Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Extraordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 19/02/2014 (Quarta-feira),
na Sala 501, Palácio da Justiça, às 13:00 horas.
Agravo Regimental
1 2011744-70.2014.8.26.0000/50000 1/0 Osasco
Relator - Renato Nalini
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 19/02/2014, às 13 horas
NOTA: Eventuais processos adiados ou tidos como sobras, serão incluídos na pauta da sessão ordinária ou extraordinária subsequente, independentemente de nova intimação.
A) Processos Adiados
01) Nº 122.482/2013 - DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
Advogados: Eduardo Pizarro Carnelós – OAB/SP nº 78.154, Roberto Soares Garcia – OAB/SP nº 125.605 e Dra. Marcela Fleming Soares Ortis – OAB/SP nº 321.655.
02) Nº 160/2010 – EXPEDIENTE de interesse dos magistrados.
03) Nº 168.473/2013 - OFÍCIO do Doutor MARCELO MACHADO DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Guarujá, solicitando autorização para residir em Santos.
B)Processos Novos
04) Nº 544/2014 - PERMUTA solicitada pelos Desembargadores URBANO RUIZ, com assento na 10ª Câmara de Direito Público para a 15ª Câmara de Direito Privado, PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA, com assento na 14ª Câmara de Direito Público para a 10ª Câmara de Direito Público e MONICA DE ALMEIDA MAGALHÃES SERRANO, com assento na 15ª Câmara de Direito Privado para a 14ª Câmara de Direito Público.
05) Nº 45/1993 - EXPEDIENTE relativo à composição da Comissão Salarial, nos termos do artigo 55 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
06) Nº 14/1986 - EXPEDIENTE relativo à composição da Comissão de Regimento Interno, nos termos do inciso IV e §§ 4º e 5º do artigo 46 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
07) Nº 8.862/2014 - OFÍCIO do Corregedor Nacional de Justiça, solicitando autorização para prorrogação da participação do Doutor MARCELO BENACCHIO, Juiz de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos Central, para auxiliar nos trabalhos desenvolvidos junto aquela Corregedoria, até 31 de março de 2014, com prejuízo de sua jurisdição.
08) Nº 52.660/2013 – PROPOSTA de Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau da Seção de Direito Privado para o mês de março de 2014, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
09) Nº 52.690/2013 – PROPOSTA de Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau da Seção de Direito Público para o mês de março de 2014, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
10) Nº 52.724/2013 – PROPOSTA de Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau da Seção de Direito Criminal, para o mês de março de 2014 nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
11) Nº 170.001/2013 - INDICAÇÃO para provimento de cargos de entrância final.
12) Nº 170.003/2013 - INDICAÇÃO para provimento de cargos de entrância intermediária.
13) Nº 170.465/2013 - INDICAÇÃO para provimento de cargos de entrância inicial.
14) Nº 53.461/2008 - LISTA SÊXTUPLA para provimento de 01 (um) cargo de DESEMBARGADOR – QUINTO CONSTITUCIONAL – CLASSE MINISTÉRIO PÚBLICO, decorrente da aposentadoria do Desembargador Romeu Ricupero.
15) Nº 11.826/2012 - EXPEDIENTE relativo ao relatório da Comissão de Segurança Pessoal e Defesa das Prerrogativas dos Magistrados, apresentado na sessão do Órgão Especial de 11 de dezembro de 2013.
16) Nº 03/2014 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
17) Nº 158.932/2013 - RECURSO em expediente administrativo.
18) Nº 169.917/2013 - RECURSO em expediente administrativo.
Advogados: Gilberto Cardoso Lins – OAB/SP nº 145.172 e Ana Martha Serroni da Fonseca Lins – OAB/SP nº 80.120 (Recorrentes).
19) Nº 72.379/2013 - DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
Advogado: Pedro Gilberto, OAB/SP nº 44308-B.
20) Nº 60.672/2012 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
Advogados: Rogério Blanco Peres, OAB/SP nº 14.636 e Simone Martinez D. Brooks, OAB/SP nº 198.585 (representante)
21) Nº 146.641/2011 - EXPEDIENTE de interesse do Doutor JOSÉ MARIA ALVES DE AGUIAR JUNIOR, Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Barueri, solicitando autorização para residir em Santana do Parnaíba.
22) Nº 182.244/2013 - EXPEDIENTE de interesse da Doutora SIMONE RODRIGUES VALLE, Juíza de Direito da Comarca de Águas de Lindóia, solicitando autorização para residir em Bragança Paulista.
23) Nº 2.148/2005 - EXPEDIENTE do Doutor PAULO DE TARSO BILARD DE CARVALHO, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos, solicitando autorização para residir em Taubaté.
24) Nº 184.166/2013 - EXPEDIENTE do Doutor LEANDRO EBURNEO LAPOSTA, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Pirajuí, solicitando autorização para residir em Bauru.
25) Nº 195.000/2013 - EXPEDIENTE do Doutor RICARDO CUNHA DE PAULA, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Pereira Barreto, solicitando autorização para residir em Ilha Solteira.
26) Nº 4.555/2013 - EXPEDIENTE do Doutor PAULO BERNARDI BACCARAT, Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Guarulhos, solicitando autorização para residir em São Paulo.
27) Nº 123.851/2013 - EXPEDIENTE da Doutora PATRICIA NAHA, Juíza de Direito da Vara Única do Foro Distrital de Pariquera-Açu da Comarca de Jacupiranga, solicitando autorização para residir em Registro.
