PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 29/01/2014, às 13 horas
NOTA: Eventuais processos adiados ou tidos como sobras, serão incluídos na pauta da sessão ordinária ou extraordinária subsequente, independentemente de nova intimação.
Processos Adiados
01) Nº 21.409/2012 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
Advogados: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886; Elaine Fontenelle, OAB/SP nº 100.305; e outros.
02) Nº 122.482/2013 - DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
Advogados: Eduardo Pizarro Carnelós – OAB/SP nº 78.154, Roberto Soares Garcia – OAB/SP nº 125.605 e Dra. Marcela Fleming Soares Ortis – OAB/SP nº 321.655.
03) Nº 160/2010 - EXPEDIENTE de interesse dos magistrados.
Processos Novos
04) Nº 01/1970 - EXPEDIENTE relativo à composição da Comissão de Organização Judiciária, nos termos do artigo 47 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
05) Nº 50/1994 - EXPEDIENTE relativo à composição da Comissão de Orçamento, Planejamento e Finanças, nos termos do inciso VII e §§ 4º e 5º do artigo 46 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
06) Nº 52/1992 - EXPEDIENTE relativo à composição da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional - CEJAI, nos termos do artigo 56 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
07) Nº 287/2004 - OFÍCIO nº 001/2014 – GATJ 2 do Des. Eros Piceli, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, indicando, nos termos do artigo 52 do RITJSP, os Desembargadores Antonio Celso Aguilar Cortez, Artur César Beretta da Silveira, Décio de Moura Notarangeli, Fernando Antonio Torres Garcia e Francisco Occhiuto Júnior e os Doutores José Mauricio Conti e Evandro Carlos de Oliveira, Juízes de Direito, para integrarem a Comissão de Assuntos Administrativos.
08) Nº 289/1994 - OFÍCIO do Desembargador ANTONIO CARLOS MATHIAS COLTRO, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e integrante da 5ª Câmara de Direito Privado, solicitando a redução da distribuição de processos de sua Câmara para 1/3 (um terço), bem como a do Desembargador MÁRIO DEVIENNE FERRAZ, Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral e integrante da 1ª Câmara Criminal.
09) Nº 52.660/2013 - PROPOSTA de Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau da Seção de Direito Privado para o mês de fevereiro de 2014, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
10) 52.690/2013 - PROPOSTA de Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau da Seção de Direito Público para o mês de fevereiro de 2014, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
11) 52.724/2013 - PROPOSTA de Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau da Seção de Direito Criminal, para o mês de fevereiro de 2014 nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
12) 61/2013 - EXPEDIENTE referente adequação do percentual da Gratificação Judiciária do cargo de Assistente Judiciário, em razão da distorção identificada na Lei nº 1.217 de 12 de novembro de 2013.
13) Nº 50/2013 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
14) Nº 163.861/2013 - RECURSO em expediente administrativo.
Advogados: Dagoberto Loureiro, OAB/SP nº 20.522 (recorrente).
15) 87.410/2010 - EMBARGOS INFRINGENTES em processo administrativo disciplinar.
Advogados: Ovídio Rocha Barros Sandoval, OAB/SP nº 15.542; José Manuel de Arruda Alvim Neto, OAB/SP nº 12.363; Edson Edmir Velho, OAB/SP nº 124.530; Willian Wanderley Jorge, OAB/SP nº 130.120 e outros.
16) 4.846/2006 - OFÍCIO do Doutor ANDRE PASQUALE ROCCO SCAVONE, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Diadema, solicitando autorização para residir na Capital.
17) 61.520/2012 - OFÍCIO da Doutora GLADIS NAIRA CUVERO, Juíza de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca do Guarujá, solicitando autorização para residir em Santos.
18) 181.316/2013 - OFÍCIO do Doutor MAURO CIVOLANI FORLIN, Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos, solicitando autorização para residir na Capital.
19) 186.743/2013 - OFÍCIO do Doutor MARCOS MATTOS SESTINI, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mauá, solicitando autorização para residir na Capital.
Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial,
Agravo Regimental
1. 0197815-54.2013.8.26.0000/50000 7/0 Mauá
Relator - Renato Nalini
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
3º juiz - Antonio Carlos Malheiros
4º juiz - Roberto Mac Cracken
Conflito de competência
2. 0187540-46.2013.8.26.0000 8/0 Caraguatatuba
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Evaristo dos Santos
3. 0191445-59.2013.8.26.0000 5/1 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Evaristo dos Santos
3º juiz - Grava Brazil
4. 0197362-59.2013.8.26.0000 2/0 Sorocaba
Relator - Cauduro Padin
2º juiz - Arantes Theodoro
Direta de Inconstitucionalidade
5. 0005130-35.2004.8.26.0000 994.04.005130-2 2/0 São Paulo
Relator - Cauduro Padin
2º juiz - Walter de Almeida Guilherme
6. 0148704-04.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Grava Brazil
2º juiz - Evaristo dos Santos
7. 0160642-93.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cauduro Padin
2º juiz - Márcio Bartoli
3º juiz - Itamar Gaino
4º juiz - Roberto Mac Cracken
Mandado de Segurança
8. 0103607-78.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Vanderci Álvares
2º juiz - Eros Piceli
3º juiz - Luis Ganzerla
9. 0185042-74.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
2º juiz - Roberto Mac Cracken
Ação Penal - Procedimento Ordinário
10. 9033661-70.2007.8.26.0000 994.07.000845-5 6/0 São Paulo
Relator - Luis Soares de Mello
Revisor - Grava Brazil
Agravo Regimental
11. 0000531-38.2013.8.26.0000/50001 1/0 Araras
Relator - Renato Nalini
12. 0039292-75.2012.8.26.0000/50000 2/0 São Paulo
Relator - Renato Nalini
13. 0189342-79.2013.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Renato Nalini
14. 0195315-15.2013.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Vanderci Álvares
15. 0200331-47.2013.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Nalini
16. 0200648-45.2013.8.26.0000/50000 2/2 São Paulo
Relator - Itamar Gaino
17. 0201331-82.2013.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Nalini
18. 0201398-47.2013.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
19. 0202111-22.2013.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Nalini
20. 0203811-33.2013.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
21. 0203905-78.2013.8.26.0000/50000 2/0 São Paulo
Relator - Renato Nalini
22. 0204677-41.2013.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Nalini
23. 0207588-26.2013.8.26.0000/50000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Renato Nalini
24. 0265348-64.2012.8.26.0000/50001 3/0 São Paulo
Relator - Renato Nalini
25. 0286012-53.2011.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Nalini
26. 0548916-62.2010.8.26.0000/50000 2/0 São Paulo
Relator - Renato Nalini
27. 2059782-50.2013.8.26.0000/50000 (Digital) 1/0 São Paulo
Relator - Renato Nalini
28. 2061765-84.2013.8.26.0000/50000 (Digital) 1/0 São Paulo
Relator - Renato Nalini
29. 2064066-04.2013.8.26.0000/50000 (Digital) 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Luiz Pires Neto
30. 2064816-06.2013.8.26.0000/50000 (Digital) 1/0 São Paulo
Relator - Cauduro Padin
31. 2068201-59.2013.8.26.0000/50000 (Digital) 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
32. 2068257-92.2013.8.26.0000/50000 (Digital) 1/0 São Paulo
Relator - Renato Nalini
33. 2070605-83.2013.8.26.0000/50000 (Digital) 1/0 São Paulo
Relator - Renato Nalini
34. 2070606-68.2013.8.26.0000/50000 (Digital) 1/0 São Paulo
Relator - Renato Nalini
35. 9028247-33.2003.8.26.0000/50004 5/0 São Paulo
Relator - Eros Piceli
Arguição de Inconstitucionalidade
36. 0170844-32.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
37. 0184940-52.2013.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
38. 0186306-29.2013.8.26.0000 1/0 Guarulhos
Relator - Ruy Coppola
39. 0199673-23.2013.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Luis Soares de Mello
40. 0199743-40.2013.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Xavier de Aquino
41. 0200252-68.2013.8.26.0000 6/1 Socorro
Relator - Márcio Bartoli
42. 0205510-59.2013.8.26.0000 1/0 Ibiúna
Relator - Luis Ganzerla
Conflito de competência
43. 0175836-36.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Luiz Pires Neto
44. 0188230-75.2013.8.26.0000 2/0 Mairiporã
Relator - Antonio Vilenilson
45. 0189076-92.2013.8.26.0000 2/1 São Paulo
Relator - Ruy Coppola
46. 0193924-25.2013.8.26.0000 3/1 Itu
Relator - Antonio Vilenilson
47. 0197910-84.2013.8.26.0000 1/0 Queluz
Relator - Antonio Vilenilson
48. 0198428-74.2013.8.26.0000 3/0 Itu
Relator - Antonio Carlos Malheiros
49. 0198990-83.2013.8.26.0000 12/0 São José do Rio Preto
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
50. 0199115-51.2013.8.26.0000 2/2 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
51. 0201323-08.2013.8.26.0000 2/0 São Sebastião
Relator - Antonio Carlos Malheiros
52. 0201751-87.2013.8.26.0000 1/1 Birigüi
Relator - Márcio Bartoli
53. 0201752-72.2013.8.26.0000 1/0 Monte Aprazível
Relator - Luis Soares de Mello
54. 0202661-17.2013.8.26.0000 1/0 São Carlos
Relator - Walter de Almeida Guilherme
55. 0203236-25.2013.8.26.0000 1/0 Mogi-Guaçu
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
56. 0203306-42.2013.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Grava Brazil
57. 0205775-61.2013.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
58. 0206166-16.2013.8.26.0000 3/0 São Paulo
Relator - Grava Brazil
59. 0206381-89.2013.8.26.0000 2/0 Mauá
Relator - Luis Soares de Mello
60. 0209019-95.2013.8.26.0000 1/0 Guarulhos
Relator - Vanderci Álvares
Direta de Inconstitucionalidade
61. 0062373-19.2013.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
62. 0062516-08.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ruy Coppola
63. 0088287-85.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Luiz Pires Neto
64. 0090305-79.2013.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Antonio Vilenilson
65. 0090354-23.2013.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Antonio Luiz Pires Neto
66. 0103683-05.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Luiz Pires Neto
67. 0125155-62.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
68. 0138280-97.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elliot Akel
69. 0142914-39.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Itamar Gaino
70. 0143068-57.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Luiz Pires Neto
71. 0158794-71.2013.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Elliot Akel
72. 0170247-63.2013.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
73. 0171108-49.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ruy Coppola
74. 0175212-84.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
75. 0177003-88.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luis Ganzerla
76. 0180263-76.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Grava Brazil
77. 0183180-68.2013.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Luis Soares de Mello
78. 0183181-53.2013.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
79. 0185692-24.2013.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
80. 0189190-31.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elliot Akel
81. 0189321-06.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
82. 0189760-17.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Walter de Almeida Guilherme
83. 0193096-29.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luis Soares de Mello
84. 0194725-38.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
85. 0196970-22.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luis Ganzerla
Embargos de Declaração
86. 0011577-58.2012.8.26.0000/50001 2/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
87. 0086144-26.2013.8.26.0000/50000 2/0 São Paulo
Relator - Luis Soares de Mello
88. 0102088-68.2013.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Luis Soares de Mello
89. 0117689-17.2013.8.26.0000/50000 2/1 São Paulo
Relator - Vanderci Álvares
90. 0122617-11.2013.8.26.0000/50001 2/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
91. 0129803-85.2013.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
92. 0140361-19.2013.8.26.0000/50000 3/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
93. 0163810-06.2013.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Renato Nalini
94. 0176958-84.2013.8.26.0000/50001 2/0 São Paulo
Relator - Renato Nalini
95. 0179212-30.2013.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Renato Nalini
96. 0185154-43.2013.8.26.0000/50000 5/0 São Paulo
Relator - Luis Soares de Mello
97. 0199508-44.2011.8.26.0000/50003 3/1 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Inquérito Policial
98. 0210002-94.2013.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Luis Ganzerla
Mandado de Injunção
99. 0019905-40.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Vanderci Álvares
Mandado de Segurança
100. 0112293-93.2012.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Grava Brazil
101. 0124358-86.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
102. 0141903-72.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
103. 0143416-75.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Luiz Pires Neto
104. 0166933-12.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
105. 0178695-25.2013.8.26.0000 4/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
106. 0182279-03.2013.8.26.0000 3/0 São Paulo
Relator - Elliot Akel
107. 0182547-57.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
108. 0189198-08.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luis Soares de Mello
109. 0205254-19.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Representação Criminal/Notícia de Crime
110. 0126681-64.2013.8.26.0000 5/1 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
111. 0203043-10.2013.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
112. 0205179-77.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
