Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 17/09/2014 (Quarta-feira), na Sala 501, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Agravo Regimental
1. 2104198-69.2014.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Enio Zuliani
Conflito de competência
2. 0044161-13.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Enio Zuliani
2º juiz - Luiz Antonio de Godoy
3º juiz - Ademir Benedito
3. 0048785-08.2014.8.26.0000 3/0 Campinas
Relator - Vanderci Álvares
2º juiz - Luiz Antonio de Godoy
4. 0200083-81.2013.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
2º juiz - Ademir Benedito
3º juiz - Luiz Antonio de Godoy
Conflito de competência
5. 0031961-71.2014.8.26.0000 2/0 Catanduva
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Neves Amorim
6. 0034659-50.2014.8.26.0000 3/0 São Paulo
Relator - Roberto Mortari
7. 0039460-09.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Ambra
2º juiz - Neves Amorim
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
8. 2095255-63.2014.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - Roberto Mortari
Direta de Inconstitucionalidade
9. 2053611-43.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
10. 2064347-23.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
2º juiz - João Carlos Saletti
11. 2075389-69.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Evaristo dos Santos
12. 2079250-63.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Luiz Antonio de Godoy
Mandado de Segurança
13. 2071364-13.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Roberto Mortari
Agravo Regimental
14. 2091866-70.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
15. 2098355-26.2014.8.26.0000/50011 1/0 São Paulo
Relator - Renato Nalini
16. 2098355-26.2014.8.26.0000/50012 1/0 São Paulo
Relator - Renato Nalini
17. 2119228-47.2014.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
18. 2129130-24.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
19. 2132292-27.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
20. 2140689-75.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
21. 9004522-25.1997.8.26.0000/50004 3/0 São Paulo
Relator - Renato Nalini
22. 9041931-83.2007.8.26.0000/50004 8/8 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
Arguição de Inconstitucionalidade
23. 0042591-89.2014.8.26.0000 4/0 São José dos Campos
Relator - Luiz Ambra
24. 0044554-35.2014.8.26.0000 3/1 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
25. 0049103-88.2014.8.26.0000 7/0 Itapeva
Relator - Borelli Thomaz
26. 0050251-37.2014.8.26.0000 1/0 Guarulhos
Relator - Borelli Thomaz
27. 0104341-29.2013.8.26.0000 4/1 Vinhedo
Relator - Péricles Piza
Conflito de competência
28. 0030503-19.2014.8.26.0000 1/1 Bebedouro
Relator - Antonio Carlos Malheiros
29. 0036115-35.2014.8.26.0000 3/0 Urupês
Relator - Vanderci Álvares
30. 0041822-81.2014.8.26.0000 6/0 Rio Claro
Relator - Roberto Mortari
31. 0045625-72.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
32. 0050141-38.2014.8.26.0000 1/0 Tupi Paulista
Relator - Antonio Carlos Villen
33. 0050769-27.2014.8.26.0000 1/0 Assis
Relator - Luiz Antonio de Godoy
34. 0050878-41.2014.8.26.0000 2/1 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
35. 0050887-03.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
Direta de Inconstitucionalidade
36. 0140522-29.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
37. 0198524-89.2013.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Péricles Piza
38. 2000208-62.2014.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Péricles Piza
39. 2010301-84.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
- Evaristo dos Santos
40. 2011836-48.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
41. 2014211-22.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
42. 2032539-97.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Antonio de Godoy
43. 2042751-80.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
44. 2042754-35.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
- Evaristo dos Santos
45. 2045875-71.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
46. 2052734-06.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
47. 2053612-28.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
- Arantes Theodoro
48. 2064060-60.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Walter de Almeida Guilherme
49. 2066291-60.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Antonio de Godoy
50. 2066319-28.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Vanderci Álvares
51. 2067821-02.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
52. 2079978-07.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
53. 2081190-63.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
54. 2086305-65.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
55. 2087215-92.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
56. 2088000-54.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Roberto Mortari
57. 2091269-04.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
58. 2096235-10.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
59. 2101460-11.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
60. 2101589-16.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
61. 2110775-63.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Enio Zuliani
Embargos de Declaração
62. 0011830-12.2013.8.26.0000/50000 3/0 Teodoro Sampaio
Relator - Ferreira Rodrigues
63. 0073457-17.2013.8.26.0000/50000 3/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
64. 0145653-82.2013.8.26.0000/50001 2/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
65. 0165049-45.2013.8.26.0000/50000 1/1 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
66. 0178903-09.2013.8.26.0000/50002 3/1 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
67. 0199746-92.2013.8.26.0000/50000 1/1 São Paulo
Relator - Vanderci Álvares
68. 0266562-27.2011.8.26.0000/50000 5/0
Relator - Antonio Carlos Malheiros
69. 2028175-82.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
70. 2028175-82.2014.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
71. 2035575-50.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
72. 2035575-50.2014.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
73. 2036925-73.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
74. 2036925-73.2014.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
75. 2064066-04.2013.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
76. 2064816-06.2013.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
77. 2075983-83.2014.8.26.0000/50001 1/0 São Luiz do Paraitinga
Relator - Antonio Carlos Villen
Habeas Corpus
78. 2105668-38.2014.8.26.0000 1/0 Presidente Prudente
Relator - Luiz Ambra
Inquérito Policial
79. 0029296-82.2014.8.26.0000 2/0 Guaratinguetá
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Mandado de Injunção
80. 0121059-04.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Mandado de Segurança
81. 0196304-21.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
82. 0230601-88.2012.8.26.0000 5/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
83. 2014795-89.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
84. 2038165-97.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
85. 2039378-41.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
86. 2047594-88.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
87. 2047631-18.2014.8.26.0000 1/0 Itapira
Relator - Antonio Carlos Malheiros
88. 2062077-60.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
89. 2065507-20.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
90. 2081117-91.2014.8.26.0000 1/0 Guarulhos
Relator - Xavier de Aquino
91. 2089914-56.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
Mandado de Segurança Coletivo
92. 0198218-23.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
93. 2091190-25.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
Representação Criminal/Notícia de Crime
94. 2143631-80.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 17/09/2014, às 13h30
NOTA: Eventuais processos adiados ou tidos como sobras, serão incluídos na pauta da sessão ordinária ou extraordinária subsequente, independentemente de nova intimação.
A) Processos Adiados
01) N° 132.100/2012 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado.
ADVOGADOS: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886; Elaine Cristina Rangel do Nascimento Bonafé, OAB/SP nº 100.305 e outros.
B) Processos Novos
02) Nº 76.027/2012 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado.
ADVOGADOS: Paulina Marcondes Goulart da Silva, OAB/SP n° 121.886; Luiz Roberto Barbosa, OAB/SP n° 171.012 e outros.
03) N° 71.225/2014 - RECURSO em expediente administrativo.
04) N° 544/2014 - PERMUTA solicitada pelos Desembargadores VALTER ALXANDRE MENA, com assento na 18ª Câmara de Direito Privado e HÉLIO MARQUES DE FARIA, com assento na 15ª Câmara de Direito Criminal, a partir de 10/10/2014.
05) N° 580/1999 - OFÍCIO do Desembargador ANTÔNIO CARLOS MATHIAS COLTRO, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, solicitando a elaboração de lista tríplice para preenchimento de um cargo de Juiz Substituto – Classe Jurista daquele Tribunal, em razão da conclusão do primeiro biênio do Doutor Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior, em 09/10/2014.
06) N° 52.660/2013 - PROPOSTA de Escala de Plantão Judiciário de 2º Grau da Seção de Direito Privado, para o mês de outubro de 2014, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
07) N° 52.690/2013 - PROPOSTA de Escala de Plantão Judiciário de 2º Grau da Seção de Direito Público, para o mês de outubro de 2014, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
08) N° 52.724/2013 - PROPOSTA de Escala de Plantão Judiciário de 2º Grau da Seção de Direito Criminal, para o mês de outubro de 2014, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
09) N° 123.847/2013 - OFÍCIO do Desembargador ARTUR MARQUES DA SILVA FILHO, Presidente da Seção de Direito Privado, solicitando autorização para o funcionamento da 3ª Câmara Extraordinária, criada pela Resolução n° 608/2013, por quatro sessões.
10) Nº 1.218/2005 - ELEIÇÃO para 01 (uma) vaga na 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente.
11) Nº 135.282/2013 - MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre a vinculação do Centro de Ressocialização Masculino da Comarca de Rio Claro à Unidade do Departamento das Execuções Criminais da 4ª Região Administrativa Judiciária (Campinas).
12) Nº 01/1970 - EXPEDIENTE relativo à composição da Comissão de Organização Judiciária, nos termos do artigo 47 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
