Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 26/3/25, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 0000600-55.2024.2.00.0826 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
ADVOGADOS(AS): Levy Emanuel Magno - OAB/SP nº 107.041, Ana Paula Alves Magno - OAB/SP nº 359.103 e Andréa Cristina Tavares de Andrade - OAB/SP nº 465.540.
Nº 0001288-17.2024.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo.
ADVOGADA: Danielle Sousa Rego – OAB/SP nº 201.682.
Nº 2024/43.770 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em expediente administrativo.
ADVOGADOS(AS): Marcos Antonio Benassi - OAB/SP nº 105.460, Maria Cristina Kunze dos Santos Benassi - OAB/SP nº 108.382.
Nº 2024/93.410 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão de processo administrativo disciplinar de interesse de magistrado.
ADVOGADO(AS): Marcelo Knoepfelmacher - OAB/SP nº 169.050 e Felipe Locke Cavalcanti - OAB/SP nº 93.501.
Nº 2024/6.057 – PERMUTA solicitada pela Desembargadora MARIA CRISTINA ZUCCHI, com assento na 34ª Câmara de Direito Privado e pelo Desembargador ANTONIO BENEDITO DO NASCIMENTO, com assento na 26ª Câmara de Direito Privado, com efeitos a partir de 31 de março de 2025.
Nº 2025/19.700 – OPÇÕES dos Doutores MARSHAL RODRIGUES GONÇALVES, FABIO FERNANDES LIMA e da Doutora MELINA DE MEDEIROS ROS para que suas promoções, ocorridas em 19/03/2025 (Edital nº 14/2025), se efetivem junto às Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa Bárbara D’Oeste, 2ª Vara Cível da Comarca de Botucatu e Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Franco da Rocha, respectivamente, nos termos do artigo 13, parágrafo único, da Lei Complementar nº 980/2005 e artigo 87 do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.
Nº 2024/49.839 - EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
ADVOGADOS(AS): Átila Pimenta Coelho Machado - OAB/SP nº 270.981, Luiz Augusto Sartori de Castro - OAB/SP nº 273.157, Gabriela Camargo Correa - OAB/SP nº 398.773, Giovana Dutra de Paiva - OAB/SP nº 357.613, Luna Perel Harari - OAB/SP nº 357.651 e outros.
Nº 2025/26.736 - INDICAÇÃO para provimento de 01 (um) cargo de DESEMBARGADORA - CARREIRA, no critério do merecimento, exclusivo para mulheres (Resolução CNJ nº 525/2023), decorrente da aposentadoria da Desembargadora TERESA CRISTINA MOTTA RAMOS MARQUES, ocorrida em 28/02/2025 (Edital nº 20/2025).
Nº 2025/26.742 - INDICAÇÃO para provimento de 01 (um) cargo de JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM SEGUNDO GRAU, decorrente da aposentadoria do Doutor CELSO ALVES DE REZENDE, ocorrida em 18/02/2025 (Edital nº 21/2025).
Nº 2025/26.745 - INDICAÇÕES para provimento de 03 (três) cargos de JUIZ(A) DE DIREITO DE TURMA RECURSAL - Entrância Final (Edital nº 22/2025).
Sessão judiciária
Agravo Interno Cível
1. 2023139-73.2025.8.26.0000/50000 1/0 Taubaté Relator José Carlos Ferreira Alves
2. 2136955-67.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
3. 2264308-90.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Renato Rangel Desinano
4. 2314332-25.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
Conflito de competência cível
5. 0004690-04.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
6. 0006283-68.2025.8.26.0000 1/0 Barra Bonita Relator José Carlos Ferreira Alves
7. 0006998-13.2025.8.26.0000 1/0 Guarujá Relator Afonso Faro Jr.
8. 0037926-78.2024.8.26.0000 1/0 Santos Relator Ademir Benedito
9. 0041703-71.2024.8.26.0000 1/0 São José dos Campos Relator Silvia Rocha
Direta de Inconstitucionalidade
10. 2004177-70.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
11. 2136955-67.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
12. 2155033-12.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
13. 2245669-24.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
14. 2246989-12.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Afonso Faro Jr.
15. 2271718-05.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
16. 2271805-58.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
17. 2294157-10.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
18. 2296889-95.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
19. 2297498-44.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
20. 2298393-05.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
21. 2301606-19.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
22. 2319580-69.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
23 2325191-03.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
24. 2343114-42.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
25. 2347876-04.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
26. 2347868-27.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
27. 2347882-11.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
28. 2358323-51.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
29. 2358333-95.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
30. 2358342-57.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
31. 2362303-06.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
32. 2362506-65.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
33. 2369218-71.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
34. 2375330-56.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
Dissídio Coletivo de Greve
35. 2290631-35.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator José Carlos Ferreira Alves
Embargos de Declaração Cível
36. 2160193-18.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Nuevo Campos
37. 2227292-39.2023.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
38. 2255066-10.2024.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
39. 2255066-10.2024.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
Habeas Corpus Criminal
40. 2000996-90.2025.8.26.0000 1/0 São Vicente Relator José Carlos Ferreira Alves
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
41. 0042280-49.2024.8.26.0000 1/0 Guarulhos Relator José Carlos Ferreira Alves
Mandado de Segurança Cível
42. 2003883-47.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
43. 2142028-20.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
44. 2223200-18.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Renato Rangel Desinano
45. 2232345-64.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Afonso Faro Jr.
46. 2355901-06.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
47. 2391264-54.2024.8.26.0000 32/0 Santos Relator Afonso Faro Jr. AFJ 0074
Mandado de Segurança Coletivo
48. 2374523-36.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
49. 2082889-40.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Nuevo Campos
Reclamação
50. 2013451-87.2025.8.26.0000 1/0 Araraquara Relator Afonso Faro Jr.
Representação Criminal/Notícia de Crime
51. 2289902-09.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator José Carlos Ferreira Alves
Conflito de competência cível
52. 0003111-21.2025.8.26.0000 5/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
53. 0041533-02.2024.8.26.0000 1/0 São Carlos Relator Nuevo Campos
Direta de Inconstitucionalidade
54. 2322469-93.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
Direta de Inconstitucionalidade
55. 2114565-06.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
COMPOSIÇÃO
Fernando Torres Garcia – Presidente (ausente em agenda externa)
Beretta da Silveira – Vice-Presidente
FL Francisco Loureiro – Corregedor
Damião Cogan
Vico Mañas
Ademir Benedito
Campos Mello
Vianna Cotrim
Fábio Gouvêa
Matheus Fontes
Ricardo Dip
Figueiredo Gonçalves
Gomes Varjão
Luciana Bresciani
Luís Fernando Nishi
Jarbas Gomes
Silvia Rocha
Nuevo Campos
Renato Rangel Desinano
Afonso Faro Jr
José Carlos Ferreira Alves
Álvaro Torres Júnior – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Aroldo Viotti
Paulo Ayrosa – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Xavier de Aquino
Paulo Alcides – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Carlos Monerat
Irineu Fava – Substituindo o Exma. Sr.ª Desª. Márcia Dalla Déa Barone
Wallace Paiva Martins Junior – Subprocurador-Geral de Justiça
Luiz Fernando Rodrigues Pinto Junior – Procurador de Justiça
Sérgio Turra Sobrane – Procurador de Justiça
Nilo Spinola Salgado Filho – Procurador de Justiça
José Vicente Di Pierro – Procurador de Justiça
