Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 16/4/25, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 0000110-96.2025.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo.
Nº 0000124-80.2025.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo.
ADVOGADO: Frank de Carlos Azevedo dos Santos – OAB/SP nº 353.177.
Nº 0000231-27.2025.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo.
Nº 0001230-14.2024.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo.
ADVOGADA: Wanessa Felix de Almeida – OAB/SP Nº 207.257.
Nº 2024/115.974 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão de processo administrativo disciplinar de interesse de magistrado.
ADVOGADO(AS): Atila Pimenta Coelho Machado - OAB/SP nº 270.981, Luiz Augusto Sartori de Castro - OAB/SP nº 273.157, Gabriela Camargo Correa - OAB/SP nº 398.773, Giovana Dutra Paiva - OAB/SP nº 357.613, Luísa Andrade Alasmar - OAB/SP nº 476.267, Felício Nogueira Costa - OAB/SP nº 356.165 e Lucas Andrey Battini - OAB/SP nº 502.579.
Nº 2024/165.727 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão de processo administrativo disciplinar de interesse de magistrada.
ADVOGADO(AS): Marco Antonio Parisi Lauria - OAB/SP nº 185.030, João Augusto Pires Guariento - OAB/SP nº 182.452, Daniel Mazziero Vitti - OAB/SP nº 206.656 e Erycka Patrícia Castello Sentevilles - OAB/SP nº 307.086.
Nº 2023/19.619 – EXPEDIENTE referente à contagem de tempo para licença-prêmio de interesse de magistrada.
Nº 2023/43.488 (SAAB) – EXPEDIENTE de interesse do Comitê de Obras e Projetos de Edificações do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – 4º Aditamento do Plano de Obras de 2024.
Nº 2022/27.640 (SGP) – EXPEDIENTE referente ao reajuste dos percentuais de cálculo da Gratificação Judiciária atribuída aos Servidores do Quadro do Tribunal de Justiça, bem como da Gratificação pelo exercício de Atividades Especiais (GAE) e da Gratificação pelo Desempenho de Atividades Cartorárias (GDAC), e a revalorização da Gratificação de Representação atribuída aos Policiais que integram as Assessorias deste Tribunal.
Nº 2024/8.364 – PROPOSTA DE ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO de 2º Grau das Seções de Direito Privado, Público e Criminal para MAIO/2025 e dia 1º/06/2025, nos termos do artigo 26, II, h, do Regimento Interno.
Sessão judiciária
Agravo Interno Cível
1. 2015889-86.2025.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
2. 2026291-32.2025.8.26.0000/50000 1/0 Ribeirão Preto Relator Luis Fernando Nishi
3. 2396983-17.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
Agravo Regimental Cível
4. 2348880-76.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
Conflito de competência cível
5. 0007893-71.2025.8.26.0000 1/0 Ubatuba Relator Silvia Rocha
6. 0009791-22.2025.8.26.0000 1/0 Guarulhos Relator Vico Mañas
7. 0018018-35.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
8. 0041701-04.2024.8.26.0000 1/0 Barretos Relator Marcia Dalla Déa Barone
Direta de Inconstitucionalidade
9. 2040479-64.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
10. 2103636-11.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
11. 2113824-63.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator José Carlos Ferreira Alves
12. 2126342-85.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator José Carlos Ferreira Alves
13. 2147128-53.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
14. 2191400-35.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator José Carlos Ferreira Alves
15. 2211172-81.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator José Carlos Ferreira Alves
16. 2246972-73.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
17. 2252917-41.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator José Carlos Ferreira Alves
18. 2284020-66.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator José Carlos Ferreira Alves
19. 2291396-06.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
20. 2297495-89.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
21. 2297496-74.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
22. 2297515-80.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
23. 2298244-09.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
24. 2301103-95.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
25. 2319422-14.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
26. 2339383-38.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
27. 2343387-21.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
28. 2347872-64.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
29. 2347880-41.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
30. 2347884-78.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
31. 2355831-86.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator José Carlos Ferreira Alves
32. 2362285-82.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
33. 2362353-32.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
34. 2362463-31.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
35. 2367445-88.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
36. 2368247-86.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
37. 2368405-44.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
38. 3013331-61.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator José Carlos Ferreira Alves
Embargos de Declaração Cível
39. 2004147-35.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
40. 2103089-68.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
41. 2137016-25.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
42. 2222833-91.2023.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
43. 2222833-91.2023.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
44. 2222833-91.2023.8.26.0000/50003 1/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
45. 2246974-43.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
46. 2263572-72.2024.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
47. 2271716-35.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
48. 2275236-03.2024.8.26.0000/50000 1/0 Ribeirão Bonito Relator Marcia Dalla Déa Barone
49. 2322283-70.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
50. 2325765-26.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
51. 2329140-35.2024.8.26.0000/50001 1/0 Campinas Relator Aroldo Viotti
Habeas Corpus Criminal
52. 2073474-96.2025.8.26.0000 1/0 Cruzeiro Relator Gomes Varjão
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
53. 2353555-82.2024.8.26.0000 1/0 Valinhos Relator Xavier de Aquino
Mandado de Segurança Cível
54. 0007013-79.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
55. 0007902-33.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator José Carlos Ferreira Alves
56. 0043414-14.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
57. 2276493-97.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
58. 2372582-51.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
Reclamação
59. 2009040-98.2025.8.26.0000 1/0 Taubaté Relator Jarbas Gomes
60. 2025305-78.2025.8.26.0000 1/0 Taubaté Relator Vico Mañas
Representação Criminal/Notícia de Crime
61. 0005565-71.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
62. 2062901-96.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Renato Rangel Desinano
63. 2080391-34.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Nuevo Campos
Agravo Interno Cível
64. 2343603-79.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
Direta de Inconstitucionalidade
65. 2343603-79.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
Mandado de Segurança Cível
66. 2279143-20.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
COMPOSIÇÃO
Fernando Torres Garcia – Presidente
Beretta da Silveira – Vice-Presidente
Francisco Loureiro – Corregedor
Xavier de Aquino – Decano
Damião Cogan
Vico Mañas
Campos Mello
Fábio Gouvêa
Matheus Fontes
Aroldo Viotti
Ricardo Dip
Figueiredo Gonçalves
Gomes Varjão
Luciana Bresciani
Luís Fernando Nishi
Jarbas Gomes
Márcia Dalla Déa Barone
Silvia Rocha
Nuevo Campos
Carlos Monnerat
Renato Rangel Desinano
José Carlos Ferreira Alves
Mário Devienne Ferraz – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Vianna Cotrim
Luis Soares de Mello – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Ademir Benedito
Maurício Valala – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Afonso Faro Jr
Wallace Paiva Martins Junior – Subprocurador-geral de Justiça
Luiz Fernando Rodrigues Pinto Junior – Procurador de Justiça
Sérgio Turra Sobrane – Procurador de Justiça
Nilo Spinola Salgado Filho – Procurador de Justiça
José Vicente Di Pierro – Procurador de Justiça
