Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária da(o) Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 05/02/2014 (Quarta-feira), na Sala 501, Palácio da Justiça, às 13:00 horas.
Agravo Regimental
1. 0197815-54.2013.8.26.0000/50000 7/0 Mauá
Relator - Renato Nalini
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
3º juiz - Antonio Carlos Malheiros
4º juiz - Roberto Mac Cracken
5º juiz - Elliot Akel
2. 0203811-33.2013.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Grava Brazil
Conflito de competência
3. 0202661-17.2013.8.26.0000 1/0 São Carlos
Relator - Walter de Almeida Guilherme
2º juiz - Itamar Gaino
Conflito de competência
4. 0188806-68.2013.8.26.0000 3/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
Direta de Inconstitucionalidade
5. 0005130-35.2004.8.26.0000
994.04.005130-2 2/0 São Paulo
Relator - Cauduro Padin
2º juiz - Walter de Almeida Guilherme
3º juiz - Evaristo dos Santos
6. 0125155-62.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
2º juiz - Evaristo dos Santos
7. 0175212-84.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
2º juiz - Roberto Mac Cracken
3º juiz - Márcio Bartoli
8. 0180263-76.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Grava Brazil
2º juiz - Evaristo dos Santos
9. 0196970-22.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luis Ganzerla
2º juiz - Xavier de Aquino
3º juiz - Roberto Mac Cracken
4º juiz - Vanderci Álvares
Direta de Inconstitucionalidade
10. 0140770-92.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
11. 0274705-68.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
2º juiz - Enio Zuliani
Embargos de Declaração
12. 0011577-58.2012.8.26.0000/50001 2/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Grava Brazil
13. 0122617-11.2013.8.26.0000/50001 2/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Itamar Gaino
14. 0140361-19.2013.8.26.0000/50000 3/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Grava Brazil
Embargos de Declaração
15. 0017511-60.2013.8.26.0000/50000 2/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
16. 0254481-12.2012.8.26.0000/50002 2/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
Mandado de Segurança
17. 0091982-47.2013.8.26.0000 3/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
18. 0275923-34.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
3º juiz - Antonio Carlos Malheiros
Ação Civil de Improbidade Administrativa
19. 0176025-14.2013.8.26.0000 8/2 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
Agravo Regimental
20. 0189111-52.2013.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
21. 0190150-84.2013.8.26.0000/50000 2/0 São Paulo
Relator - Luis Ganzerla
22. 0200715-10.2013.8.26.0000/50000 2/1 São Paulo
Relator - Grava Brazil
23. 0202412-66.2013.8.26.0000/50001 1/1 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
24. 2004517-29.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Vilenilson
25. 2066327-39.2013.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Luis Soares de Mello
26. 2066683-34.2013.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Itamar Gaino
27. 2066720-61.2013.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Luis Soares de Mello
Arguição de Inconstitucionalidade
28. 0187391-50.2013.8.26.0000 5/2 Juquiá
Relator - Guerrieri Rezende
29. 0191412-69.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Vilenilson
30. 0199688-89.2013.8.26.0000 1/0 São Manuel
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
Conflito de competência
31. 0003834-26.2014.8.26.0000 1/0 São Bernardo do Campo
Relator - Luis Ganzerla
32. 0191001-26.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
33. 0194770-42.2013.8.26.0000 4/1 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
34. 0195359-34.2013.8.26.0000 5/0 Mairinque
Relator - Arantes Theodoro
35. 0199335-49.2013.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Roberto Mac Cracken
36. 0199428-12.2013.8.26.0000 1/0 Monte Mor
Relator - Arantes Theodoro
37. 0202302-67.2013.8.26.0000 3/2 Guarulhos
Relator - Guerrieri Rezende
38. 0202604-96.2013.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Itamar Gaino
39. 0203949-97.2013.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
40. 0204445-29.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Roberto Mac Cracken
41. 0205253-34.2013.8.26.0000 3/0 São Paulo
Relator - Cauduro Padin
42. 0205319-14.2013.8.26.0000 1/0 Campinas
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
43. 0206343-77.2013.8.26.0000 3/0 São José do Rio Preto
Relator - Guerrieri Rezende
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
44. 0173374-09.2013.8.26.0000 3/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
Direta de Inconstitucionalidade
45. 0074650-67.2013.8.26.0000 3/1 São Paulo
Relator - Itamar Gaino
46. 0119426-55.2013.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
47. 0127111-16.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
48. 0151599-35.2013.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
49. 0151919-85.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Vilenilson
50. 0152600-55.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luis Soares de Mello
51. 0156655-49.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Itamar Gaino
52. 0157594-29.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
53. 0170888-51.2013.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Antonio Vilenilson
54. 0171511-18.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
55. 0175322-83.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Vanderci Álvares
56. 0177331-18.2013.8.26.0000 2/1 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
57. 0178389-56.2013.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Vanderci Álvares
58. 0184583-72.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cauduro Padin
59. 0185378-78.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Roberto Mac Cracken
60. 0187541-31.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
61. 0190339-62.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Roberto Mac Cracken
62. 0195538-65.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
63. 0261992-61.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Itamar Gaino
64. 2003606-17.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Ambra
Embargos de Declaração
65. 0001252-24.2012.8.26.0000/50001 12/0 São Paulo
Relator - Antonio Vilenilson
66. 0003560-67.2011.8.26.0000/50001 2/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
67. 0062233-82.2013.8.26.0000/50001 2/0 São Paulo
Relator - Cauduro Padin
68. 0074651-52.2013.8.26.0000/50000 1/1 São Paulo
Relator - Antonio Vilenilson
69. 0120063-06.2013.8.26.0000/50000 2/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
70. 0121647-11.2013.8.26.0000/50000 1/1 São Paulo
Relator - Itamar Gaino
71. 0123035-46.2013.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Enio Zuliani
72. 0128865-90.2013.8.26.0000/50000 1/1 São Paulo
Relator - Luis Ganzerla
73. 0175275-46.2012.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Elliot Akel
74. 0181377-50.2013.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Renato Nalini
75. 0191863-94.2013.8.26.0000/50001 1/0 Guarulhos
Relator - Renato Nalini
76. 0199153-63.2013.8.26.0000/50001 3/0 Guarulhos
Relator - Renato Nalini
Habeas Corpus
77. 0140011-31.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Zélia Maria Antunes Alves
78. 0181910-09.2013.8.26.0000 3/0 São Paulo
Relator - Vanderci Álvares
Inquérito Policial
79. 0004655-30.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Grava Brazil
80. 0205180-62.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
Mandado de Injunção
81. 0171248-83.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
Mandado de Segurança
82. 0052561-50.2013.8.26.0000 3/0 São Paulo
Relator - Roberto Mac Cracken
83. 0097434-38.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cauduro Padin
84. 0128709-05.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Enio Zuliani
85. 0133698-54.2013.8.26.0000 3/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
86. 0144694-14.2013.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Roberto Mac Cracken
87. 0148810-63.2013.8.26.0000 3/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
88. 0167321-12.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Vilenilson
89. 0182829-95.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
90. 0184070-07.2013.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Itamar Gaino
91. 0184097-87.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
92. 0190150-84.2013.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Luis Ganzerla
93. 0198170-64.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Vanderci Álvares
Reclamação
94. 0194500-18.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cauduro Padin
Representação Criminal/Notícia de Crime
95. 0203033-63.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luis Soares de Mello
