Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 19/3/25, às 13h30
Pauta administrativa
Nº 0001217-15.2024.2.00.0826 e 0001218-97.2024.2.00.0826 – RECURSO em expedientes administrativos.
ADVOGADO: Paulo Cezar Azarias de Carvalho - OAB/SP nº 305.475.
Nº 0007003-93.2024.2.00.0000 – RECURSO em expediente administrativo.
ADVOGADO: Marcos Eduardo Miranda - OAB/SP nº 306.893.
Nº 2024/6.057 – I) PERMUTA solicitada pelo Desembargador AROLDO MENDES VIOTTI, com assento na 11ª Câmara de Direito Público, para 23ª Câmara de Direito Privado, Desembargador FRANCISCO CARLOS INOUYE SHINTATE, com assento na 7ª Câmara de Direito Público, para a 11ª Câmara de Direito Público, e Desembargadora MARIA FERNANDA DE TOLEDO RODOVALHO, com assento na 23ª Câmara de Direito Privado, para a 7ª Câmara de Direito Público, com efeitos a partir de 13 de maio de 2025. II) PERMUTA solicitada pelo Desembargador LUIZ EDMUNDO MARREY UINT, com assento na 3ª Câmara de Direito Público, para a 25ª Câmara de Direito Privado, Desembargadora SILVANA MALANDRINO MOLLO, com assento na 38ª Câmara de Direito Privado, para a 3ª Câmara de Direito Público e Desembargador TASSO DUARTE DE MELO, com assento na 25ª Câmara de Direito Privado, para a 38ª Câmara de Direito Privado, com efeitos a partir de 20 de março de 2025.
Nº 2025/19.700 – INDICAÇÃO para provimento de cargos de entrância FINAL (Edital nº 14/2025).
Nº 2025/19.702 – INDICAÇÃO para provimento de cargos de entrância INTERMEDIÁRIA (Edital nº 15/2025).
Nº 2025/19.705 – INDICAÇÃO para provimento de cargos de entrância INICIAL (Edital nº 16/2025).
Nº 1999/580 – ELABORAÇÃO de lista tríplice para preenchimento de um cargo de Juiz(a) Substituto(a) – Classe Jurista do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, em razão do término do primeiro biênio da Doutora DANYELLE DA SILVA GALVÃO, que ocorrerá em 29/03/2025.
Nº 2024/8.364 – PROPOSTA DE ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO de 2º Grau das Seções de Direito Privado, Público e Criminal para ABRIL/2025, nos termos do artigo 26, II, h, do Regimento Interno.
Pauta judiciária
Reclamação
1. 2353375-66.2024.8.26.0000 1/0 Taubaté Relator Vianna Cotrim
Agravo Interno Cível
2. 0035760-73.2024.8.26.0000/50000 1/0 Presidente Prudente Relator Fernando Torres Garcia
3. 2021578-14.2025.8.26.0000/50000 1/0 São Simão Relator Fernando Torres Garcia
4. 2178074-08.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
5. 2344128-61.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator José Carlos Ferreira Alves
6. 2364688-24.2024.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
7. 3012768-67.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
Conflito de competência cível
8. 0000917-48.2025.8.26.0000 1/0 Itapevi Relator Luis Fernando Nishi
9. 0001253-52.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
10. 0004812-17.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
11. 0005733-73.2025.8.26.0000 1/0 Catanduva Relator Luciana Bresciani
12. 0042412-09.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
Direta de Inconstitucionalidade
13. 2094878-43.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
14. 2114565-06.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
15. 2137809-95.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Renato Rangel Desinano
16. 2160236-52.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator José Carlos Ferreira Alves
17. 2178074-08.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
18. 2180851-97.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
19. 2235264-26.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
20. 2240935-30.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator José Carlos Ferreira Alves
21. 2255060-03.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
22. 2292748-67.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
23. 2297505-36.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
24. 2298397-42.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
25. 2307048-63.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Nuevo Campos
26. 2314719-40.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
27. 2317792-20.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
28. 2322465-56.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
29. 2322469-93.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
30. 2328318-46.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
31. 2328706-46.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
32. 2343346-54.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
33. 2343815-03.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
34. 2345904-96.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
35. 2347874-34.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
36. 2358327-88.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
37. 2362293-59.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Renato Rangel Desinano
38. 2367471-86.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
39. 2392167-89.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
40. 3011688-68.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
Embargos de Declaração Cível
41. 2173986-58.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
42. 2183210-83.2024.8.26.0000/50000 1/0 Artur Nogueira Relator Aroldo Viotti
43. 2222817-06.2024.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
44. 2235242-65.2024.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Nuevo Campos
45. 2247006-48.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
Habeas Corpus Criminal
46. 2387829-72.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
47. 0029494-70.2024.8.26.0000 1/0 Praia Grande Relator Aroldo Viotti
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
48. 2013048-21.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
Inquérito Policial
49. 0002853-11.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
Mandado de Injunção
50. 2244259-28.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
Mandado de Segurança Cível
51. 0000258-30.2011.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
52. 0035400-61.2012.8.26.0000 2/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
53. 0036123-60.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
54. 0040089-31.2024.8.26.0000 1/0 Bragança Paulista Relator Matheus Fontes
55. 2273172-20.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
56. 2294947-91.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
57. 2329140-35.2024.8.26.0000 1/0 Campinas Relator Aroldo Viotti
58. 2380977-32.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
Reclamação
59. 2329612-36.2024.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto Relator Aroldo Viotti
Representação Criminal/Notícia de Crime
60. 2041520-32.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
61. 2335891-38.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
Agravo Interno Cível
62. 2364688-24.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
Agravo Regimental Cível
63. 3000613-95.2025.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
Conflito de competência cível
64. 0003111-21.2025.8.26.0000 5/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
65. 0041533-02.2024.8.26.0000 1/0 São Carlos Relator Nuevo Campos
Direta de Inconstitucionalidade
66. 2303835-49.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
Direta de Inconstitucionalidade
67. 2137344-86.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
68. 2263567-50.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
Embargos de Declaração Cível
69. 0032668-87.2024.8.26.0000/50000 1/0 Tupi Paulista Relator Figueiredo Gonçalves
70. 2191411-64.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
71. 2191411-64.2024.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
Mandado de Segurança Cível
72. 2378946-39.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
Mandado de Segurança Criminal
73. 2128356-42.2024.8.26.0000 1/0 Ribeirão Pires Relator Luciana Bresciani
COMPOSIÇÃO
Fernando Torres Garcia – Presidente
Beretta da Silveira – Vice-Presidente
Francisco Loureiro – Corregedor
Damião Cogan
Vico Mañas
Ademir Benedito
Campos Mello
Vianna Cotrim
Fábio Gouvêa
Matheus Fontes
Aroldo Viotti – Convocado
Ricardo Dip
Figueiredo Gonçalves
Gomes Varjão
Luciana Bresciani
Luís Fernando Nishi
Jarbas Gomes
Márcia Dalla Déa Barone
Silvia Rocha
Nuevo Campos
Carlos Monnerat
Renato Rangel Desinano
José Carlos Ferreira Alves
Álvaro Torres Júnior – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Aroldo Viotti
Paulo Ayrosa – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Xavier de Aquino
Maurício Valala – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Afonso Faro Jr.
Wallace Paiva Martins Junior – Subprocurador-Geral de Justiça
Luiz Fernando Rodrigues Pinto Junior – Procurador de Justiça
Sérgio Turra Sobrane – Procurador de Justiça
Nilo Spinola Salgado Filho – Procurador de Justiça
José Vicente Di Pierro – Procurador de Justiça
