Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária da(o) Órgão Especial, a realizar-se em 04/06/2014 (Quarta-feira),
na Sala 501, Palácio da Justiça, às 13:00 horas.
Agravo Regimental
1. 0199748-62.2013.8.26.0000/50000 4/1 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
2º juiz - Renato Nalini
2. 2066319-28.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Vanderci Álvares
2º juiz - Evaristo dos Santos
Arguição de Inconstitucionalidade
3. 0008436-60.2014.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
2º juiz - Itamar Gaino
Conflito de competência
4. 0012595-46.2014.8.26.0000 5/0 Mogi das Cruzes
Relator - João Carlos Saletti
2º juiz - Evaristo dos Santos
5. 0014508-63.2014.8.26.0000 2/0 Iguape
Relator - José Damião Pinheiro Machado Cogan
2º juiz - Luiz Antonio de Godoy
Direta de Inconstitucionalidade
6. 0019647-30.2013.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
3º juiz - Roberto Mac Cracken
7. 0193187-22.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
2º juiz - Evaristo dos Santos
3º juiz - Walter de Almeida Guilherme
8. 0199748-62.2013.8.26.0000 4/1 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
2º juiz - Renato Nalini
9. 0201398-47.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
2º juiz - Evaristo dos Santos
10. 0269408-80.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
2º juiz - Roberto Mac Cracken
Mandado de Segurança
11. 0173463-32.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
2º juiz - Evaristo dos Santos
12. 0222710-16.2012.8.26.0000 3/0 São Paulo
Relator - Antonio Luiz Pires Neto
2º juiz - Eros Piceli
13. 2026957-19.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Ambra
2º juiz - Luiz Antonio de Godoy
Agravo Regimental
14. 0029618-05.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Walter de Almeida Guilherme
15. 2046258-49.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
16. 2046258-49.2014.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
17. 2052715-97.2014.8.26.0000/50000 1/0 Urupês
Relator - Arantes Theodoro
18. 2064581-05.2014.8.26.0000/50000 1/0 Sorocaba
Relator - Renato Nalini
19. 2065585-77.2014.8.26.0000/50000 1/0 São José do Rio Pardo
Relator - Renato Nalini
20. 2071050-67.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Nalini
Arguição de Inconstitucionalidade
21. 0022673-02.2014.8.26.0000 3/0 Itapecerica da Serra
Relator - Ademir Benedito
22. 0045838-15.2013.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Conflito de competência
23. 0020050-62.2014.8.26.0000 1/0 Itapevi
Relator - Luiz Antonio de Godoy
24. 0022507-67.2014.8.26.0000 2/2 Pitangueiras
Relator - Roberto Mac Cracken
25. 0026838-92.2014.8.26.0000 1/0 Bauru
Relator - Arantes Theodoro
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
26 0142768-95.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
Direta de Inconstitucionalidade
27. 0189599-07.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Vanderci Álvares
2º juiz - Evaristo dos Santos
28. 0200715-10.2013.8.26.0000 2/1 São Paulo
Relator - Roberto Mac Cracken
29. 0205317-44.2013.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
30. 0205452-56.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
31. 2001991-89.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
32. 2003084-87.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
33. 2007863-85.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
34. 2014982-97.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Luiz Pires Neto
35. 2014984-67.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
36. 2020329-14.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
37. 2024383-23.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
38. 2025484-95.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Luiz Pires Neto
39. 2028159-31.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
40. 2030730-72.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
41. 2049626-66.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Luiz Pires Neto
42. 2064066-04.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Luiz Pires Neto
43. 2067767-70.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Vanderci Álvares
44. 2072082-44.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Luiz Pires Neto
Embargos de Declaração
45. 0077680-18.2010.8.26.0000/50002 3/0 São Paulo
Relator - Elliot Akel
46. 2004600-45.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
47. 2014211-22.2014.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Luis Ganzerla
Inquérito Policial
48. 0076491-97.2013.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
49. 2073697-35.2014.8.26.0000 1/0
Relator - Tristão Ribeiro
Mandado de Segurança
50. 0193746-76.2013.8.26.0000 3/0 São Paulo
Relator - Walter de Almeida Guilherme
51. 0198833-47.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Roberto Mac Cracken
52. 0262053-53.2011.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Luiz Pires Neto
53. 2008171-24.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 04/06/2014, às 13h30
NOTA: Eventuais processos adiados ou tidos como sobras, serão incluídos na pauta da sessão ordinária ou extraordinária subsequente, independentemente de nova intimação.
Processos Adiados
01) Nº 147.183/2013 - EXPEDIENTE referente à alteração dos Artigos 26, 80 e 86 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça.
02) Nº 65.969/2011 - MINUTA DE RESOLUÇÃO visando à alteração da Resolução nº 549/2011, no que tange à celeridade do julgamento virtual.
03) Nº 96.208/2013 - DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
Advogados: Paulo Rangel do Nascimento – OAB/SP nº 26.886, Elaine Rangel do Nascimento Bonafé – OAB/SP nº 100.305 e outros.
Processos Novos
04) Nº 107.678/2013 - DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
Advogados: Jorge Tadeu Flaquer Scartezzini – OAB/SP nº 13.007; Ana Maria Goffi Flaquer Scartezzini – OAB/SP nº 21.709; Jorge Tadeu Goffi Flaquer Scartezzini – OAB/SP nº 182.314 e outros.
