PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 11/06/2014, às 13h30
NOTA: Eventuais processos adiados ou tidos como sobras, serão incluídos na pauta da sessão ordinária ou extraordinária subsequente, independentemente de nova intimação.
Processos Adiados
01) Nº 65.969/2011 - MINUTA DE RESOLUÇÃO visando à alteração da Resolução nº 549/2011, no que tange à celeridade do julgamento virtual.
Processos Novos
02) Nº 184/2014 – PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA SETORIAL do Tribunal de Justiça e do Poder Judiciário para o exercício de 2015.
03) Nº 95/2004 - OFÍCIO do Desembargador ARTUR MARQUES DA SILVA FILHO, Presidente da Seção de Direito Privado, solicitando prorrogação, por 180 (cento e oitenta) dias, da suspensão da Resolução nº 457/2008, que dispõe sobre a distribuição de recursos envolvendo cadernetas de poupança.
04) Nº 69.792/2014 – PERMUTA solicitada pelos Doutores NILZA BUENO DA SILVA, Juíza de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Barueri (entrância final), GRACIELLA LORENZO SALZMAN, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Barueri (entrância final), e BRUNO PAES STRAFORINI, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Guarulhos (entrância final), a partir de 18/07/2014.
05) Nº 532/2006 (Autuação Provisória) - MINUTA DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR que dispõe sobre a transformação e a extinção dos cargos de Agente Administrativo Judiciário do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 48, inciso X, da Constituição Federal e artigo 19, III, da Constituição do Estado de São Paulo.
06) Nº 62.555/2014 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
07) Nº 308/2005 - RECURSO interposto pela Associação Paulista de Magistrados – APAMAGIS, contra o v. acórdão do Conselho Superior da Magistratura, datado de 15/04/2014, que indeferiu proposta de emenda regimental.
08) Nº 28.646/2014 - RECURSO em expediente administrativo.
Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 11/06/2014 (Quarta-feira),
na Sala 501, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Conflito de competência
1. 0026838-92.2014.8.26.0000 1/0 Bauru
Relator - Arantes Theodoro
2º juiz - Evaristo dos Santos
Conflito de competência
2. 0014508-63.2014.8.26.0000 2/0 Iguape
Relator - José Damião Pinheiro Machado Cogan
2º juiz - Luiz Antonio de Godoy
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
3. 0142768-95.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Péricles Piza
2º juiz - Walter de Almeida Guilherme
Direta de Inconstitucionalidade
4. 0019647-30.2013.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
3º juiz - Roberto Mac Cracken
5. 0200715-10.2013.8.26.0000 2/1 São Paulo
Relator - Roberto Mac Cracken
6. 0205317-44.2013.8.26.0000 1/1 São Paulo Relator - Tristão Ribeiro
7. 0269408-80.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Ferreira Rodrigues
2º juiz - Roberto Mac Cracken
8. 2003084-87.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Evaristo dos Santos
2º juiz - Roberto Mac Cracken
9. 2020329-14.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
2º juiz - Roberto Mac Cracken
10. 2024383-23.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
2º juiz - Evaristo dos Santos
11. 2025484-95.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Antonio Luiz Pires Neto
2º juiz - Roberto Mac Cracken
12. 2064066-04.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Luiz Pires Neto
Mandado de Segurança
13. 0222710-16.2012.8.26.0000 3/0 São Paulo
Relator - Antonio Luiz Pires Neto
2º juiz - Eros Piceli
Agravo Regimental
14. 2074872-64.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator - Luis Ganzerla
Arguição de Inconstitucionalidade
15. 0023870-89.2014.8.26.0000 2/0 Campinas
Relator - Péricles Piza
Conflito de competência
16. 0024709-17.2014.8.26.0000 2/1 Caraguatatuba
Relator - Antonio Carlos Villen
17. 0024874-64.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Direta de Inconstitucionalidade
18. 0178902-24.2013.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Luis Ganzerla
19. 0199917-49.2013.8.26.0000 32/0 São Paulo
Relator - Antonio Luiz Pires Neto
20. 0202798-96.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Vanderci Álvares
21. 0205077-55.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Walter de Almeida Guilherme
22. 0205756-55.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Vanderci Álvares
23. 2019016-18.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Roberto Mortari
24. 2020108-31.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
25. 2037590-89.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Roberto Mac Cracken
26. 2038967-95.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
27. 2049496-76.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luis Ganzerla
28. 2056152-83.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Embargos de Declaração
29. 0090467-74.2013.8.26.0000/50000 3/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
30. 0171627-24.2013.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Itamar Gaino
31. 2006063-22.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
32. 2039389-70.2014.8.26.0000/50000 1/0
Relator - Luis Ganzerla
Inquérito Policial
33. 0279583-70.2011.8.26.0000 2/0 Santa Isabel
Relator - Roberto Mac Cracken
Mandado de Segurança
34. 0203137-55.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Luiz Pires Neto
35. 0238564-50.2012.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Itamar Gaino
36. 0495495-60.2010.8.26.0000
99.10.495495-9 3/0 Guarulhos
Relator - José Damião Pinheiro Machado Cogan
37. 2020276-33.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Vanderci Álvares
38. 2052441-36.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
39. 2079882-89.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
FORA DE PAUTA
Agravo Regimental
40. 2066327-39.2013.8.26.0000/50003 1/0 São Paulo
Relator - Eros Piceli
41. 2066720-61.2013.8.26.0000/50003 1/0 São Paulo
Relator - Eros Piceli
