ÓRGÃO ESPECIAL

Comunicado

Pautas - Órgão Especial - 26/2/14

Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 26/02/2014 (Quarta-feira), na Sala 501, Palácio da Justiça, às 13:00 horas.

Ação Penal - Procedimento Ordinário
1. 0411467-62.2010.8.26.0000 6/0 São Paulo
Relator - Antonio Vilenilson
Revisor - Péricles Piza
3º juiz - Luis Ganzerla
4º juiz - Luis Soares de Mello
5º juiz - Antonio Carlos Malheiros

Agravo Regimental
2. 2066327-39.2013.8.26.0000/50000
[Digital] 1/0 São Paulo
Relator - Luis Soares de Mello
2º juiz - Xavier de Aquino
3º juiz - Paulo Dimas Mascaretti

3. 2066720-61.2013.8.26.0000/50000
[Digital] 1/0 São Paulo
Relator - Luis Soares de Mello
2º juiz - Xavier de Aquino
3º juiz - Paulo Dimas Mascaretti

4. 2072236-62.2013.8.26.0000/50000
[Digital] 1/0 São Paulo
Relator - Renato Nalini
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti

5. 2072236-62.2013.8.26.0000/50001
[Digital] 1/0 São Paulo
Relator - Renato Nalini
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti

Arguição de Inconstitucionalidade
6. 0191412-69.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Vilenilson
2º juiz - Grava Brazil
3º juiz - Arantes Theodoro

7. 0196846-39.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Luiz Pires Neto

8. 0197956-73.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Luiz Pires Neto

Direta de Inconstitucionalidade
9. 0125155-62.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
2º juiz - Evaristo dos Santos

10. 0142916-09.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Evaristo dos Santos
3º juiz - Cauduro Padin
4º juiz - Paulo Dimas Mascaretti


Mandado de Segurança
11. 0133698-54.2013.8.26.0000 3/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
2º juiz - Eros Piceli
3º juiz - Luis Ganzerla
4º juiz - Elliot Akel

12. 0157566-61.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Roberto Mac Cracken
2º juiz - Evaristo dos Santos

Agravo Regimental
13. 0146812-94.2012.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Renato Nalini

14. 0187679-95.2013.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Renato Nalini

15. 0190150-84.2013.8.26.0000/50000 2/0 São Paulo
Relator - Luis Ganzerla

16. 0208238-10.2012.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Renato Nalini

17. 2002204-95.2014.8.26.0000/50000
[Digital] 1/0 São Paulo
Relator - Roberto Mortari

18. 2006976-04.2014.8.26.0000/50000
[Digital] 1/0 São Paulo
Relator - Renato Nalini

19. 2007863-85.2014.8.26.0000/50000
[Digital] 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro

20. 2008126-20.2014.8.26.0000/50000
[Digital] 1/0 São Paulo
Relator - Renato Nalini

21. 2013380-71.2014.8.26.0000/50000
[Digital] 1/0 São Paulo
Relator - Luis Ganzerla

22. 2065233-56.2013.8.26.0000/50000
[Digital] 1/0 São Paulo
Relator - Renato Nalini

23. 2069555-22.2013.8.26.0000/50001
[Digital] 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro

24. 2072103-20.2013.8.26.0000/50000
[Digital] 1/0 São Paulo
Relator - Renato Nalini

Arguição de Inconstitucionalidade
25. 0001853-59.2014.8.26.0000 1/0 Guarulhos
Relator - Xavier de Aquino

26. 0005254-66.2014.8.26.0000 1/0 Assis
Relator - Grava Brazil

27. 0006769-39.2014.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Itamar Gaino

28. 0201760-49.2013.8.26.0000 1/0 Fernandópolis
Relator - Antonio Carlos Malheiros

Conflito de competência
29. 0001881-27.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Grava Brazil

30. 0001980-94.2014.8.26.0000 2/1 Ribeirão Preto
Relator - Antonio Carlos Malheiros

31. 0002401-84.2014.8.26.0000 2/0 Itatiba
Relator - Paulo Dimas Mascaretti

32. 0003366-62.2014.8.26.0000 2/0 São José do Rio Preto
Relator - Cauduro Padin

33. 0003377-91.2014.8.26.0000 1/0 Araçatuba
Relator - Arantes Theodoro

34. 0003501-74.2014.8.26.0000 2/0 Campinas
Relator - Itamar Gaino

35. 0003669-76.2014.8.26.0000 2/0 Santos
Relator - Tristão Ribeiro

36. 0003681-90.2014.8.26.0000 2/0 Caraguatatuba
Relator - Roberto Mac Cracken

37. 0005708-46.2014.8.26.0000 3/0 São Carlos
Relator - Grava Brazil

38. 0005904-16.2014.8.26.0000 4/1 Santo André
Relator - Arantes Theodoro

39. 0006185-69.2014.8.26.0000 2/0 Jundiaí
Relator - Luis Soares de Mello

40. 0185081-71.2013.8.26.0000 4/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos

41. 0204413-24.2013.8.26.0000 4/0 Jacupiranga
Relator - Antonio Vilenilson

42. 0206976-88.2013.8.26.0000 1/0 Botucatu
Relator - Márcio Bartoli

43. 0207146-60.2013.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Itamar Gaino

44. 0207352-74.2013.8.26.0000 2/1 Itápolis
Relator - Roberto Mac Cracken

45. 0209115-13.2013.8.26.0000 3/0 Porangaba
Relator - Luis Ganzerla

Direta de Inconstitucionalidade
46. 0078162-58.2013.8.26.0000 1/2 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues

47. 0105238-57.2013.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro

48. 0131065-70.2013.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Itamar Gaino

49. 0175220-61.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende

50. 0177003-88.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luis Ganzerla

51. 0177005-58.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti

52. 0183177-16.2013.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende

53. 0195541-20.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elliot Akel

54. 0197779-12.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elliot Akel

55. 0201547-43.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Vilenilson

56. 0257552-22.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro

57. 2000665-94.2014.8.26.0000
[Digital] 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli

58. 2056723-54.2013.8.26.0000
[Digital] 1/0 São Paulo
Relator - Cauduro Padin

Embargos de Declaração
59. 0063475-76.2013.8.26.0000/50000 3/0 São Paulo
Relator - Grava Brazil

60. 0079698-07.2013.8.26.0000/50000 2/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti

61. 0186943-14.2012.8.26.0000/50001 4/0 Avaré
Relator - Antonio Carlos Malheiros

Interpelação
62. 0195698-90.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros

Mandado de Segurança
63. 0087175-81.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Vilenilson

64. 0120313-44.2010.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Palma Bisson

65. 0154946-76.2013.8.26.0000 30/0 São Paulo
Relator - Luis Soares de Mello

66. 0168207-11.2013.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros

67. 0183840-62.2013.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro

68. 0190150-84.2013.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Luis Ganzerla

69. 0190577-81.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Vilenilson

70. 0199488-82.2013.8.26.0000 6/0 São Paulo
Relator - Luis Ganzerla

71. 0200683-05.2013.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Antonio Vilenilson

72. 0217534-27.2010.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende

73. 0261823-74.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues

74. 0265184-02.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues

75. 2053787-56.2013.8.26.0000
[Digital] 1/0 São Paulo
Relator - Roberto Mortari

Representação Criminal/Notícia de Crime
76. 0203033-63.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luis Soares de Mello

77. 0203035-33.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues

FORA DE PAUTA - NOVO
Agravo Regimental
78. 2004618-66.2014.8.26.0000/50001
[Digital] 1/0 São Paulo Relator - Márcio Bártoli


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