Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 28/05/2014 (Quarta-feira), na Sala 501, Palácio da Justiça, às 13:00 horas.
Agravo Regimental
1. 0199748-62.2013.8.26.0000/50000 4/1 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
2º juiz - Renato Nalini
2. 2050398-29.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Itamar Gaino
2º juiz - Evaristo dos Santos
Conflito de competência
3. 0012595-46.2014.8.26.0000 5/0 Mogi das Cruzes
Relator - João Carlos Saletti
2º juiz - Evaristo dos Santos
4. 0125060-32.2013.8.26.0000 1/0 Santos
Relator - Ferreira Rodrigues
2º juiz - Luiz Antonio de Godoy
3º juiz - Roberto Mac Cracken
Direta de Inconstitucionalidade
5. 0193187-22.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
2º juiz - Evaristo dos Santos
3º juiz - Walter de Almeida Guilherme
6. 0198752-64.2013.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Péricles Piza
7. 0199748-62.2013.8.26.0000 4/1 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
2º juiz - Renato Nalini
8. 2066420-65.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luis Ganzerla
2º juiz - Elliot Akel
Mandado de Segurança
9. 0173463-32.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
2º juiz - Evaristo dos Santos
Agravo Regimental
10. 0001853-59.2014.8.26.0000/50000 2/0 Guarulhos
Relator - Xavier de Aquino
11. 0031741-73.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Luis Ganzerla
12. 0035250-46.2013.8.26.0000/50000 3/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
13. 0120313-44.2010.8.26.0000/50002 2/0 São Paulo
Relator - Renato Nalini
14. 2027731-49.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - José Damião Pinheiro Machado Cogan
15. 2032539-97.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Itamar Gaino
16. 2042156-81.2014.8.26.0000/50000 1/0 Sumaré
Relator - Renato Nalini
17. 2043649-93.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
18. 2049126-97.2014.8.26.0000/50000 1/0 Mogi das Cruzes
Relator - Renato Nalini
19. 2058912-68.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Nalini
20. 2064477-13.2014.8.26.0000/50000 1/0 Marília
Relator - Renato Nalini
21. 2066319-28.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Vanderci Álvares
22. 2068255-88.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Nalini
Arguição de Inconstitucionalidade
23. 0008436-60.2014.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
Conflito de competência
24. 0014508-63.2014.8.26.0000 2/0 Iguape
Relator - José Damião Pinheiro Machado Cogan
25. 0022700-82.2014.8.26.0000 1/3 Santo André
Relator - Arantes Theodoro
26. 0022860-10.2014.8.26.0000 1/0 São José do Rio Preto
Relator - Guerrieri Rezende
27. 0024572-35.2014.8.26.0000 1/0 Guaratinguetá
Relator - Péricles Piza
28. 0030856-59.2014.8.26.0000 3/0 São Paulo
Relator - Luis Ganzerla
29. 0033082-37.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Vanderci Álvares
30. 0203743-83.2013.8.26.0000 2/0 Jundiaí
Relator - Ferreira Rodrigues
Direta de Inconstitucionalidade
31. 0019647-30.2013.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
32. 0078162-58.2013.8.26.0000 1/2 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
33. 0118819-42.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
34. 0149064-36.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
35. 0151917-18.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
36. 0199746-92.2013.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Vanderci Álvares
37. 0200714-25.2013.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
38. 0201398-47.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
39. 0269408-80.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
40. 2007865-55.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Vanderci Álvares
41. 2035476-80.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
Embargos de Declaração
42. 0005130-35.2004.8.26.0000/50003 3/0 São Paulo
Relator - Cauduro Padin
43. 0107862-36.2000.8.26.0000/50007 24/1 São Paulo
Relator - Renato Nalini
44. 0107862-36.2000.8.26.0000/50008 23/0 São Paulo
Relator - Renato Nalini
45. 0381614-08.2010.8.26.0000/50002 2/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
46. 2068201-59.2013.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
Mandado de Segurança
47. 0001178-33.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Luiz Pires Neto
48. 0063704-36.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
49. 0203141-92.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
50. 0222710-16.2012.8.26.0000 3/0 São Paulo
Relator - Antonio Luiz Pires Neto
51. 2026957-19.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Ambra
52. 2066624-46.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
53. 2072379-51.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
Representação Criminal/Notícia de Crime
54. 2064897-18.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
55. 2073694-80.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Roberto Mortari
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA EXTRAORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL 28/05/2014, às 13 horas
NOTA: Eventuais processos adiados ou tidos como sobras, serão incluídos na pauta da sessão ordinária ou extraordinária subsequente, independentemente de nova intimação.
Processo Adiado
01) Nº 4.163/2012 e apensos - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
Advogados: Manuel Alceu Affonso Ferreira, OAB/SP n° 20.688; Eduardo Pizarro Carnelós, OAB/SP n° 78.154; Marcelo Moreira Cabral, OAB/SP n° 307.125; Ana Carolina de Morais Guerra, OAB/SP nº 288.486; Carlos Roberto Siqueira Castro, OAB/SP n° 169.709; João Daniel Rassi, OAB/SP n° 156.685; Gauthama C.C. Fornaciari de Paula, OAB/SP n° 220.282; Antônio Claudio Mariz de Oliveira, OAB/SP nº 23.183; e outros.
Processo Novo
02) Nº 4.986/2014 - MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre a regulamentação da concessão da Gratificação de Desempenho de Atividades Cartorárias (GDAC) aos servidores que especifica do Quadro do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Em Aditamento
03) Nº 40.341/2007 - LISTAS SÊXTUPLAS para provimento de 02 (dois) cargos de DESEMBARGADOR – QUINTO CONSTITUCIONAL – CLASSE ADVOGADO, em decorrência das aposentadorias dos Desembargadores Marco Antonio Rodrigues Nahum e Rubens Cury.
04) Nº 40.341/2007 - OPÇÃO dos Desembargadores ANA CATARINA STRAUCH pela 27ª Câmara de Direito Privado e ALBERTO GOSSON JORGE JUNIOR pela 20ª Câmara de Direito Privado.
05) Nº 53.461/2008 - OPÇÃO dos Desembargadores ALCIDES MALOSSI JUNIOR pela 8ª Câmara de Direito Criminal e RICARDO SALE JUNIOR pela 15ª Câmara de Direito Criminal.
06) Nº 60.008/2014 - OPÇÃO dos Desembargadores THEODURETO DE ALMEIDA CAMARGO NETO pela 9ª Câmara de Direito Privado, MARIA LAURA DE ASSIS MOURA TAVARES pela 24ª Câmara de Direito Privado, GUILHERME DE SOUZA NUCCI, pela 15ª Câmara de Direito Criminal e FÁBIO GUIDI TABOSA PESSOA, pela 24ª Câmara de Direito Privado.
07) Nº 544/2014 - I) PERMUTA solicitada pelos Desembargadores SEBASTIÃO OSCAR FELTRIN, com assento na 29ª Câmara de Direito Privado e FABIO GUIDI TABOSA PESSOA, com assento na 24ª Câmara de Direito Privado, a partir de 12/06/2014; II) PERMUTA solicitada pelos Desembargadores ADELDRUPES BLAQUE FERRAZ, com assento na 17ª Câmara de Direito Público para a 24ª Câmara de Direito Privado; NELSON PASCHOAL BIAZZI JUNIOR, com assento na 5ª Câmara de Direito Público para a 17ª Câmara de Direito Público e MARIA LAURA DE ASSIS MOURA TAVARES, com assento na 24ª Câmara de Direito Privado para a 5ª Câmara de Direito Público.
08) Nº 132.273/2010 - OFÍCIO do Desembargador JOSÉ ARALDO DA COSTA TELLES, solicitando a cessação da suspensão das atividades prestadas perante a 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, a parir de 31/05/2014.
09) Nº 145.309/2011 - OFÍCIO do Desembargador Cesar Lacerda, Presidente da Comissão do 184º Concurso de Ingresso na Magistratura, solicitando o afastamento das funções jurisdicionais do Desembargador Manoel Justino Bezerra Filho, 2º Suplente da Seção de Direito Privado da Comissão do referido Concurso, em substituição ao Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, no período compreendido entre 15/06/2014 a 1º/08/2014.
10) Nº 45/1993 - INDICAÇÃO da Desembargadora LUCIANA ALMEIDA PRADO BRESCIANI para compor a Comissão Salarial, até 31/12/2015, nos termos do artigo 55 do Regimento Interno, em substituição ao Desembargador ANTONIO CARLOS VILLEN.
11) Nº 60.507/2014 - INDICAÇÃO para provimento de 01 (um) cargo de Juiz de Direito Substituto em 2º Grau.
