Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 02/04/2014 (Quarta-feira), na Sala 501, Palácio da Justiça, às 13:00 horas.
Agravo Regimental
1. 0014170-89.2014.8.26.0000/50000 2/0 Estrela D Oeste
Relator - Renato Nalini
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
2. 0180436-03.2013.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator - Evaristo dos Santos
2º juiz - José Damião Pinheiro Machado Cogan
3º juiz - Roberto Mac Cracken
4º juiz - Luis Ganzerla
3. 2014163-63.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Nalini
2º juiz - Antonio Carlos Malheiros
Agravo Regimental
4. 0205076-70.2013.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Samuel Júnior
Arguição de Inconstitucionalidade
5. 0205318-29.2013.8.26.0000 2/0 Rio Claro
Relator - Vanderci Álvares
Arguição de Inconstitucionalidade
6. 0180575-52.2013.8.26.0000 1/0 Bauru
Relator - Samuel Júnior
7. 0185391-77.2013.8.26.0000 5/0 São José dos Campos
Relator - Samuel Júnior
Conflito de competência
8. 0000155-18.2014.8.26.0000 3/0 São Paulo
Relator - Antonio Luiz Pires Neto
2º juiz - Luiz Antonio de Godoy
9. 0125060-32.2013.8.26.0000 1/0 Santos
Relator - Ferreira Rodrigues
2º juiz - Luiz Antonio de Godoy
10. 0200280-36.2013.8.26.0000 3/0 Jundiaí
Relator - Antonio Luiz Pires Neto
2º juiz - Luiz Antonio de Godoy
11. 0207146-60.2013.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Itamar Gaino
2º juiz - Luiz Antonio de Godoy
Conflito de competência
12. 0175850-20.2013.8.26.0000 2/0 Buritama
Relator - Samuel Júnior
13. 0195330-81.2013.8.26.0000 1/0 Paulo de Faria
Relator - Samuel Júnior
14. 0199864-68.2013.8.26.0000 6/0 Tremembé
Relator - Samuel Júnior
15. 0203741-16.2013.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Samuel Júnior
16. 0207406-40.2013.8.26.0000 5/0 São Paulo
Relator - Samuel Júnior
Direta de Inconstitucionalidade
17. 0026426-98.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Itamar Gaino
2º juiz - Evaristo dos Santos
18. 0095320-29.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Grava Brazil
2º juiz - Evaristo dos Santos
19. 0100335-76.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
2º juiz - Roberto Mac Cracken
3º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
20. 0119431-77.2013.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Márcio Bartoli
21. 0191655-13.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Evaristo dos Santos
Direta de Inconstitucionalidade
22. 0175323-68.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Samuel Júnior
23. 0189644-11.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ruy Coppola
24. 0193184-67.2013.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Samuel Júnior
25. 0269871-22.2012.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Samuel Júnior
Embargos de Declaração
26. 0032980-49.2013.8.26.0000/50001 5/0 São Paulo
Relator - Samuel Júnior
27. 0454977-28.2010.8.26.0000/50000 3/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
Inquérito Policial
28. 0127248-95.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Samuel Júnior
Mandado de Segurança
29. 0180436-03.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
2º juiz - José Damião Pinheiro Machado Cogan
3º juiz - Roberto Mac Cracken
4º juiz - Luis Ganzerla
30. 0205917-65.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luis Ganzerla
2º juiz - Antonio Carlos Malheiros
Mandado de Segurança
31. 0187624-47.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ruy Coppola
32. 0195607-97.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Samuel Júnior
33. 0199069-62.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Samuel Júnior
34. 0259057-82.2011.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Samuel Júnior
35. 2067957-33.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Samuel Júnior
Mandado de Segurança Coletivo
36. 0086525-34.2013.8.26.0000 5/0 São Paulo
Relator - Itamar Gaino
2º juiz - Antonio Carlos Malheiros
Agravo Regimental
37. 2015003-73.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
38. 2019919-53.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Nalini
Arguição de Inconstitucionalidade
39. 0209112-58.2013.8.26.0000 2/0 Limeira
Relator - Péricles Piza
Conflito de competência
40. 0003325-95.2014.8.26.0000 5/0 Itu
Relator - Péricles Piza
41. 0003490-45.2014.8.26.0000 1/0 Rio Claro
Relator - Luiz Ambra
42. 0003683-60.2014.8.26.0000 2/0 Taquaritinga
Relator - Xavier de Aquino
43. 0005581-11.2014.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Cauduro Padin
44. 0005691-10.2014.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Antonio Vilenilson
45 .0013109-96.2014.8.26.0000 1/0 São José do Rio Preto
Relator - Roberto Mac Cracken
46. 0013405-21.2014.8.26.0000 1/0 Socorro
Relator - Tristão Ribeiro
47. 0019205-30.2014.8.26.0000 2/0 Pirajuí
Relator - Evaristo dos Santos
48. 0207343-15.2013.8.26.0000 4/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
49. 0208785-16.2013.8.26.0000 2/0 Guarulhos
Relator - Xavier de Aquino
Direta de Inconstitucionalidade
50. 0067958-52.2013.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
51. 0155166-74.2013.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
52. 0176535-27.2013.8.26.0000 2/1 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
53. 0178903-09.2013.8.26.0000 3/1 São Paulo
Relator - Antonio Vilenilson
54. 0179920-80.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Roberto Mac Cracken
55. 0187539-61.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Vilenilson
56. 0196118-95.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
57. 0196676-67.2013.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
58. 0199381-38.2013.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Walter de Almeida Guilherme
59. 0199745-10.2013.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
60. 0199747-77.2013.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Samuel Júnior
61. 0205167-63.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luis Ganzerla
62. 2004600-45.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
63. 2007137-14.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Luiz Pires Neto
64. 2010298-32.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Vilenilson
65. 2056726-09.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Luiz Pires Neto
66. 2068201-59.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
67. 2071586-15.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Embargos de Declaração
68. 0011815-19.2008.8.26.0000/50002 3/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
69. 0062373-19.2013.8.26.0000/50000 1/1 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
70. 0087523-02.2013.8.26.0000/50002 1/1 São Paulo
Relator - Cauduro Padin
71. 0093658-30.2013.8.26.0000/50000 3/0 São Paulo
Relator - Cauduro Padin
72. 0139456-14.2013.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
73. 0140361-19.2013.8.26.0000/50001 3/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
74. 0167321-12.2013.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Vilenilson
75. 0191863-94.2013.8.26.0000/50002 1/0 Guarulhos
Relator - Renato Nalini
76. 0225536-20.2009.8.26.0000/50005 3/0 São Paulo
Relator - Armando Toledo
77. 9028247-33.2003.8.26.0000/50005 5/0 São Paulo
Relator - Eros Piceli (Vice Presidente)
Habeas Corpus
78. 2039937-32.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Roberto Mac Cracken
Mandado de Injunção
79. 0065890-66.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Mandado de Segurança
80. 0082873-09.2013.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
81. 0082973-61.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Vilenilson
82. 0146261-80.2013.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Itamar Gaino
83. 0155071-44.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
84. 0171627-24.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Itamar Gaino
85. 0176294-53.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Vilenilson
86. 0180403-13.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cauduro Padin
Representação Criminal/Notícia de Crime
87. 2039544-73.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
Embargos de Declaração
88. 0064580-88.2013.8.26.0000/50001 4/0 São Paulo
Relator - Renato Nalini
