Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 9/4/25, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 2024/42.659 – EXPEDIENTE atinente aos autos n. 2024/42.659.
Nº 2025/40.486 (SPR 1) – MINUTA DE RESOLUÇÃO que institui o Programa de Preparação para Aposentadoria (PPA) de Magistrados(as) e de Valorização dos(as) Magistrados(as) Aposentados(as) no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – “Programa Novos Tempos” – e dá outras providências
Sessão judiciária
Agravo Interno Cível
1. 2364688-24.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator
Fernando Torres Garcia
Direta de Inconstitucionalidade
2. 2294157-10.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
3. 2322469-93.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
Direta de Inconstitucionalidade
4. 2191429-85.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
5. 2264890-90.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
6. 2298250-16.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
7. 2369356-38.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
8. 0029494-70.2024.8.26.0000 1/0 Praia Grande Relator Aroldo Viotti
Reclamação
9. 2329612-36.2024.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto Relator Aroldo Viotti
Agravo Interno Cível
10. 2050304-95.2025.8.26.0000/50000 1/0 Rio Claro Relator Campos Mello
11. 2058811-45.2025.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
12. 2343603-79.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
Conflito de competência cível
13. 0008278-19.2025.8.26.0000 1/0 São José do Rio Preto Relator Renato Rangel Desinano
14. 0009212-74.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
15. 0044588-58.2024.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto Relator Figueiredo Gonçalves
16. 0046365-78.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
Direta de Inconstitucionalidade
17. 2037498-28.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
18. 2103148-56.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
19. 2271717-20.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
20. 2276341-15.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
21. 2297519-20.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
22. 2314624-10.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
23. 2318571-72.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
24. 2339741-03.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
25. 2343603-79.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
26. 2379776-05.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
Embargos de Declaração Cível
27. 2103148-56.2024.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
28. 2126848-61.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
29. 2126848-61.2024.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
30. 2191411-64.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
31. 2191411-64.2024.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
32. 2191432-40.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
33. 2238665-33.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
34. 2326680-75.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
Embargos de Declaração Criminal
35. 2306711-74.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
36. 2392134-02.2024.8.26.0000/50000 2/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
Mandado de Segurança Cível
37. 2279143-20.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
38. 2316693-15.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Nuevo Campos
39. 2372558-23.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
Reclamação
40. 2342785-30.2024.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto Relator Aroldo Viotti
Representação Criminal/Notícia de Crime
41. 2066083-90.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
Direta de Inconstitucionalidade
42. 2325191-03.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
43. 2264179-85.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
COMPOSIÇÃO
Fernando Torres Garcia – Presidente
Beretta da Silveira – Vice-Presidente
Francisco Loureiro – Corregedor
Xavier de Aquino – Decano
Damião Cogan
Vico Mañas
Ademir Benedito
Campos Mello
Vianna Cotrim
Fábio Gouvêa
Matheus Fontes
Aroldo Viotti Convocado
Ricardo Dip
Figueiredo Gonçalves
Gomes Varjão
Luciana Bresciani
Luís Fernando Nishi
Jarbas Gomes
Márcia Dalla Déa Barone
Silvia Rocha
Nuevo Campos
Carlos Monnerat
Renato Rangel Desinano
José Carlos Ferreira Alves
Álvaro Torres Júnior – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Aroldo Viotti
Irineu Fava – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Afonso Faro Jr.
Wallace Paiva Martins Junior – Subprocurador-Geral de Justiça
Luiz Fernando Rodrigues Pinto Junior – Procurador de Justiça
Sérgio Turra Sobrane – Procurador de Justiça
Nilo Spinola Salgado Filho – Procurador de Justiça
José Vicente Di Pierro – Procurador de Justiça
