Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 5/2/25, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 0001115-90.2024.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo.
Nº 0001155-72.2024.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo.
ADVOGADO: João Silvério de Carvalho Neto - OAB/SP nº 117.854
Nº 0003766-51.2024.2.00.0000 – RECURSO em expediente administrativo.
ADVOGADA: Aretuza de Souza Pires - OAB/SP nº 503.835.
Nº 2024/91.105 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado.
ADVOGADOS(AS): Igor Sant'anna Tamasauskas - OAB/SP nº 173.163, Pierpaolo Cruz Bottini - OAB/SP nº 163.657, Maitê Piccolomini Bertaiolli - OAB/SP nº 501.864 e outros.
Nº 2024/167.116 – INDICAÇÕES para provimento de 03 (três) cargos de DESEMBARGADOR(A) - CARREIRA, sendo 02 (dois) cargos no critério da antiguidade e 01 (um) cargo no critério do merecimento, em decorrência do falecimento do Desembargador CLAUDIO LIMA BUENO DE CAMARGO, ocorrido em 11/12/2024 e das aposentadorias dos Desembargadores RUY ALBERTO LEME CAVALHEIRO e GILBERTO PINTO DOS SANTOS, ocorridas em 18/12/2024 e 03/01/2025, respectivamente (Edital nº 01/2025).
Nº 2024/167.143 (SGP 2) – EXPEDIENTE referente à alteração da base de cálculo dos adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, de modo a incidir sobre o adicional de qualificação.
Nº 2014/123.488 – OFÍCIO do Exmo. Senhor Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO, Presidente do Supremo Tribunal Federal, solicitando que o Desembargador CARLOS VIEIRA VON ADAMEK, com assento na 2ª Câmara de Direito Público, permaneça à disposição daquela Corte, por mais seis meses, a contar de 14 de fevereiro de 2025, para continuar atuando como Juiz Instrutor Substituto no Gabinete do Ministro Dias Toffoli, sem prejuízo da jurisdição.
Sessão judiciária
Direta de Inconstitucionalidade
1. 2206719-43.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
Direta de Inconstitucionalidade
2. 2103089-68.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
Agravo Interno Cível
3. 2343704-19.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Caetano do Sul Relator Ricardo Dip
Agravo Interno Criminal
4. 2161538-19.2024.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Nuevo Campos
Agravo Regimental Cível
5. 2284019-81.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
Conflito de competência cível
6. 0031443-32.2024.8.26.0000 2/0 Ribeirão Preto Relator Ricardo Dip
7. 0032229-76.2024.8.26.0000 1/0 Avaré Relator Damião Cogan
8. 0033948-93.2024.8.26.0000 1/0 Itapira Relator Campos Mello
9. 0036524-59.2024.8.26.0000 1/0 Campinas Relator Renato Rangel Desinano
10. 0038346-83.2024.8.26.0000 1/0 Marília Relator Luis Fernando Nishi
11. 0038949-59.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
12. 0039159-13.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator José Carlos Ferreira
Alves
13. 0041393-65.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator José Carlos Ferreira
Alves
14. 0042338-52.2024.8.26.0000 1/0 Itanhaém Relator Gomes Varjão
15. 0043606-44.2024.8.26.0000 1/0 Leme Relator Carlos Monnerat
Conflito de Jurisdição
16. 0040987-44.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
Direta de Inconstitucionalidade
17. 2050471-49.2024.8.26.0000 1/0 Relator Luis Fernando Nishi
18. 2064825-79.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Renato Rangel Desinano
19. 2085569-32.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
20. 2091783-73.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
21. 2099789-98.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
22. 2126848-61.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
23. 2145420-65.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
24. 2147174-42.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
25. 2160055-51.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
26. 2165624-33.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
27. 2209818-26.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
28. 2214547-90.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
29. 2222817-06.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
30. 2223891-95.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
31. 2238665-33.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
32. 2246997-86.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
33. 2255071-32.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
34. 2255075-69.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
35. 2255078-24.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
36. 2257906-90.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
37. 2263575-27.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
38. 2271713-80.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Nuevo Campos
39. 2276369-80.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
40. 2281061-25.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
41. 2294559-62.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
42. 2297476-83.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
43. 2297494-07.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Afonso Faro Jr.
44. 2297506-21.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
45. 2297514-95.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
46. 2299941-65.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
47. 2300065-48.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
48. 2300451-78.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
49. 2303810-36.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
50. 2304713-13.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
51. 2307463-80.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
52. 2309105-54.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
53. 2318405-40.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
54. 2318543-07.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
55. 2318594-18.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Renato Rangel Desinano
56. 2332452-53.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
Embargos de Declaração Cível
57. 2046082-55.2023.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
58. 2049876-50.2024.8.26.0000/50000 1/0 Cubatão Relator Damião Cogan
59. 2050659-42.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
60. 2196833-20.2024.8.26.0000/50000 1/0 Cubatão Relator Damião Cogan
Habeas Corpus Criminal
61. 2307283-30.2024.8.26.0000 1/0 Ourinhos Relator Vico Mañas
62. 2355591-97.2024.8.26.0000 1/0 Jales Relator Ricardo Dip
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
63. 0014087-24.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
64. 0025336-69.2024.8.26.0000 1/0 Arujá Relator Ademir Benedito
65. 0039219-83.2024.8.26.0000 1/0 Suzano Relator Vianna Cotrim
Mandado de Segurança Cível
66. 0013773-98.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
67. 0030948-85.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
68. 0036331-44.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
69. 0216993-91.2010.8.26.0000 2/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
70. 0298789-70.2011.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
71. 0330810-36.2010.8.26.0000 3/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
72. 0563254-41.2010.8.26.0000 2/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
73. 2226641-70.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
74. 2344943-58.2024.8.26.0000 1/0 Bauru Relator Vico Mañas
Reclamação
75. 2065889-27.2024.8.26.0000 1/0 Cubatão Relator Damião Cogan
76. 2292377-35.2024.8.26.0000 1/0 Rosana Relator Carlos Monnerat
77. 2343208-87.2024.8.26.0000 1/0 Taubaté Relator Luis Fernando Nishi
Direta de Inconstitucionalidade
78. 2092216-09.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
79. 2240076-14.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Renato Rangel Desinano
80. 2297489-82.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
81. 2347139-35.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
Direta de Inconstitucionalidade
82. 2287637-68.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
Mandado de Segurança Criminal
83. 2128356-42.2024.8.26.0000 1/0 Ribeirão Pires Relator Luciana Bresciani
Reclamação
84. 2267395-54.2024.8.26.0000 1/0 Taubaté Relator Matheus Fontes
COMPOSIÇÃO
Fernando Torres Garcia – Presidente
Beretta da Silveira – Vice-Presidente
Francisco Loureiro – Corregedor
Xavier de Aquino – Decano
Damião Cogan
Vico Mañas
Ademir Benedito
Campos Mello
Vianna Cotrim
Fábio Gouvêa
Matheus Fontes
Ricardo Dip
Gomes Varjão
Luciana Bresciani
Luís Fernando Nishi
Jarbas Gomes
Márcia Dalla Déa Barone
Silvia Rocha
Nuevo Campos
Carlos Monnerat
Renato Rangel Desinano
Afonso Faro Jr
José Carlos Ferreira Alves
Mário Devienne Ferraz – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Aroldo Viotti.
Luís Soares de Mello – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Figueiredo Gonçalves.
Wallace Paiva Martins Junior – Subprocurador Geral de Justiça
Luiz Fernando Rodrigues Pinto Junior – Procurador de Justiça
Sérgio Turra Sobrane – Procurador de Justiça
Nilo Spinola Salgado Filho - Procurador de Justiça
José Vicente Di Pierro – Procurador de Justiça
