Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 02/07/2014 (Quarta-feira),
na Sala 501, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Ação Penal - Procedimento Ordinário
1. 0146570-72.2011.8.26.0000 52/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Antonio Luiz Pires Neto
Agravo Regimental
2. 2042499-77.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
2º juiz - Renato Nalini
3º juiz - Xavier de Aquino
4º juiz - Ademir Benedito
5º juiz - Antonio Carlos Malheiros
3. 2074285-42.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Antonio de Godoy
2º juiz - Xavier de Aquino
Agravo Regimental
4. 0104907-75.2013.8.26.0000/50001 2/0 São Paulo
Relator - Renato Nalini
5. 2073379-52.2014.8.26.0000/50000 1/0 Nova Granada
Relator - Renato Nalini
6. 2081130-90.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Luiz Pires Neto
7. 2089405-28.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Nalini
8. 2091424-07.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Nalini
Arguição de Inconstitucionalidade
9. 0020174-45.2014.8.26.0000 3/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Conflito de competência
10. 0017436-84.2014.8.26.0000 5/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
11. 0022523-21.2014.8.26.0000 2/0 Mogi das Cruzes
Relator - Antonio Luiz Pires Neto
12. 0022877-46.2014.8.26.0000 3/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
13. 0030182-81.2014.8.26.0000 6/0 Registro
Relator - Antonio Luiz Pires Neto
14. 0030503-19.2014.8.26.0000 1/1 Bebedouro
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Direta de Inconstitucionalidade
15. 0201013-02.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
16. 0203811-33.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
17. 2007845-64.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
18. 2013380-71.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luis Ganzerla
19. 2015003-73.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
20. 2028164-53.2014.8.26.0000 1/0
Relator - Márcio Bartoli
21. 2030025-74.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Luiz Pires Neto
22. 2030915-13.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
23. 2037384-75.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luis Ganzerla
24. 2038285-43.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Luiz Pires Neto
25. 2041153-91.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
26. 2047470-08.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Vanderci Álvares
27. 2054971-13.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Luiz Pires Neto
Embargos de Declaração
28. 0065890-66.2012.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
29. 0128709-05.2013.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Luis Ganzerla
30. 0176535-27.2013.8.26.0000/50000 2/1 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
31. 0201596-84.2013.8.26.0000/50000 1/1 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
32. 0205058-49.2013.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
33. 2014982-97.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Luiz Pires Neto
34. 2047507-35.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
Habeas Corpus
35. 0199953-91.2013.8.26.0000 1/0 Barretos
Relator - Márcio Bartoli
Inquérito Policial
36. 0040961-03.2011.8.26.0000 18/2 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Mandado de Segurança
37. 0026628-41.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Luiz Pires Neto
38. 0031811-61.2012.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Elliot Akel
39. 0168207-11.2013.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
40. 0183376-38.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
41. 0190602-94.2013.8.26.0000 4/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
42. 0191621-38.2013.8.26.0000 1/0 Santos
Relator - Elliot Akel
43. 0203139-25.2013.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
44. 2010610-08.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
45. 2013952-27.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
46. 2025517-85.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luis Ganzerla
47. 2066327-39.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
48. 2066720-61.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
49. 2071155-78.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL
01) Nº 26.612/2009 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
ADVOGADO: Claudinei José Fiori Teixeira
02) Nº 87.410/2010 – AGRAVO REGIMENTAL em processo administrativo disciplinar.
03) Nº 107.678/2013 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
Processos Novos
04) Nº 114.117/2012 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
05) Nº 115.144/2012 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
06) Nº 115.145/2012 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
07) Nº 115.156/2012 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
