Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 2/4/25, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 2024/38.017 – PROPOSTA formulada pelo Desembargador LEONEL CARLOS DA COSTA, de alteração do art. 155, § 2º, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.
Nº 2025/26.736 – OPÇÃO da Desembargadora DANIELA IDA MENEGATTI MILANO pela 16ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Jovino de Sylos Neto.
Nº 2024/6.057 – I - REMOÇÃO solicitada pela Desembargadora ANA CATARINA STRAUCH, com assento na 37ª Câmara de Direito Privado, para a 26ª Câmara de Direito Privado, na cadeira vaga em decorrência da aposentadoria da Desembargadora MARIA CRISTINA ZUCCHI. II - REMOÇÃO solicitada pelo Desembargador MAURÍCIO PESSOA, com assento na 32ª Câmara de Direito Privado, para a 25ª Câmara de Direito Privado, na cadeira vaga em decorrência da aposentadoria do Desembargador LUIZ EDMUNDO MARREY UINT.
Sessão judiciária
Ação Penal - Procedimento Ordinário
1. 2237955-86.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
Agravo Interno Cível
2. 2018655-15.2025.8.26.0000/50000 1/0 Ribeirão Preto Relator Luciana Bresciani
3. 2339380-83.2024.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
Agravo Regimental Cível
4. 2031237-47.2025.8.26.0000/50000 1/0 Bertioga Relator Fernando Torres Garcia
Conflito de competência cível
5. 0005521-52.2025.8.26.0000 1/0 Santo André Relator Campos Mello
6. 0007212-04.2025.8.26.0000 1/0 Guarujá Relator Luis Fernando Nishi
7. 0008535-44.2025.8.26.0000 1/0 Guarulhos Relator Mário Devienne Ferraz
Direta de Inconstitucionalidade
8. 2178588-58.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
9. 2322454-27.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
10. 2322456-94.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
11. 2358347-79.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
12. 2366101-72.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
Embargos de Declaração Cível
13. 2191387-36.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
14. 2298274-44.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
15. 2307463-80.2023.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
16. 2311830-16.2024.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
17. 2397704-66.2024.8.26.0000/50000 1/0 Piratininga Relator Gomes Varjão
Habeas Corpus Criminal
18. 2014730-11.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Afonso Faro Jr.
19. 2255114-66.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Nuevo Campos
Inquérito Policial
20. 0024068-77.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
Mandado de Segurança Cível
21. 2370236-30.2024.8.26.0000 1/0 Caraguatatuba Relator Ademir Benedito
22. 2390965-77.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Nuevo Campos
Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
23. 2264179-85.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
Representação Criminal/Notícia de Crime
24. 0000521-71.2025.8.26.0000 1/0 Campinas Relator Gomes Varjão
25. 2066080-38.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Mário Devienne Ferraz
Direta de Inconstitucionalidade
26. 2155033-12.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
27. 2325191-03.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
28. 2347868-27.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
29. 2358323-51.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
COMPOSIÇÃO
Fernando Torres Garcia – Presidente
Beretta da Silveira – Vice-Presidente
Francisco Loureiro – Corregedor
Damião Cogan
Vico Mañas
Ademir Benedito
Campos Mello
Vianna Cotrim
Fábio Gouvêa
Matheus Fontes
Figueiredo Gonçalves
Gomes Varjão
Luciana Bresciani
Luís Fernando Nishi
Jarbas Gomes
Márcia Dalla Déa Barone
Silvia Rocha
Nuevo Campos
Carlos Monnerat
Renato Rangel Desinano
Afonso Faro Jr
José Carlos Ferreira Alves
Álvaro Torres Júnior – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Aroldo Viotti
Mário Devienne Ferraz – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Ricardo Dip
Paulo Ayrosa – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Xavier de Aquino.
Luis Soares de Mello – Convocado
Pinheiro Franco – Convocado
Paulo Alcides – Convocado
Wallace Paiva Martins Junior – Subprocurador-Geral de Justiça
Luiz Fernando Rodrigues Pinto Junior – Procurador de Justiça
Sérgio Turra Sobrane – Procurador de Justiça
Nilo Spinola Salgado Filho – Procurador de Justiça
José Vicente Di Pierro – Procurador de Justiça
