PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 07/05/2014, às 13 horas
NOTA: Eventuais processos adiados ou tidos como sobras, serão incluídos na pauta da sessão ordinária ou extraordinária subsequente, independentemente de nova intimação.
Processos Adiados
01) Nº 79.643/2012 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
Advogados: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886; Elaine Fontenelle, OAB/SP nº 100.305; e outros.
Processos Novos
02) Nº 4.163/2012 e apensos - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
Advogados: Manuel Alceu Affonso Ferreira, OAB/SP n° 20.688; Eduardo Pizarro Carnelós, OAB/SP n° 78.154; Marcelo Moreira Cabral, OAB/SP n° 307.125; Ana Carolina de Morais Guerra, OAB/SP nº 288.486; Carlos Roberto Siqueira Castro, OAB/SP n° 169.709; João Daniel Rassi, OAB/SP n° 156.685; Gauthama C.C. Fornaciari de Paula, OAB/SP n° 220.282 e outros.
03) Nº 15.533/2014 - AGRAVO REGIMENTAL em expediente administrativo.
Advogado: Elias Martins Maluly, OAB/SP n° 53.432 (agravante).
04) Nº 87.410/2010 - AGRAVO REGIMENTAL em processo administrativo disciplinar.
Advogados: Marcelo Rossi Nobre, OAB/SP nº 138.971, Edson Edmir Velho, OAB/SP n° 124.530, Ovídio Rocha B. Sandoval, OAB/SP n° 15.542, José Manoel de Arruda Alvim Neto, OAB/SP n° 12.363, Priscila Gouvea Spinola, OAB/SP n° 279.649 e outros.
05) Nº 11.826/2012 - EXPEDIENTE do Desembargador José Damião Pinheiro Machado Cogan requerendo a retificação da tira de julgamento realizado na sessão do dia 09/04/2014.
06) 12.979/AP.22 - EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
07) Nº 147.183/2013 - EXPEDIENTE referente à alteração dos Artigos 26, 80 e 86 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça.
08) Nº 65.969/2011 - MINUTA DE RESOLUÇÃO visando à alteração da Resolução nº 549/2011, no que tange à celeridade do julgamento virtual.
09) Nº 44.862/2014 - MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre a convocação de Juízes de primeiro grau para auxílio e substituição em segundo grau.
10) Nº 605/1999 - OFÍCIO do Desembargador Antônio Carlos Mathias Coltro, Presidente do Tribunal Regional Eleitora de São Paulo, solicitando a elaboração de lista tríplice para nomeação de 01 (um) cargo de Juiz Efetivo – Classe Jurista daquele Tribunal, em razão do término do primeiro biênio da Dra. Clarissa Campos Bernardo, em 30/5/2014.
11) Nº 52.660/2013 - PROPOSTA de Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau da Seção de Direito Privado para o mês de maio de 2014, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
12) Nº 52.690/2013 - PROPOSTA de Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau da Seção de Direito Público para o mês de maio de 2014, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
13) Nº 52.724/2013 - PROPOSTA de Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau da Seção de Direito Criminal, para o mês de maio de 2014 nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
Em Aditamento
14) Nº 28.973/2014 - EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
15) Nº 132.273/2010 - OFÍCIO da Desembargadora LIGIA CRISTINA DE ARAÚJO BISOGNI, com assento na 14ª Câmara de Direito Privado, solicitando o seu desligamento da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, Falência e Recuperação Judicial.
16) Nº 48.128/2014 - INDICAÇÃO para provimento de 02 (dois) cargos de Desembargador – Carreira, decorrentes das aposentadorias dos Desembargadores José Maria Mendes Gomes e Antonio Fernando Miranda.
17) Nº 45.016/2014 - INDICAÇÃO para provimento de 03 (três) cargos de Juiz de Direito Substituto em 2º Grau.
18) Nº 544/2014 - I) REMOÇÃO solicitada pelo Desembargador AFONSO CELSO NOGUEIRA BRÁZ, com assento na 17ª Câmara de Direito Privado para a 37ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Des. Antonio Dimas Cruz Carneiro.
II) REMOÇÃO solicitada pela Desembargadora BERENICE MARCONDES CESAR, com assento na 27ª Câmara de Direito Privado para a 28ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Des. Júlio dos Santos Vidal Júnior.
19) Nº 61.074/2014 - PERMUTA solicitada pelos Doutores CAIO MARCELO MENDES DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais - Central (entrância especial) e PAULO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Juiz de Direito Titular I da 3ª Vara Cível do Foro Regional - Jabaquara (entrância final).
