Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 30/07/2014, na Sala 501, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Agravo Regimental
1. 2074285-42.2014.8.26.0000/50000
(Digital) 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Antonio de Godoy
2º juiz - Xavier de Aquino
3º juiz - Elliot Akel
Conflito de competência
2. 0018866-71.2014.8.26.0000 4/0 São Sebastião
Relator - Vanderci Álvares
2º juiz - Luiz Antonio de Godoy
3. 0030503-19.2014.8.26.0000 1/1 Bebedouro
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Luiz Antonio de Godoy
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
4. 0142768-95.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
2º juiz - Walter de Almeida Guilherme
Direta de Inconstitucionalidade
5. 0200715-10.2013.8.26.0000 2/1 São Paulo
Relator - Roberto Mac Cracken
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
3º juiz - Walter de Almeida Guilherme
6. 2013380-71.2014.8.26.0000
(Digital) 1/0 São Paulo
Relator - Luis Ganzerla
7. 2018746-91.2014.8.26.0000
(Digital) 1/0 São Paulo
Relator - Vanderci Álvares
2º juiz - Elliot Akel
8. 2047470-08.2014.8.26.0000
(Digital) 1/0 São Paulo Relator - Vanderci Álvares
Embargos de Declaração
9. 0131065-70.2013.8.26.0000/50000 3/0 São Paulo Relator - Itamar Gaino
2º juiz - Antonio Carlos Malheiros
Embargos de Declaração
10. 2047507-35.2014.8.26.0000/50000
(Digital) 1/0 São Paulo Relator - Antonio Carlos Villen
Agravo Regimental
11. 0190446-77.2011.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Renato Nalini
12. 0259057-82.2011.8.26.0000/50002 2/0 São Paulo
Relator - Renato Nalini
13. 2075983-83.2014.8.26.0000/50000
(Digital) 1/0 São Luiz do Paraitinga Relator - Antonio Carlos Villen
14. 2090086-95.2014.8.26.0000/50000
(Digital) 1/0 São Paulo Relator - Renato Nalini
15. 2095956-24.2014.8.26.0000/50000
(Digital) 1/0 São Paulo Relator - Renato Nalini
16. 2096740-98.2014.8.26.0000/50000
(Digital) 1/0 São Paulo Relator - Vanderci Álvares
17. 2097546-36.2014.8.26.0000/50000
(Digital) 1/0 São Paulo Relator - Renato Nalini
18. 2101789-23.2014.8.26.0000/50000
(Digital) 1/0 São Paulo Relator - Renato Nalini
19. 2104866-40.2014.8.26.0000/50000
(Digital) 1/0 Marília Relator - Renato Nalini
20. 2104866-40.2014.8.26.0000/50001
(Digital) 1/0 Marília Relator - Renato Nalini
Arguição de Inconstitucionalidade
21. 0022714-66.2014.8.26.0000 3/0 Rio Claro Relator - Márcio Bartoli
22. 0034713-16.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Luiz Antonio de Godoy
23. 0034729-67.2014.8.26.0000 1/0 São Bernardo do Campo
Relator - Luiz Ambra
24. 0198971-77.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Conflito de competência
25. 0005559-50.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
26. 0010315-05.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
27. 0029291-60.2014.8.26.0000 2/0 Itapetininga
Relator - Xavier de Aquino
28. 0030414-93.2014.8.26.0000 7/2 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
29. 0033209-72.2014.8.26.0000 1/0 Franca
Relator - Péricles Piza
30. 0034382-34.2014.8.26.0000 1/0 Itaquaquecetuba
Relator - Walter de Almeida Guilherme
31. 0034653-43.2014.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Itamar Gaino
32. 0034657-80.2014.8.26.0000 1/0 Presidente Prudente
Relator - Arantes Theodoro
33. 0034659-50.2014.8.26.0000 3/0 São Paulo
Relator - Roberto Mortari
34. 0034660-35.2014.8.26.0000 2/0 Rancharia
Relator - Tristão Ribeiro
35. 0035767-17.2014.8.26.0000 1/0 Guarulhos
Relator - Xavier de Aquino
36. 0036160-39.2014.8.26.0000 1/0 Osasco
Relator - Luis Soares de Mello
37. 0040831-08.2014.8.26.0000
(Digital) 1/0 São Paulo Relator - Luis Ganzerla
38. 0145653-82.2013.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
39. 0157752-84.2013.8.26.0000 2/0 Guarulhos
Relator - Ferreira Rodrigues
40. 0198699-83.2013.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
41. 0200083-81.2013.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Correição Parcial ou Reclamação Correicional
42. 2053534-34.2014.8.26.0000
(Digital) 1/0 São Paulo
Relator - Luis Soares de Mello
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
43. 2095255-63.2014.8.26.0000
(Digital) 1/0 Sorocaba
Relator - Roberto Mortari
Direta de Inconstitucionalidade
44. 0062530-89.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
45. 0115401-96.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira
Rodrigues
46. 0135197-73.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
47. 0165049-45.2013.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
48. 0185281-78.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
49. 0192453-71.2013.8.26.0000 4/1 São Paulo
Relator - Itamar Gaino
50. 0195876-39.2013.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
51. 0200689-12.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Roberto Mac Cracken
52. 0202412-66.2013.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
53. 0203844-23.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
54. 2011396-52.2014.8.26.0000
(Digital) 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
55. 2018992-87.2014.8.26.0000
(Digital) 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
56. 2019189-42.2014.8.26.0000
(Digital) 1/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
57. 2020178-48.2014.8.26.0000
(Digital) 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
58. 2024801-58.2014.8.26.0000
(Digital) 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
59. 2024985-14.2014.8.26.0000
(Digital) 1/0 São Paulo
Relator - Roberto Mac Cracken
60. 2029106-85.2014.8.26.0000
(Digital) 1/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
61. 2030082-92.2014.8.26.0000
(Digital) 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
62. 2032060-07.2014.8.26.0000
(Digital) 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Antonio de Godoy
63. 2035794-63.2014.8.26.0000
(Digital) 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
64. 2036925-73.2014.8.26.0000
(Digital) 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
65. 2036944-79.2014.8.26.0000
(Digital) 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
66. 2036959-48.2014.8.26.0000
(Digital) 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
67. 2038283-73.2014.8.26.0000
(Digital) 1/0 São Paulo
Relator - Walter de Almeida Guilherme
68. 2040392-60.2014.8.26.0000
(Digital) 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
69. 2041028-26.2014.8.26.0000
(Digital) 1/0 São Paulo
Relator - Vanderci Álvares
70. 2041169-45.2014.8.26.0000
(Digital) 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Antonio de Godoy
71. 2042755-20.2014.8.26.0000
(Digital) 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
72. 2044227-56.2014.8.26.0000
(Digital) 1/0 São Paulo
Relator - Itamar Gaino
73. 2047782-81.2014.8.26.0000
(Digital) 1/0 São Paulo
Relator - Roberto Mac Cracken
74. 2048339-68.2014.8.26.0000
(Digital) 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
75. 2052725-44.2014.8.26.0000
(Digital) 1/0 São Paulo
Relator - Vanderci Álvares
76. 2054830-91.2014.8.26.0000
(Digital) 1/0 São Paulo
Relator - Luis Ganzerla
77. 2054833-46.2014.8.26.0000
(Digital) 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
78. 2055495-10.2014.8.26.0000
(Digital) 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
79. 2055843-28.2014.8.26.0000
(Digital) 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Antonio de Godoy
80. 2057497-50.2014.8.26.0000
(Digital) 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
81. 2063621-49.2014.8.26.0000
(Digital) 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
82. 2063686-44.2014.8.26.0000
(Digital) 1/0 São Paulo
Relator - Vanderci Álvares
83. 2064083-06.2014.8.26.0000
(Digital) 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
84. 2066246-56.2014.8.26.0000
(Digital) 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
85. 2066266-47.2014.8.26.0000
(Digital) 1/0 São Paulo
Relator - Itamar Gaino
86. 2066340-04.2014.8.26.0000
(Digital) 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
87. 2070589-95.2014.8.26.0000
(Digital) 1/0 São Paulo
Relator - Vanderci Álvares
88. 2071090-49.2014.8.26.0000
(Digital) 1/0 São Paulo
Relator - Walter de Almeida Guilherme
89. 2071847-43.2014.8.26.0000
(Digital) 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
Dissídio Coletivo de Greve
90. 2074986-03.2014.8.26.0000
(Digital) 1/0 São Paulo
Relator - Vanderci Álvares
Embargos de Declaração
91. 0001853-59.2014.8.26.0000/50001 2/0 Guarulhos
Relator - Xavier de Aquino
92. 0016914-57.2014.8.26.0000/50000 8/2 Ribeirão Preto
Relator - Roberto Mac Cracken
93. 0074864-58.2013.8.26.0000/50000 1/4 São Paulo
Relator - Luis Ganzerla
94. 0075026-53.2013.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Luis Soares de Mello
95. 0117689-17.2013.8.26.0000/50003 3/1 São Paulo
Relator - Vanderci Álvares
96. 0117689-17.2013.8.26.0000/50004 3/1 São Paulo
Relator - Vanderci Álvares
97. 0121645-41.2013.8.26.0000/50000 2/1 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
98. 0128923-93.2013.8.26.0000/50000 5/0 São Paulo
Relator - Antonio Luiz Pires Neto
99. 0146261-80.2013.8.26.0000/50000 2/0 São Paulo
Relator - Itamar Gaino
100. 0177707-04.2013.8.26.0000/50000 1/3 São Paulo
Relator - Luis Ganzerla
101. 0194500-18.2013.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Roberto Mac Cracken
102. 0196773-67.2013.8.26.0000/50000 1/1 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
103. 0197959-28.2013.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Walter de Almeida Guilherme
104. 0198578-55.2013.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
105. 0269871-22.2012.8.26.0000/50001 3/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
106. 2006115-18.2014.8.26.0000/50002
(Digital) 1/0 São Paulo
Relator - Walter de Almeida Guilherme
107. 2012743-23.2014.8.26.0000/50001
(Digital) 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
108. 2020329-14.2014.8.26.0000/50001
(Digital) 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
109. 2031991-72.2014.8.26.0000/50002
(Digital) 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Renato Nalini
110. 2031991-72.2014.8.26.0000/50003
(Digital) 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Renato Nalini
111. 2049126-97.2014.8.26.0000/50001
(Digital) 1/0 Mogi das Cruzes
Relator - Renato Nalini
112. 2056356-30.2013.8.26.0000/50000
(Digital) 1/0 São Paulo
Relator - Roberto Mac Cracken
113. 2069555-22.2013.8.26.0000/50002
(Digital) 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
114. 9028465-61.2003.8.26.0000/50008
(Digital) 5/0 São Paulo
Relator - Renato Nalini
Impugnação ao Valor da Causa
115. 0023987-80.2014.8.26.0000
(Digital) 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Inquérito Policial
116. 2104836-05.2014.8.26.0000
(Digital) 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
Mandado de Segurança
117. 0076703-89.2011.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
118. 0084310-90.2010.8.26.0000 990.10.084310-9 2/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
119. 0122710-08.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
120. 0184112-56.2013.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
121. 0186936-85.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Walter de Almeida Guilherme
122. 0197090-65.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Itamar Gaino
123. 0203135-85.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Walter de Almeida Guilherme
124. 0307173-22.2011.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
125. 1003840-85.2013.8.26.0053
(Digital) 1/0 São Paulo
Relator - Vanderci Álvares
126. 2012551-90.2014.8.26.0000
(Digital) 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
127. 2034439-18.2014.8.26.0000
(Digital) 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
128. 2034734-55.2014.8.26.0000
(Digital) 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
129. 2041088-96.2014.8.26.0000
(Digital) 1/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
130. 2045682-56.2014.8.26.0000
(Digital) 1/0 São Paulo
Relator - Itamar Gaino
131. 2046929-72.2014.8.26.0000
(Digital) 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
132. 2050400-96.2014.8.26.0000
(Digital) 1/0 São Paulo
Relator - Vanderci Álvares
133. 2058073-43.2014.8.26.0000
(Digital) 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Antonio de Godoy
134. 2063815-83.2013.8.26.0000
(Digital) 1/0 São Roque
Relator - Roberto Mac Cracken
135. 2064816-06.2013.8.26.0000
(Digital) 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
136. 2070139-55.2014.8.26.0000
(Digital) 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Antonio de Godoy
Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação)
137. 0266562-27.2011.8.26.0000 5/0
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Reclamação
138. 0025330-14.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Vanderci Álvares
139. 2085398-90.2014.8.26.0000
(Digital) 1/0 Atibaia
Relator - Walter de Almeida Guilherme
Representação Criminal/Notícia de Crime
140. 0202313-96.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
Termo Circunstanciado
141. 0034561-65.2014.8.26.0000 1/0 Assis
Relator - Luis Soares de Mello
