-83.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
Mandado de Segurança Cível
61. 2142910-79.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
62. 2186437-81.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Afonso Faro Jr.
63. 2211644-82.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Renato Rangel Desinano
64. 2251385-32.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
65. 2305385-79.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
Notificação para Explicações
66. 2299427-15.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Afonso Faro Jr.
Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
67. 0038081-81.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Nuevo Campos
68. 2260155-14.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
Reclamação
69. 2183210-83.2024.8.26.0000 1/0 Artur Nogueira Relator Aroldo Viotti
70. 2227061-12.2023.8.26.0000 1/0 São José do Rio Preto Relator Luis Fernando Nishi
71. 2267395-54.2024.8.26.0000 1/0 Taubaté Relator Matheus Fontes
72. 2299970-18.2024.8.26.0000 1/0 Cardoso Relator Aroldo Viotti
Representação Criminal/Notícia de Crime
73. 2342561-92.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
74. 2342566-17.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
75. 2360759-80.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
Direta de Inconstitucionalidade
76. 2080145-72.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
Mandado de Segurança Cível
77. 2285802-11.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
COMPOSIÇÃO
Fernando Torres Garcia – Presidente
Beretta da Silveira – Vice-Presidente
Francisco Loureiro – Corregedor
Xavier de Aquino – Decano
Damião Cogan
Vico Mañas
Ademir Benedito
Campos Mello
Fábio Gouvêa
Matheus Fontes
Aroldo Viotti
Ricardo Dip
Figueiredo Gonçalves
Luciana Bresciani
Luís Fernando Nishi
Jarbas Gomes
Márcia Dalla Déa Barone
Silvia Rocha
Nuevo Campos
Carlos Monnerat
Renato Rangel Desinano
Afonso Faro Jr
José Carlos Ferreira Alves
Álvaro Torres Júnior – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Gomes Varjão.
Mário Denienne Ferraz – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Vianna Cotrim.
Wallace Paiva Martins Junior – Subprocurador-Geral de Justiça
Luiz Fernando Rodrigues Pinto Junior – Procurador de Justiça
Rodrigo Canellas Dias - Procurador de Justiça
Nilo Spinola Salgado Filho - Procurador de Justiça
José Vicente Di Pierro – Procurador de Justiça
