Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 06/08/2014 (Quarta-feira),
na Sala 501, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Agravo Regimental
1. 2042438-22.2014.8.26.0000/50000
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Evaristo dos Santos
Conflito de competência
2. 0200083-81.2013.8.26.0000
Relator - Ferreira Rodrigues
2º juiz - Ademir Benedito
3º juiz - Luiz Antonio de Godoy
Conflito de competência
3. 0026838-92.2014.8.26.0000
Relator - Arantes Theodoro
2º juiz - Evaristo dos Santos
4. 0034659-50.2014.8.26.0000
Relator - Roberto Mortari
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
5. 2095255-63.2014.8.26.0000
Relator - Roberto Mortari
Direta de Inconstitucionalidade
6. 0200715-10.2013.8.26.0000
Relator - Roberto Mac Cracken
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
3º juiz - Walter de Almeida Guilherme
4º juiz - Antonio Carlos Villen
7. 0205756-55.2013.8.26.0000
Relator - Vanderci Álvares
2º juiz - Evaristo dos Santos
8. 2011396-52.2014.8.26.0000
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
9. 2013380-71.2014.8.26.0000
Relator - Luis Ganzerla
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
10. 2044227-56.2014.8.26.0000
Relator - Itamar Gaino
11. 2047470-08.2014.8.26.0000
Relator - Vanderci Álvares
2º juiz - Márcio Bartoli
Direta de Inconstitucionalidade
12. 2019189-42.2014.8.26.0000
Relator - Guerrieri Rezende
13. 2029106-85.2014.8.26.0000
Relator - Guerrieri Rezende
Dissídio Coletivo de Greve
14. 2074986-03.2014.8.26.0000
Relator - Vanderci Álvares
2º juiz - Antonio Carlos Malheiros
Embargos de Declaração
15. 2049126-97.2014.8.26.0000/50001
Relator - Renato Nalini
2º juiz - Eros Piceli
Embargos de Declaração
16. 0198578-55.2013.8.26.0000/50000
Relator - Guerrieri Rezende
Mandado de Segurança
17. 0076703-89.2011.8.26.0000
Relator - Xavier de Aquino
18. 0184112-56.2013.8.26.0000
Relator - Xavier de Aquino
19. 0190602-94.2013.8.26.0000
Relator - João Carlos Saletti
2º juiz - Ademir Benedito
20. 2046929-72.2014.8.26.0000
Relator - Ademir Benedito
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
3º juiz - Antonio Carlos Malheiros
4º juiz - Borelli Thomaz
21. 2058073-43.2014.8.26.0000
Relator - Luiz Antonio de Godoy
2º juiz - Antonio Carlos Malheiros
22. 2063815-83.2013.8.26.0000
Relator - Roberto Mac Cracken
2º juiz - Eros Piceli
23. 2070139-55.2014.8.26.0000
Relator - Luiz Antonio de Godoy
Mandado de Segurança
24. 2041088-96.2014.8.26.0000
Relator - Guerrieri Rezende
Ação Rescisória
25. 2100590-63.2014.8.26.0000
Relator - Márcio Bartoli
Agravo Regimental
26. 0029109-74.2014.8.26.0000/50000
Relator - Ademir Benedito
27. 0031085-15.1997.8.26.0000/50000
Relator - Renato Nalini
28. 0169692-46.2013.8.26.0000/50000
Relator - Ferreira Rodrigues
29. 0174978-05.2013.8.26.0000/50001
Relator - Elliot Akel
30. 2046765-10.2014.8.26.0000/50000
Relator - João Carlos Saletti
31. 2053610-58.2014.8.26.0000/50000
Relator - Márcio Bartoli
32. 2096049-84.2014.8.26.0000/50000
Relator - João Carlos Saletti
33. 2098355-26.2014.8.26.0000/50000
Relator - Renato Nalini
34. 2098355-26.2014.8.26.0000/50001
Relator - Renato Nalini
35. 2098355-26.2014.8.26.0000/50002
Relator - Renato Nalini
36. 2102853-68.2014.8.26.0000/50000
Relator - Xavier de Aquino
37. 2105915-19.2014.8.26.0000/50000
Relator - Borelli Thomaz
38. 2106416-70.2014.8.26.0000/50000
Relator - Renato Nalini
39. 2109367-37.2014.8.26.0000/50000
Relator - Ademir Benedito
40. 2112849-90.2014.8.26.0000/50000
Relator - Renato Nalini
Arguição de Inconstitucionalidade
41. 0006936-56.2014.8.26.0000
Relator - Vanderci Álvares
42. 0030409-71.2014.8.26.0000
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
43. 0045648-18.2014.8.26.0000
Relator - Vanderci Álvares
44. 0199096-45.2013.8.26.0000
Relator - Walter de Almeida Guilherme
Conflito de competência
45. 0017384-88.2014.8.26.0000
Relator - Márcio Bartoli
46. 0023477-67.2014.8.26.0000
Relator - Márcio Bartoli
47. 0031961-71.2014.8.26.0000
Relator - Márcio Bartoli
48. 0036700-87.2014.8.26.0000
Relator - Moacir Peres
49. 0036918-18.2014.8.26.0000
Relator - Péricles Piza
50. 0044161-13.2014.8.26.0000
Relator - Enio Zuliani
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
51. 2049894-23.2014.8.26.0000
Relator - Enio Zuliani
Direta de Inconstitucionalidade
52. 0140894-75.2013.8.26.0000
Relator - Ferreira Rodrigues
53. 0189320-21.2013.8.26.0000
Relator - Xavier de Aquino
54. 0205076-70.2013.8.26.0000
Relator - Enio Zuliani
55. 2009107-49.2014.8.26.0000
Relator - Evaristo dos Santos
56. 2028175-82.2014.8.26.0000
Relator - Xavier de Aquino
57. 2035575-50.2014.8.26.0000
Relator - Antonio Carlos Villen
58. 2043709-66.2014.8.26.0000
Relator - Roberto Mac Cracken
59. 2053616-65.2014.8.26.0000
Relator - Walter de Almeida Guilherme
60. 2059439-20.2014.8.26.0000
Relator - Silveira Paulilo
61. 2062428-96.2014.8.26.0000
Relator - Evaristo dos Santos
62. 2065174-34.2014.8.26.0000
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
63. 2069377-39.2014.8.26.0000
Relator - Antonio Carlos Malheiros
64. 2073444-47.2014.8.26.0000
Relator - Péricles Piza
65. 2078863-48.2014.8.26.0000
Relator - Walter de Almeida Guilherme
66. 2113941-06.2014.8.26.0000
Relator - Luis Soares de Mello
Dissídio Coletivo de Greve
67. 2109328-40.2014.8.26.0000
Relator - Tristão Ribeiro
Embargos de Declaração
68. 0084460-66.2013.8.26.0000/50000
Relator - Ferreira Rodrigues
69. 0173463-32.2013.8.26.0000/50000
Relator - Arantes Theodoro
70. 0185391-77.2013.8.26.0000/50000
Relator - Márcio Bartoli
71. 0189599-07.2013.8.26.0000/50000
Relator - Vanderci Álvares
72. 0198251-13.2013.8.26.0000/50000
Relator - Evaristo dos Santos
73. 0198519-67.2013.8.26.0000/50000
Relator - Grava Brazil
74. 0198752-64.2013.8.26.0000/50001
Relator - Péricles Piza
75. 0199069-62.2013.8.26.0000/50000
Relator - Márcio Bartoli
76. 0205452-56.2013.8.26.0000/50001
Relator - Arantes Theodoro
77. 0266296-40.2011.8.26.0000/50001
Relator - Ademir Benedito
78. 2035476-80.2014.8.26.0000/50000
Relator - Evaristo dos Santos
79. 2046258-49.2014.8.26.0000/50002
Relator - Péricles Piza
80. 2071155-78.2013.8.26.0000/50000
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Inquérito Policial
81. 0009023-19.2013.8.26.0000
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
82. 0223420-70.2011.8.26.0000
Relator - Ferreira Rodrigues
Intervenção em Município
83. 0161750-60.2013.8.26.0000
Relator - Ferreira Rodrigues
Mandado de Segurança
84. 0000077-30.2012.8.26.0053
Relator - Ferreira Rodrigues
85. 0009210-90.2014.8.26.0000
Relator - Arantes Theodoro
86. 0022076-67.2013.8.26.0000
Relator - Ferreira Rodrigues
87. 0062028-87.2012.8.26.0000
Relator - Ferreira Rodrigues
88. 0202404-89.2013.8.26.0000
Relator - Arantes Theodoro
89. 0204164-73.2013.8.26.0000
Relator - Evaristo dos Santos
90. 0234391-80.2012.8.26.0000
Relator - Péricles Piza
91. 0257418-92.2012.8.26.0000
Relator - Ferreira Rodrigues
92. 0257954-06.2012.8.26.0000
Relator - Ferreira Rodrigues
93. 2006765-65.2014.8.26.0000
Relator - Evaristo dos Santos
94. 2034234-86.2014.8.26.0000
Relator - Antonio Carlos Malheiros
95. 2035836-15.2014.8.26.0000
Relator - Walter de Almeida Guilherme
96. 2039764-71.2014.8.26.0000
Relator - Márcio Bartoli
97. 2052716-82.2014.8.26.0000
Relator - Ademir Benedito
98. 2056018-56.2013.8.26.0000
Relator - Evaristo dos Santos
99. 2066423-54.2013.8.26.0000
Relator - Ferreira Rodrigues
100. 2071364-13.2014.8.26.0000
Relator - Roberto Mortari
101. 2087007-11.2014.8.26.0000
Relator - Neves Amorim
102. 9031191-95.2009.8.26.0000 994.09.229554-4
Relator - Ferreira Rodrigues
Representação Criminal/Notícia de Crime
103. 2064901-55.2014.8.26.0000
Relator - Ferreira Rodrigues
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA EXTRAORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 06/08/2014, às 13h30
A) Processos Novos
01) Nº 94.057/2014 - INDICAÇÃO para provimento de 04 (quatro) cargos de Desembargador – Carreira, decorrentes do falecimento do Desembargador José Cardoso Neto e das aposentadorias dos Desembargadores Otacilio Ferraz Felisardo, Pedro Luiz Aguirre Menin e Alceu Penteado Navarro.
02) Nº 52/1992 - EXPEDIENTE relativo à composição da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional – CEJAI, nos termos do artigo 56 do regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
B) Em Aditamento
03) Nº 122.033/2008 - I) OFÍCIO do Desembargador MARCELO MARTINS BERTHE, Presidente da Comissão do 9º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo, solicitando o afastamento do Doutor FERNÃO BORBA FRANCO, Juiz de Direito Titular II da 14ª Vara da Fazenda Pública - Central, a partir de 18/08/2014 até a proclamação do resultado final do certame, com prejuízo de sua Vara. II) OFÍCIO do Desembargador MARCELO MARTINS BERTHE, Presidente da Comissão do 9º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo, solicitando a cessação de sua distribuição da 5ª Câmara de Direito Público, a partir de 18/08/2014 até a proclamação do resultado final do certame, sem prejuízo de atuar nos feitos em que estiver prevento e também funcionar como revisor.
04) AP Nº 01/2014 SAS - MINUTA DE PROJETO DE LEI que dispõe sobre a instituição de auxílio-saúde aos magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
05) Nº 544/2014 - I) REQUERIMENTO do Desembargador FERNANDO GERALDO SIMÃO, solicitando seja apreciado como matéria preliminar a reformulação da opção da 15ª Câmara de Direito Criminal para a 7ª Câmara de Direito Criminal, na cadeira anteriormente ocupada pelo Des. Alceu Penteado Navarro. II) REMOÇÃO solicitada pelo Desembargador LOURI GERALDO BARBIERO, com assento na 8ª Câmara de Direito Criminal, para a 7ª Câmara de Direito Criminal, na cadeira anteriormente ocupada pelo Des. Alceu Penteado Navarro.
