Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 24/09/2014 (Quarta-feira),
na Sala 501, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Arguição de Inconstitucionalidade
1. 0104341-29.2013.8.26.0000 4/1 Vinhedo
Relator - Péricles Piza
Conflito de competência
2. 0041822-81.2014.8.26.0000 6/0 Rio Claro
Relator - Roberto Mortari
2º juiz - Evaristo dos Santos
Direta de Inconstitucionalidade
3. 2000208-62.2014.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Péricles Piza
4. 2011836-48.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
5. 2014211-22.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
6. 2053611-43.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
7. 2053612-28.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
8. 2079250-63.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Luiz Antonio de Godoy
3º juiz - Elliot Akel
Agravo Regimental
9. 0122710-08.2012.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Renato Nalini
10. 2073689-58.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Walter de Almeida Guilherme
11. 2117642-72.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
12. 2138399-87.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
Arguição de Inconstitucionalidade
13. 0039867-15.2014.8.26.0000 2/0 Jundiaí
Relator - Ferreira Rodrigues
14. 0044076-27.2014.8.26.0000 1/0 São José dos Campos
Relator - Ademir Benedito
15. 0044545-73.2014.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
16. 0048205-75.2014.8.26.0000 2/0 Jundiaí
Relator - Walter de Almeida Guilherme
17. 0050136-16.2014.8.26.0000 4/0 Presidente Epitácio
Relator - Walter de Almeida Guilherme
18. 0050835-07.2014.8.26.0000 2/0 Capivari
Relator - Márcio Bartoli
19. 0050866-27.2014.8.26.0000 1/0 Itapeva
Relator - Péricles Piza
Conflito de competência
20. 0038143-73.2014.8.26.0000 1/1 Jales
Relator - João Carlos Saletti
21. 0046434-62.2014.8.26.0000 9/1 São Paulo
Relator - Luis Soares de Mello
22. 0049479-74.2014.8.26.0000 1/0 Mauá
Relator - Péricles Piza
23. 0050811-76.2014.8.26.0000 1/0 Mogi-Guaçu
Relator - Tristão Ribeiro
24. 0051363-41.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Ambra
25. 0051380-77.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
26. 0053258-37.2014.8.26.0000 2/2 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
27. 0053320-77.2014.8.26.0000 2/0 Araraquara
Relator - Neves Amorim
28. 0053990-18.2014.8.26.0000 3/1 São Vicente
Relator - Guerrieri Rezende
29. 0056808-40.2014.8.26.0000 1/1 Jaú
Relator - João Negrini Filho
30. 0157752-84.2013.8.26.0000 2/0 Guarulhos
Relator - Ferreira Rodrigues
Direta de Inconstitucionalidade
31. 0118819-42.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
32. 0121480-62.2011.8.26.0000 4/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
33. 0193186-37.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
34. 2006081-43.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
35. 2007223-82.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
36. 2014996-81.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
37. 2039951-79.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
38. 2054723-81.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
39. 2069296-90.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
40. 2070170-12.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
41. 2070772-66.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Ambra
42. 2071137-23.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
43. 2080264-82.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
44. 2083725-62.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
45. 2083741-16.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
46. 2084123-09.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luis Soares de Mello
47. 2088003-09.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
48. 2101512-07.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
49. 2110788-62.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
50. 2110815-45.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luis Soares de Mello
51. 2115540-77.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
Dissídio Coletivo de Greve
52. 2095471-24.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Silveira Paulilo
Revisor - Márcio Bartoli
Embargos de Declaração
53. 0203844-23.2013.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
54. 0269871-22.2012.8.26.0000/50002 3/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
55. 2013380-71.2014.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Luis Ganzerla
56. 2037211-51.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
57. 2038285-43.2014.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
58. 2053534-34.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Luis Soares de Mello
59. 2059439-20.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Silveira Paulilo
60. 2064083-06.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
61. 2064083-06.2014.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
62. 2068881-44.2013.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
63. 2098355-26.2014.8.26.0000/50013 1/0 São Paulo
Relator - Renato Nalini
64. 2098355-26.2014.8.26.0000/50014 1/0 São Paulo
Relator - Renato Nalini
Mandado de Segurança
65. 2014769-91.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza .
66. 2071913-57.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito .
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 24/09/2014, às 13h30
NOTA: Eventuais processos adiados ou tidos como sobras, serão incluídos na pauta da sessão ordinária ou extraordinária subsequente, independentemente de nova intimação.
A) Processos Adiados
01) N° 132.100/2012 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado.
ADVOGADOS: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886; Elaine Cristina Rangel do Nascimento Bonafé, OAB/SP nº 100.305 e outros.
B) Processos Novos
02) Nº 87.410/2010 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em expediente administrativo.
ADVOGADOS: Edson Edmir Velho, OAB/SP n° 124.530, Ovídio Rocha B. Sandoval, OAB/SP n° 15.542, José Manoel de Arruda Alvim Neto, OAB/SP n° 12.363, Priscila Gouvea Spinola, OAB/SP n° 279.649 e outros.
03) N° 59.627/2014 - EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
04) N° 19/2014 - EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
Em aditamento
05) Nº 177.453/2013 - DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
ADVOGADOS: Igor Sant’Anna Tamasauskas, OAB/SP n° 173.163, Dr. Pierpaolo Cruz Bottini, OAB/SP n° 163.657 e outros.
06) N° 145.309/2011 - OFÍCIO do Desembargador Cesar Lacerda, Presidente da Comissão do 184º Concurso de Ingresso na Magistratura, encaminhando, para homologação, o resultado final dos candidatos aprovados naquele concurso, nos termos do art. 11 da Resolução nº 75/2009, do Conselho Nacional de Justiça, bem como, solicitando a cessação de seu afastamento e dos demais membros titulares daquela Comissão.
07) N° 123.488/2014 - I- OFÍCIO do Ministro Ricardo Lewandowski, Presidente do Conselho Nacional de Justiça, requisitando o Doutor BRUNO RONCHETTI DE CASTRO, Juiz de Direito, para atuar como Juiz Auxiliar daquela Presidência. II – OFÍCIOS do Ministro Ricardo Lewandowski, Presidente do Supremo Tribunal Federal, solicitando que os Doutores RICHARD PAULRO PAE KIM e RODRIGO CAPEZ, Juízes de Direito, permaneçam à disposição daquela Corte por mais um ano, para continuarem atuando no gabinete do Ministro Dias Toffoli como Juiz Auxiliar e Magistrado Instrutor, respectivamente, a partir de 08/11/2014. III- PORTARIA 539/2014 do Superior Tribunal de Justiça, convocando o Desembargador ERICSON MARANHO para compor a Terceira Seção e a Sexta Turma daquela Corte a partir de 22/09/2014, até que a vaga seja preenchida. IV- OFÍCIO do Ministro Francisco Falcão, Presidente do Superior Tribunal de Justiça, convocando o Desembargador WALTER DE ALMEIDA GUILHERME para compor a Terceira Seção e a Quinta Turma daquela Corte a partir de 25/09/2014, até que a vaga seja preenchida, nos termos da Portaria 540/2014.
