PAUTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 19/03/2014, às 13 horas.
NOTA: Eventuais processos adiados ou tidos como sobras, serão incluídos na pauta da sessão ordinária ou extraordinária subsequente, independentemente de nova intimação.
A) Processos Adiados
01) Nº 11.826/2012 - EXPEDIENTE relativo ao relatório da Comissão de Segurança Pessoal e Defesa das Prerrogativas dos Magistrados, apresentado na sessão do Órgão Especial de 11 de dezembro de 2013.
B) Processos Novos
02) Nº 52.660/2013 - PROPOSTA de Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau da Seção de Direito Privado para o mês de abril de 2014, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
03) Nº 52.690/2013 - PROPOSTA de Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau da Seção de Direito Público para o mês de abril de 2014, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
04) Nº 52.724/2013 - PROPOSTA de Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau da Seção de Direito Criminal, para o mês de abril de 2014 nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
05) Nº 12.979/AP.22 - EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
06) Nº 122.482/2013 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
Advogados: Eugênio Carlo Balliano Malavasi, OAB/SP nº 127.964.
07) Nº 102.527/2011 e apenso – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
Advogados: Marco Antonio Parisi Lauria, OAB/SP nº 185.030; João Augusto Pires Guariento, OAB/SP nº 182.452; e outros.
08) Nº 79.643/2012 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
Advogados: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886; Elaine Fontenelle, OAB/SP nº 100.305; e outros.
09) Nº 169.917/2013 - EMBARGOS DECLARATÓRIOS em expediente administrativo.
Advogados: Gilberto Cardoso Lins – OAB/SP nº 145.172 e Ana Martha Serroni da Fonseca Lins – OAB/SP nº 80.120 (Recorrentes).
10) Nº 5.458/2014 - RECURSO em expediente administrativo.
Advogado: Marcio Cardoso da Silva, OAB/SP nº 227.418 (recorrente).
11) Nº 183.846/2013 - RECURSO em expediente administrativo.
Advogado: Alexandre Ogusuku – OAB/SP nº 137.378 (recorrente).
12) Nº 118.856/2013 - DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
13) Nº 175.920/2013 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO da Doutora DANIELA DIAS GRACIOTTO MARTINS, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Guariba, em face do v. acórdão do Egrégio Órgão Especial, de 11/12/2013, que indeferiu o pedido de autorização de Sua Excelência para residir na cidade de Ribeirão Preto.
14) Nº 135.553/2011 - EXPEDIENTE de interesse da Doutora VANESSA APARECIDA PEREIRA BARBOSA, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Joaquim da Barra, solicitando autorização para residir em Ribeirão Preto.
15) Nº 182.244/2013 - EXPEDIENTE de interesse da Doutora SIMONE RODRIGUES VALLE, Juíza de Direito da Comarca de Águas de Lindóia, solicitando autorização para residir em Bragança Paulista.
16) Nº 4.287/2014 - EXPEDIENTE de interesse do Doutor LUÍS FELIPE FERRARI BEDENDI, Juiz de Direito do Foro Distrital de Buri, solicitando autorização para residir em Capão Bonito.
