PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 25/06/2014, às 13h30
Processos Adiados
01) Nº 65.969/2011 - MINUTA DE RESOLUÇÃO visando à alteração da Resolução nº 549/2011, no que tange à celeridade do julgamento virtual.
02) Nº 12.979/AP.22 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
03) Nº 107.678/2013 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
Processos Novos
04) Nº 57.410/2014 – RECURSO em expediente administrativo.
05) Nº 15.533/2014 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em expediente administrativo.
06) Nº 135.282/2013 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que disciplina a vinculação dos Centros de Ressocialização Masculino e Feminino de Araraquara, bem como seus respectivos Anexos de Regime Semiaberto, à Unidade de Departamento das Execuções Criminais da 6ª Região Administrativa Judiciária (Ribeirão Preto) e, ainda, a vinculação da Penitenciária de Avanhandava à Unidade do Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária (Araçatuba).
07) Nº 68.743/2014 - OPÇÃO do Desembargador VALTER ALEXANDRE MENA pela 18ª Câmara de Direito Privado.
Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial.
Direta de Inconstitucionalidade
1. 0019647-30.2013.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
3º juiz - Roberto Mac Cracken
Embargos de Declaração
2. 2006063-22.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
2º juiz - Elliot Akel
Mandado de Segurança
3. 0495495-60.2010.8.26.0000 990.10.495495-9 3/0 Guarulhos Relator - José Damião Pinheiro Machado Cogan
2º juiz - Eros Piceli
Ação Penal - Procedimento Ordinário
4. 0146570-72.2011.8.26.0000 52/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Revisor - Antonio Luiz Pires Neto
Agravo Regimental
5. 0035598-64.2013.8.26.0000/50002 11/0 São Paulo
Relator - Renato Nalini
6. 2042499-77.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
7. 2074285-42.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Antonio de Godoy
8. 2084163-88.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Nalini
9. 2084624-60.2014.8.26.0000/50000 1/0 Diadema
Relator - Renato Nalini
Arguição de Inconstitucionalidade
10. 0020158-91.2014.8.26.0000 2/0 Campinas
Relator - Guerrieri Rezende
11. 0199345-93.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Cautelar Inominada
12. 2083139-25.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
Conflito de competência
13. 0018866-71.2014.8.26.0000 4/0 São Sebastião
Relator - Vanderci Álvares
14. 0019050-27.2014.8.26.0000 2/0 São José do Rio Preto
Relator - Itamar Gaino
15. 0019189-76.2014.8.26.0000 6/0 Itanhaém
Relator - Antonio Carlos Villen
16. 0020050-62.2014.8.26.0000 1/0 Itapevi
Relator - Luiz Antonio de Godoy
17. 0027295-27.2014.8.26.0000 16/3 Itaquaquecetuba
Relator - Itamar Gaino
18. 0028348-43.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Roberto Mac Cracken
19. 0028613-45.2014.8.26.0000 4/2 São Paulo
Relator - Luis Ganzerla
20. 0031728-74.2014.8.26.0000 3/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
21. 0194744-44.2013.8.26.0000 4/1 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
22. 0208327-96.2013.8.26.0000 2/0 Marília
Relator - Ferreira Rodrigues
Direta de Inconstitucionalidade
23. 0069060-12.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
24. 0101606-23.2013.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
25. 2007854-26.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
26. 2007857-78.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Itamar Gaino
27. 2010299-17.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
28. 2018746-91.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Vanderci Álvares
29. 2019202-41.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Itamar Gaino
30. 2019209-33.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
31. 2026174-27.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
32. 2034379-45.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Roberto Mac Cracken
33. 2035750-44.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
34. 2046264-56.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
35. 2050974-22.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
36. 2066683-34.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Itamar Gaino
Embargos de Declaração
37. 0095794-97.2013.8.26.0000/50001 2/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
38. 0144694-14.2013.8.26.0000/50001 2/0 São Paulo
Relator - Roberto Mac Cracken
39. 0200683-05.2013.8.26.0000/50000 2/0 São Paulo
Relator - Eros Piceli
Habeas Corpus
40. 2069950-77.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
Mandado de Segurança
41. 0060555-37.2010.8.26.0000 990.10.060555-0 3/0 São Paulo Relator - Tristão Ribeiro
42. 0177946-08.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luis Ganzerla
43. 0189447-56.2013.8.26.0000 3/0 São Paulo
Relator - Roberto Mac Cracken
44. 0198259-87.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
45. 2037846-32.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Ambra
46. 2053644-33.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luis Ganzerla
47. 2054151-28.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Vanderci Álvares
