PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 03/09/2014, às 13h30
A) Processos Adiados
01) Nº 114.117/2012 - EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
02) Nº 115.144/2012 - EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
ADVOGADOS: José Ricardo Biazzo Simon, OAB/SP nº 127.708; Renata Fiori Puccetti, OAB/SP nº 131.777; e outros.
03) Nº 115.145/2012 - EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
ADVOGADOS: José Ricardo Biazzo Simon, OAB/SP nº 127.708; Renata Fiori Puccetti, OAB/SP nº 131.777; e outros.
04) N° 115.156/2012 - EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
05) N° 108.305/2010 - DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
ADVOGADOS: Dr. Sérgio Vaz – OAB/SP nº 49.904; Dr. João Francisco Gonçalves Gil – OAB/SP nº 86.514; Dr. Daniel Calazans Palomino Teixeira – OAB/MG nº 128.887 e Dr. Jamil Hammond – OAB/SP nº 106.327.
06) N° 132.100/2012 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado.
ADVOGADOS: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886; Elaine Cristina Rangel do Nascimento Bonafé, OAB/SP nº 100.305 e outros.
07) Nº 107.678/2013 - DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
ADVOGADOS: Jorge Tadeu Flaquer Scartezzini – OAB/SP nº 13.007; Ana Maria Goffi Flaquer Scartezzini – OAB/SP nº 21.709; Jorge Tadeu Goffi Flaquer Scartezzini – OAB/SP nº 182.314 e outros.
08) N° 18.942/2014 - DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
ADVOGADOS: Dra. Danyelle da Silva Galvão – OAB/PR nº 40.508 e OAB/SP n° 340.931; Dr. Renato Sciullo Faria – OAB/SP n° 182.602; e outros.
B) Processos Novos
09) Nº 72.820/2014 - RECURSO em expediente administrativo.
ADVOGADOS: Dr. Paulo Henrique dos Santos Lucon – OAB/SP nº 103.560 e outros.
10) Nº 93.408/2014 - RECURSO em expediente administrativo.
C) Em aditamento
11) Nº 106.314/2014 - OPÇÃO dos Desembargadores NELSON JORGE JÚNIOR pela 12ª Câmara de Direito Criminal; RÔMOLO RUSSO JÚNIOR pela 17ª Câmara de Direito Privado e MARIA LÚCIA RIBEIRO DE CASTRO PIZZOTTI MENDES pela 2ª Câmara de Direito Criminal.
12) Nº 544/2014 - I) PERMUTA solicitada pelos Desembargadores HENRIQUE NELSON CALANDRA, com assento na 7ª Câmara de Direito Privado e RÔMOLO RUSSO JÚNIOR, com assento na 17ª Câmara de Direito Privado. II) PERMUTA solicitada pelos Desembargadores LUIZ ROBERTO SABBATO, com assento na 24ª Câmara de Direito Privado e NELSON JORGE JÚNIOR, com assento na 12ª Câmara de Direito Criminal.
PAUTA JUDICIAL
Agravo Regimental
1. 2112408-12.2014.8.26.0000/50000
Relator - Vanderci Álvares
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
2. 2132554-74.2014.8.26.0000/50000
Relator - Renato Nalini
2º juiz - Xavier de Aquino
3º juiz - Walter de Almeida Guilherme
4º juiz - Ademir Benedito
3. 2132554-74.2014.8.26.0000/50001
Relator - Renato Nalini
2º juiz - Xavier de Aquino
3º juiz - Walter de Almeida Guilherme
4º juiz - Ademir Benedito
Conflito de competência
4. 0031961-71.2014.8.26.0000
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Neves Amorim
5. 0039460-09.2014.8.26.0000
Relator - Luiz Ambra
2º juiz - Neves Amorim
6. 0039465-31.2014.8.26.0000
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Borelli Thomaz
Direta de Inconstitucionalidade
7. 0200715-10.2013.8.26.0000
Relator - Roberto Mac Cracken
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
3º juiz - Walter de Almeida Guilherme
4º juiz - Antonio Carlos Villen
5º juiz - Antonio Carlos Malheiros
8. 2046957-40.2014.8.26.0000
Relator - Tristão Ribeiro
2º juiz - Evaristo dos Santos
9. 2053611-43.2014.8.26.0000
Relator - Péricles Piza
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
10. 2065508-68.2014.8.26.0000
Relator - Guerrieri Rezende
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
11. 2083722-10.2014.8.26.0000
Relator - Tristão Ribeiro
2º juiz - Renato Nalini
Mandado de Segurança
12. 2046929-72.2014.8.26.0000
Relator - Ademir Benedito
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
3º juiz - Antonio Carlos Malheiros
4º juiz - Borelli Thomaz
5º juiz - Walter de Almeida Guilherme
6º juiz - Antonio Carlos Villen
13. 2063815-83.2013.8.26.0000
Relator - Roberto Mac Cracken
2º juiz - Eros Piceli
3º juiz - Luiz Antonio de Godoy
4º juiz - Elliot Akel
Mandado de Segurança
14. 2103190-57.2014.8.26.0000
Relator - Guerrieri Rezende
Agravo Regimental
15. 0238564-50.2012.8.26.0000/50001
Relator - Renato Nalini
16. 2098355-26.2014.8.26.0000/50005
Relator - Renato Nalini
17. 2098355-26.2014.8.26.0000/50006
Relator - Renato Nalini
18. 2098355-26.2014.8.26.0000/50007
Relator - Renato Nalini
19. 2098355-26.2014.8.26.0000/50008
Relator - Renato Nalini
20. 2098355-26.2014.8.26.0000/50009
Relator - Renato Nalini
21. 2113499-40.2014.8.26.0000/50000
Relator - Renato Nalini
22. 2114626-13.2014.8.26.0000/50000
Relator - Vanderci Álvares
Conflito de competência
23. 0046361-90.2014.8.26.0000
Relator - Antonio Carlos Malheiros
24. 0046421-63.2014.8.26.0000
Relator - Péricles Piza
Direta de Inconstitucionalidade
25. 2032052-30.2014.8.26.0000
Relator - Péricles Piza
26. 2043709-66.2014.8.26.0000
Relator - Roberto Mac Cracken
27. 2047393-96.2014.8.26.0000
Relator - Antonio Carlos Villen
28. 2062217-60.2014.8.26.0000
Relator - Ferreira Rodrigues
29. 2064347-23.2014.8.26.0000
Relator - Ademir Benedito
30. 2075389-69.2014.8.26.0000
Relator - Márcio Bartoli
31. 2076032-27.2014.8.26.0000
Relator - Ferreira Rodrigues
32. 2104589-24.2014.8.26.0000
Relator - José Damião Pinheiro Machado Cogan
33. 2110862-19.2014.8.26.0000
Relator - Borelli Thomaz
Embargos de Declaração
34. 0187624-47.2013.8.26.0000/50001
Relator - Ruy Coppola
35. 0271318-45.2012.8.26.0000/50001
Relator - Antonio Carlos Malheiros
36. 2015003-73.2014.8.26.0000/50001
Relator - Antonio Carlos Malheiros
37. 2018746-91.2014.8.26.0000/50001
Relator - Vanderci Álvares
38. 2030082-92.2014.8.26.0000/50000
Relator - Márcio Bartoli
39. 2034734-55.2014.8.26.0000/50000
Relator - Péricles Piza
40. 2038283-73.2014.8.26.0000/50000
Relator - Walter de Almeida Guilherme
41. 2042438-22.2014.8.26.0000/50001
Relator - Antonio Carlos Malheiros
42. 2070589-95.2014.8.26.0000/50000
Relator - Vanderci Álvares
43. 2100590-63.2014.8.26.0000/50000
Relator - Márcio Bartoli
Mandado de Segurança
44. 0198067-57.2013.8.26.0000
Relator - Elliot Akel
45. 2000237-15.2014.8.26.0000
Relator - Péricles Piza
46. 2047228-49.2014.8.26.0000
Relator - Walter de Almeida Guilherme
47. 2047552-39.2014.8.26.0000
Relator - Péricles Piza
48. 2056385-46.2014.8.26.0000
Relator - Arantes Theodoro
49. 2068533-26.2013.8.26.0000
Relator - José Damião Pinheiro Machado Cogan
50. 2084267-80.2014.8.26.0000
Relator - Arantes Theodoro
51. 2092875-67.2014.8.26.0000
Relator - Antonio Carlos Villen
Representação Criminal/Notícia de Crime
52. 2129085-20.2014.8.26.0000
Relator - João Negrini Filho
