Seção Judiciária - às 13 horas
Agravo Regimental
1. 0226057-62.2009.8.26.0000/50003 5/0 São Paulo
Relator - Renato Nalini
2º juiz - Evaristo dos Santos
Conflito de competência
2. 0125060-32.2013.8.26.0000 1/0 Santos
Relator - Ferreira Rodrigues
2º juiz - Luiz Antonio de Godoy
Direta de Inconstitucionalidade
3. 0095320-29.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Grava Brazil
2º juiz - Evaristo dos Santos
4. 0189599-07.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Vanderci Álvares
2º juiz - Evaristo dos Santos
5. 0191655-13.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Evaristo dos Santos
6. 2005269-98.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
2º juiz - Roberto Mac Cracken
Direta de Inconstitucionalidade
7. 0199381-38.2013.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Walter de Almeida Guilherme
Embargos de Declaração
8. 0068356-96.2013.8.26.0000/50001 2/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
2º juiz - Evaristo dos Santos
Mandado de Segurança
9. 0128709-05.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Enio Zuliani
2º juiz - Luis Ganzerla
10. 0182331-33.2012.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Walter de Almeida Guilherme
11. 0200683-05.2013.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Antonio Vilenilson
2º juiz - Eros Piceli
3º juiz - João Carlos Saletti
4º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
12. 0203140-10.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Roberto Mac Cracken
2º juiz - Evaristo dos Santos
Agravo Regimental
13. 0117689-17.2013.8.26.0000/50002 2/1 São Paulo
Relator - Vanderci Álvares
14. 0187622-77.2013.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
15. 0190150-84.2013.8.26.0000/50001 2/0 São Paulo
Relator - Luis Ganzerla
16. 0199748-62.2013.8.26.0000/50000 4/1 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
17. 2014795-89.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
18. 2031991-72.2014.8.26.0000/50000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Renato Nalini
19. 2031991-72.2014.8.26.0000/50001 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Renato Nalini
20. 2041182-44.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Nalini
21. 2044623-33.2014.8.26.0000/50000 1/0 Viradouro
Relator - Renato Nalini
22. 2046106-98.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Nalini
23. 2046107-83.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Nalini
24. 2046108-68.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Nalini
25. 2050780-22.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Nalini
26. 2051581-35.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Nalini
27. 2051893-11.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
28. 2052060-28.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Nalini
29. 2053615-80.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
30. 2058300-33.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Nalini
31. 2065128-79.2013.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Luis Ganzerla
32. 9028465-61.2003.8.26.0000/50007 5/0 São Paulo
Relator - Renato Nalini
33. 9048213-45.2004.8.26.0000/50006 5/0 São Paulo
Relator - Renato Nalini
Arguição de Inconstitucionalidade
34. 0013877-22.2014.8.26.0000 5/0 Santos
Relator - Tristão Ribeiro
35. 0016914-57.2014.8.26.0000 8/2 Ribeirão Preto
Relator - Roberto Mac Cracken
Conflito de competência
36. 0013719-64.2014.8.26.0000 2/0 Itapecerica da Serra
Relator - Márcio Bartoli
37. 0013730-93.2014.8.26.0000 1/0 Garça
Relator - Márcio Bartoli
38. 0018085-49.2014.8.26.0000 3/0 São José do Rio Preto
Relator - Péricles Piza
39. 0019023-44.2014.8.26.0000 2/0 Araçatuba
Relator - Tristão Ribeiro
40. 0020138-03.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Roberto Mortari
41. 0021393-93.2014.8.26.0000 1/0 Barueri
Relator - Antonio Carlos Villen
42. 0022679-09.2014.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - Ademir Benedito
43. 0022683-46.2014.8.26.0000 4/1 Itápolis
Relator - Tristão Ribeiro
44. 0203294-28.2013.8.26.0000 2/1 Panorama
Relator - Xavier de Aquino
45. 0208785-16.2013.8.26.0000 2/0 Guarulhos
Relator - Xavier de Aquino
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
46. 0207603-92.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
Direta de Inconstitucionalidade
47. 0098989-90.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ruy Coppola
48. 0110717-31.2013.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Luis Ganzerla
49. 0121645-41.2013.8.26.0000 2/1 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
50. 0128604-28.2013.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
51. 0189012-82.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Walter de Almeida Guilherme
52. 0193187-22.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
53. 0193673-07.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Vanderci Álvares
54. 0198454-72.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Roberto Mac Cracken
55. 0199748-62.2013.8.26.0000 4/1 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
56. 0202306-07.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
57. 0204013-10.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
58. 0205758-25.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elliot Akel
59. 2001017-52.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
60. 2006089-20.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
61. 2006140-31.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Roberto Mac Cracken
62. 2006743-07.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luis Ganzerla
63. 2011272-69.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Roberto Mac Cracken
64. 2017230-36.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
65. 2029118-02.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luis Ganzerla
66. 2058749-25.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
Embargos de Declaração
67. 0067957-67.2013.8.26.0000/50003 2/1 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
68. 0101624-44.2013.8.26.0000/50000 2/0 São Paulo
Relator - Vanderci Álvares
69. 0117689-17.2013.8.26.0000/50001 2/1 São Paulo
Relator - Vanderci Álvares
70.0152600-55.2013.8.26.0000/50001 2/0 São Paulo
Relator - Luis Soares de Mello
71. 0155071-44.2013.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
72. 0176025-14.2013.8.26.0000/50000 8/2 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
73. 0203905-78.2013.8.26.0000/50001 2/0 São Paulo
Relator - Renato Nalini
74. 2020912-96.2014.8.26.0000/50001 1/0 Tupã Relator –
Renato Nalini
75. 2065824-18.2013.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Renato Nalini
76. 9033661-70.2007.8.26.0000/50003 6/0 São Paulo
Relator - Luis Soares de Mello
Exceção de Impedimento
77. 0188767-71.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Nalini
Impugnação ao Valor da Causa
78. 0190660-97.2013.8.26.0000 5/0 Registro
Relator - Xavier de Aquino
Inquérito Policial
79. 0000054-78.2014.8.26.0000 6/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
80. 0019695-52.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
81. 0197272-51.2013.8.26.0000 6/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Mandado de Injunção
82. 2019587-86.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Antonio de Godoy
Mandado de Segurança
83. 0009020-75.1987.8.26.0000
994.87.009020-3 2/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
84. 0049776-18.2013.8.26.0000 1/0 Guarulhos
Relator - Roberto Mac Cracken
85. 0049778-85.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Roberto Mac Cracken
86. 0049779-70.2013.8.26.0000 1/0 Guarulhos
Relator - Roberto Mac Cracken
87. 0049781-40.2013.8.26.0000 1/3 Guarulhos
Relator - Roberto Mac Cracken
88. 0157015-81.2013.8.26.0000 3/0 São Paulo
Relator - Antonio Luiz Pires Neto
89. 0173463-32.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
90. 0181951-73.2013.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Walter de Almeida Guilherme
91. 0187624-47.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ruy Coppola
92. 0197959-28.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Walter de Almeida Guilherme
93. 0198251-13.2013.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
94. 2010397-02.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
95. 2039389-70.2014.8.26.0000 1/0
Relator - Luis Ganzerla
96. 2047507-35.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
97. 2056356-30.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Roberto Mac Cracken
98. 2065128-79.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luis Ganzerla
99. 2069555-22.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
100. 2071304-74.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luis Ganzerla
Representação Criminal/Notícia de Crime
101. 0138355-39.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA EXTRAORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 14/05/2014, às 13 horas
NOTA: Eventuais processos adiados ou tidos como sobras, serão incluídos na pauta da sessão ordinária ou extraordinária subsequente, independentemente de nova intimação.
Processo Novo
01) Nº 48.128/2014 - OPÇÃO dos Desembargadores CAIO MARCELO MENDES DE OLIVEIRA, pela 32ª Câmara de Direito Privado e LUIZ ANTONIO COELHO MENDES, pela 15ª Câmara de Direito Privado.
02) Nº 544/2014 - PERMUTA solicitada pelos desembargadores LUIZ AUGUSTO SAN JUAN FRANÇA, com assento na 13ª Câmara de Direito Criminal, e JOSÉ ANTONIO DE PAULA SANTOS NETO, com assento na 15ª Câmara de Direito Criminal.
