Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 21/05/2014 (Quarta-feira), na Sala 501, Palácio da Justiça, às 13:00 horas.
Agravo Regimental
1. 0187622-77.2013.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
2º juiz - Ruy Coppola
2. 0199748-62.2013.8.26.0000/50000 4/1 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
2º juiz - Renato Nalini
Conflito de competência
3. 0125060-32.2013.8.26.0000 1/0 Santos
Relator - Ferreira Rodrigues
2º juiz - Luiz Antonio de Godoy
3º juiz - Roberto Mac Cracken
Direta de Inconstitucionalidade
4. 0193187-22.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
2º juiz - Evaristo dos Santos
5. 0199748-62.2013.8.26.0000 4/1 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
2º juiz - Renato Nalini
Embargos de Declaração
6. 0225536-20.2009.8.26.0000/50005 3/0 São Paulo
Relator - Armando Toledo
Mandado de Segurança
7. 0049776-18.2013.8.26.0000 1/0 Guarulhos
Relator - Roberto Mac Cracken
2º juiz - Evaristo dos Santos
8. 0049778-85.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Roberto Mac Cracken
2º juiz - Evaristo dos Santos
9. 0049779-70.2013.8.26.0000 1/0 Guarulhos
Relator - Roberto Mac Cracken
2º juiz - Evaristo dos Santos
10. 0049781-40.2013.8.26.0000 1/3 Guarulhos
Relator - Roberto Mac Cracken
2º juiz - Evaristo dos Santos
11. 0187624-47.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ruy Coppola
2º juiz - Arantes Theodoro
12. 0203140-10.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Roberto Mac Cracken
2º juiz - Evaristo dos Santos
3º juiz - Eros Piceli
13. 2069555-22.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
2º juiz - Ruy Coppola
Agravo Regimental
14. 2035836-15.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Walter de Almeida Guilherme
15. 2050398-29.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Itamar Gaino
Conflito de competência
16. 0003428-05.2014.8.26.0000 2/0 Suzano
Relator - João Carlos Saletti
17. 0005685-03.2014.8.26.0000 3/0 Pitangueiras
Relator - João Carlos Saletti
18. 0012595-46.2014.8.26.0000 5/0 Mogi das Cruzes
Relator - João Carlos Saletti
19. 0020087-89.2014.8.26.0000 1/0 Serra Negra
Relator - João Carlos Saletti
Direta de Inconstitucionalidade
20. 0198752-64.2013.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Péricles Piza
21. 2066420-65.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luis Ganzerla
Embargos de Declaração
22. 0140770-92.2013.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
Mandado de Injunção
23. 2053290-42.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Roberto Mac Cracken
Mandado de Segurança
24. 0002071-87.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
25. 0164566-15.2013.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Itamar Gaino
26. 2031390-66.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
Representação Criminal/Notícia de Crime
27. 2056115-22.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Itamar Gaino
28. 2064894-63.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
