Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 26/2/25, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 2024/33.228 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrada.
ADVOGADOS(AS): Levy Emanuel Magno - OAB/SP nº 107.041 e Ana Paula Alves Magno - OAB/SP nº 359.103.
Nº 0001305-53.2024.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo.
Nº 2024/90.829 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado.
ADVOGADOS(AS): Átila Pimenta Coelho Machado - OAB/SP nº 270.981, Luiz Augusto Sartori de Castro - OAB/SP nº 273.157, Gabriela Camargo Correa - OAB/SP nº 398.773, Paula Stoco de Oliveira - OAB/SP nº 384.608, Luna Perel Harari - OAB/SP nº 357.651, Giovana Dutra de Paiva - OAB/SP nº 357.613, Luísa Andrade Alasmar - OAB/SP nº 476.267 e Felício Nogueira Costa - OAB/SP nº 356.165.
Nº 2010/49.304 – PROPOSTA formulada pelo advogado Sergio de Oliveira Pereira, filho do Doutor JAIME GARCIA PEREIRA, Juiz de Direito falecido em 20/11/1961, para instituição do Dia do Patrono e colocação de busto no Fórum da Comarca de Mirassol, em homenagem ao douto magistrado.
Nº 2025/14.691 – INDICAÇÕES para provimento de 04 (quatro) cargos de JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM SEGUNDO GRAU, decorrentes da aposentadoria do Doutor JOÃO BAPTISTA GALHARDO JUNIOR e das promoções dos Desembargadores MARCUS VINICIUS RIOS GONÇALVES, ALEXANDRE DAVID MALFATTI e JAYME MARTINS DE OLIVEIRA NETO (Edital nº 11/2025).
Nº 2025/14.707 – INDICAÇÕES para provimento de cargos de entrância FINAL – Turma Recursal (Edital nº 12/2025)
Sessão judiciária
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
1. 2306711-74.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
Ação Penal - Procedimento Ordinário
2. 2237955-86.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
Ação Rescisória
3. 2233923-62.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
Conflito de competência cível
4. 0003182-23.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
5. 0003418-72.2025.8.26.0000 1/0 Várzea Paulista Relator Xavier de Aquino
6. 0004631-16.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
7. 0038398-79.2024.8.26.0000 1/0 Socorro Relator Damião Cogan
8. 0039167-87.2024.8.26.0000 1/0 Bauru Relator Campos Mello
9. 0041904-63.2024.8.26.0000 1/0 Itu Relator Damião Cogan
10. 0043594-30.2024.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto Relator Vianna Cotrim
Direta de Inconstitucionalidade
11. 2020123-48.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
12. 2082354-14.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Renato Rangel Desinano
13. 2147052-29.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
14. 2206100-16.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
15. 2245491-75.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
16. 2246974-43.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
17. 2247019-47.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
18. 2255054-93.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
19. 2255069-62.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
20. 2264262-04.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
21. 2279808-02.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
22. 2296478-18.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
23. 2297486-30.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Nuevo Campos
24. 2298250-16.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
25. 2301606-19.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
26. 2303542-50.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
27. 2311359-97.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Afonso Faro Jr.
28. 2322283-70.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
29. 2324164-82.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
30. 2325094-03.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
31. 2325770-48.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
32. 2326680-75.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
33. 2336996-50.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
34. 2345795-82.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Nuevo Campos
35. 2347886-48.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
Embargos de Declaração Cível
36. 2047987-61.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Renato Rangel Desinano
37. 2102816-89.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Renato Rangel Desinano
38. 2163425-38.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
39. 2181920-33.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
40. 2241358-24.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
41. 2263571-87.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
42. 2277068-71.2024.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
Embargos de Declaração Criminal
43. 0000161-10.2023.8.26.0000/50003 10/2 São Paulo Relator Campos Mello
44. 0037394-07.2024.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
45. 0046018-50.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Nuevo Campos
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
46. 0025334-02.2024.8.26.0000 1/0 Araraquara Relator Marcia Dalla Déa Barone
47. 0028388-73.2024.8.26.0000 1/0 São José do Rio Preto Relator Fábio Gouvêa
48. 0031796-72.2024.8.26.0000 1/0 Suzano Relator Jarbas Gomes
Mandado de Segurança Cível
49. 2371744-11.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
50. 2397704-66.2024.8.26.0000 1/0 Piratininga Relator Gomes Varjão
Notificação para Explicações
51. 2352952-09.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Afonso Faro Jr.
Reclamação
52. 2348559-41.2024.8.26.0000 1/0 Cubatão Relator Damião Cogan
53. 2353375-66.2024.8.26.0000 1/0 Taubaté Relator Vianna Cotrim
Direta de Inconstitucionalidade
54. 2234032-76.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
55. 2246995-19.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
56. 0014087-24.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
Mandado de Segurança Cível
57. 2226340-26.2024.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto Relator Xavier de Aquino
COMPOSIÇÃO
Fernando Torres Garcia – Presidente
Beretta da Silveira – Vice-Presidente
Francisco Loureiro – Corregedor
Xavier de Aquino – Decano
Damião Cogan
Vico Mañas
Ademir Benedito
Campos Mello
Vianna Cotrim
Fábio Gouvêa
Matheus Fontes
Aroldo Viotti
Ricardo Dip
Figueiredo Gonçalves
Gomes Varjão
Luciana Bresciani
Luís Fernando Nishi
Jarbas Gomes
Márcia Dalla Déa Barone
Silvia Rocha
Carlos Monnerat
Renato Rangel Desinano
Afonso Faro Jr
José Carlos Ferreira Alves
Flávio Abramovici – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Nuevo Campos
Wallace Paiva Martins Junior – Subprocurador Geral de Justiça
Luiz Fernando Rodrigues Pinto Junior – Procurador de Justiça
Sérgio Turra Sobrane – Procurador de Justiça
Nilo Spinola Salgado Filho – Procurador de Justiça
José Vicente Di Pierro – Procurador de Justiça
