Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária da Órgão Especial, a realizar-se em 12/03/2014 (Quarta-feira), na Sala 501, Palácio da Justiça, às 13:00 horas.
Agravo Regimental
1. 0180436-03.2013.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
2º juiz - José Damião Pinheiro Machado Cogan"
2. 0190150-84.2013.8.26.0000/50000 2/0 São Paulo
Relator - Luis Ganzerla
2º juiz - João Carlos Saletti"
3. 2013380-71.2014.8.26.0000/50000 - Digital 1/0 São Paulo
Relator - Luis Ganzerla
2º juiz - Elliot Akel"
4. 2069555-22.2013.8.26.0000/50001 - Digital 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti"
5. 2070382-33.2013.8.26.0000/50000 - Digital 1/0 São Paulo
"Relator - Vanderci Álvares
2º juiz - Evaristo dos Santos"
Arguição de Inconstitucionalidade
6. 0196846-39.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
"Relator - Antonio Luiz Pires Neto
2º juiz - Roberto Mac Cracken"
7. 0197956-73.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
"Relator - Antonio Luiz Pires Neto
2º juiz - Roberto Mac Cracken"
Conflito de competência
8. 0202661-17.2013.8.26.0000 1/0 São Carlos
"Relator - Walter de Almeida Guilherme
2º juiz - Itamar Gaino"
9. 0206976-88.2013.8.26.0000 1/0 Botucatu
Relator - Márcio Bartoli
Direta de Inconstitucionalidade
10. "0005130-35.2004.8.26.0000 994.04.005130-2" 2/0 São Paulo
"Relator - Cauduro Padin
2º juiz - Walter de Almeida Guilherme
3º juiz - Evaristo dos Santos"
11. 0125155-62.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
"Relator - Paulo Dimas Mascaretti
2º juiz - Evaristo dos Santos"
Mandado de Segurança
12. 0087175-81.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
"Relator - Antonio Vilenilson
2º juiz - Eros Piceli
3º juiz - João Carlos Saletti"
13. 0133698-54.2013.8.26.0000 3/0 São Paulo
"Relator - Paulo Dimas Mascaretti
2º juiz - Eros Piceli
3º juiz - Luis Ganzerla
4º juiz - Elliot Akel
5º juiz - João Carlos Saletti"
14. 0180436-03.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
"Relator - Evaristo dos Santos
2º juiz - José Damião Pinheiro Machado Cogan"
15. 0183840-62.2013.8.26.0000 2/0 São Paulo
"Relator - Arantes Theodoro
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti"
16. 0190150-84.2013.8.26.0000 2/0 São Paulo
"Relator - Luis Ganzerla
2º juiz - João Carlos Saletti"
17. 0200683-05.2013.8.26.0000 2/0 São Paulo
"Relator - Antonio Vilenilson
2º juiz - Eros Piceli
3º juiz - João Carlos Saletti"
Mandado de Segurança
18. 0128709-05.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
"Relator - Enio Zuliani
2º juiz - Luis Ganzerla"
Agravo Regimental
19. 2002688-13.2014.8.26.0000/50000 - Digital 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
20. 2007126-82.2014.8.26.0000/50000 - Digital 1/0 São Paulo
Relator - Renato Nalini
21. 2008171-24.2014.8.26.0000/50000 - Digital 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
22. 2012743-23.2014.8.26.0000/50000 - Digital 1/0 São Paulo
Relator - Luis Soares de Mello
23. 2018746-91.2014.8.26.0000/50000 - Digital 1/0 São Paulo
Relator - Vanderci Álvares
24. 2018767-67.2014.8.26.0000/50000 - Digital 1/0 São Paulo
Relator - Grava Brazil
25. 2020329-14.2014.8.26.0000/50000 - Digital 1/0 São Paulo
Relator - Grava Brazil
Arguição de Inconstitucionalidade
26. 0002338-59.2014.8.26.0000 3/1 Ribeirão Preto
Relator - Xavier de Aquino
27. 0006941-78.2014.8.26.0000 1/0 Cubatão
Relator - Tristão Ribeiro
28. 0192760-25.2013.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
29. 0207327-61.2013.8.26.0000 1/0 Lins
Relator - Arantes Theodoro
30. 0209111-73.2013.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Xavier de Aquino
Conflito de competência
31 0003256-63.2014.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Luis Soares de Mello
32. 0003353-63.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Roberto Mortari
33. 0003673-16.2014.8.26.0000 1/0 Embu das Artes
Relator - Walter de Almeida Guilherme
34. 0004819-92.2014.8.26.0000 - Digital 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
35. 0005463-35.2014.8.26.0000 1/0 Birigüi
Relator - Roberto Mortari
36. 0005506-69.2014.8.26.0000 1/0 São José dos Campos
Relator - Luis Soares de Mello
37. 0005572-49.2014.8.26.0000 3/0 Presidente Prudente
Relator - Xavier de Aquino
38. 0005703-24.2014.8.26.0000 2/0 São Bernardo do Campo
Relator - Walter de Almeida Guilherme
39. 0005878-18.2014.8.26.0000 2/0 Limeira
Relator - Roberto Mac Cracken
40. 0006650-78.2014.8.26.0000 2/0 Osasco
Relator - Roberto Mortari
41. 0008100-56.2014.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Vanderci Álvares
42. 0011296-34.2014.8.26.0000 10/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
43. 0024343-12.2013.8.26.0000 1/0 Itapecerica da Serra
Relator - Roberto Mortari
44. 0187487-65.2013.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Grava Brazil
45. 0193569-15.2013.8.26.0000 1/0 São José do Rio Preto
Relator - Arantes Theodoro
46. 0193605-57.2013.8.26.0000 2/2 São Paulo
Relator - Vanderci Álvares
47. 0208867-47.2013.8.26.0000 2/0 Guarulhos
Relator - Antonio Vilenilson
Direta de Inconstitucionalidade
48. 0034142-79.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
49. 0067957-67.2013.8.26.0000 2/1 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
50. 0084460-66.2013.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
51. 0133699-39.2013.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
52. 0151602-87.2013.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Luiz Antonio de Godoy
53. 0171115-41.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
54. 0177329-48.2013.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Walter de Almeida Guilherme
55. 0183178-98.2013.8.26.0000 3/1 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
56. 0184381-95.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Walter de Almeida Guilherme
57. 0189181-69.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Roberto Mortari
58. 0190341-32.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
59. 0190797-79.2013.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Luis Ganzerla
60. 0192780-16.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
61. 2002792-05.2014.8.26.0000 - Digital 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
62. 2002866-59.2014.8.26.0000 - Digital 1/0 São Paulo
Relator - Vanderci Álvares
63. 2056100-87.2013.8.26.0000 - Digital 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
64. 2056116-41.2013.8.26.0000 - Digital 1/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
Embargos de Declaração
65. 0010826-37.2013.8.26.0000/50002 2/0 São Paulo
Relator - Antonio Vilenilson
66. 0165368-13.2013.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
67. 0189342-79.2013.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Renato Nalini
68. 0209908-20.2011.8.26.0000/50000 2/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
69. 0236986-52.2012.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - José Damião Pinheiro Machado Cogan
70. 0258877-32.2012.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Vanderci Álvares
71. 0268693-38.2012.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
72. 0528328-34.2010.8.26.0000/50000 1/1 São Paulo
Relator - Armando Toledo
73. 9031466-44.2009.8.26.0000/50002 2/0 São Paulo
Relator - Itamar Gaino
Mandado de Segurança
74. 0101624-44.2013.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Vanderci Álvares
75. 0103607-78.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Vanderci Álvares
76. 0144694-14.2013.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Roberto Mac Cracken
77. 0170930-03.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Vanderci Álvares
78. 0179305-90.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
79. 0188528-67.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Vanderci Álvares
80. 0196867-15.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
81. 0198660-86.2013.8.26.0000 3/0 São Paulo
Relator - Antonio Vilenilson
82. 0237670-74.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cauduro Padin
83. 2007315-60.2014.8.26.0000 - Digital 1/0 São Paulo
Relator - Luis Ganzerla
84. 2007754-71.2014.8.26.0000 - Digital 1/0 São Paulo
Relator - Walter de Almeida Guilherme
Mandado de Segurança Coletivo
85. 0199758-09.2013.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Walter de Almeida Guilherme
Representação Criminal/Notícia de Crime
86. 0202311-29.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Vilenilson
87. 2023868-85.2014.8.26.0000 - Digital 1/0 São Paulo
Relator - Luis Ganzerla
Termo Circunstanciado
88. 2024775-60.2014.8.26.0000 - Digital 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Ambra
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA EXTRAORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 12/03/2014, às 13 horas
NOTA: Eventuais processos adiados ou tidos como sobras, serão incluídos na pauta da sessão ordinária ou extraordinária subsequente, independentemente de nova intimação.
Processos Novos
01) Nº 15.129/2014 - OPÇÃO do Desembargador CARLOS ALBERTO MOUSINHO MONTEIRO VIOLANTE, pela 1ª Câmara de Direito Público.
02) Nº 544/2014 - PERMUTA solicitada pelos Desembargadores SAMUEL ALVES DE MELO JUNIOR, com assento na 2ª Câmara de Direito Público para a 4ª Câmara de Direito Público, RUI STOCO, com assento na 4ª Câmara de Direito Público para a 1ª Câmara de Direito Público e CARLOS ALBERTO MOUSINHO DOS SANTOS MONTEIRO VIOLANTE, com assento na 1ª Câmara de Direito Público para a 2ª Câmara de Direito Público.
03) Nº 26.944/2014 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR que dispõe sobre a transformação de cargos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
