Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 08/10/2014 (Quarta-feira), na Sala 501, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Ação Rescisória
1. 0072614-86.2012.8.26.0000 4/0 Sorocaba
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Ferreira Rodrigues
3º juiz - Elliot Akel
2. 0221400-72.2012.8.26.0000 4/0 Sorocaba
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Ferreira Rodrigues
3º juiz - Elliot Akel
Agravo Regimental
3. 2145290-27.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Nalini
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
3º juiz - Antonio Carlos Malheiros
Direta de Inconstitucionalidade
4. 2083730-84.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Antonio de Godoy
2º juiz - Elliot Akel
5. 2110902-98.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Antonio de Godoy
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
Direta de Inconstitucionalidade
6. 2043709-66.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Roberto Mac Cracken
Mandado de Segurança
7. 2038165-97.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Arantes Theodoro
3º juiz - Evaristo dos Santos
8. 2071364-13.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Roberto Mortari
2º juiz - Evaristo dos Santos
Mandado de Segurança
9. 2063815-83.2013.8.26.0000 1/0 São Roque
Relator - Roberto Mac Cracken
2º juiz - Eros Piceli
3º juiz - Luiz Antonio de Godoy
4º juiz - Elliot Akel
Agravo Regimental
10. 2098355-26.2014.8.26.0000/50010 1/0 São Paulo
Relator - Renato Nalini
11. 2135501-04.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
12. 2153541-34.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Nalini
13. 2155394-78.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
14. 2158105-56.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Arguição de Inconstitucionalidade
15. 0052823-63.2014.8.26.0000 1/0 Bauru
Relator - Luiz Ambra
Conflito de competência
16. 0046265-75.2014.8.26.0000 1/0 Águas de Lindóia
Relator - Xavier de Aquino
17. 0050819-53.2014.8.26.0000 3/1 Jaú
Relator - Xavier de Aquino
18. 0051238-73.2014.8.26.0000 4/1 São Bernardo do Campo
Relator - Márcio Bartoli
19. 0053965-05.2014.8.26.0000 3/0 Mogi-Mirim
Relator - Evaristo dos Santos
20. 0056889-86.2014.8.26.0000 2/3 São Paulo
Relator - Neves Amorim
21. 0063061-44.2014.8.26.0000 2/1 Vargem Grande do Sul
Relator - Xavier de Aquino
Direta de Inconstitucionalidade
22. 0112171-80.2012.8.26.0000 4/1 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
23. 0197891-78.2013.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
24. 0200715-10.2013.8.26.0000 2/1 São Paulo
Relator - Roberto Mac Cracken
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
3º juiz - Walter de Almeida Guilherme
4º juiz - Antonio Carlos Villen
5º juiz - Antonio Carlos Malheiros
25. 2000208-62.2014.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Péricles Piza
26. 2006183-65.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
27. 2011836-48.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
28. 2098395-08.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
29. 2101549-34.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Antonio de Godoy
30. 2105222-35.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
31. 2106266-89.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
32. 2120124-90.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Embargos de Declaração
33. 0045648-18.2014.8.26.0000/50000 1/0 Embu das Artes
Relator - Vanderci Álvares
34. 0111047-28.2013.8.26.0000/50001 2/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
35. 0146570-72.2011.8.26.0000/50001 55/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
36. 0271318-45.2012.8.26.0000/50002 2/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
37. 2047782-81.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Roberto Mac Cracken
38. 2083722-10.2014.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
39. 2147007-74.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
Inquérito Policial
40. 0077399-57.2013.8.26.0000 3/0 Campinas
Relator - Márcio Bartoli
Mandado de Injunção
41. 2071776-41.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Mandado de Segurança
42. 0029011-89.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
43. 2014769-91.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
44. 2029729-52.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - José Damião Pinheiro Machado Cogan
45. 2060007-36.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
46. 2098334-50.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
47. 2121489-82.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
48. 2128265-98.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
Representação Criminal/Notícia de Crime
49. 0425371-52.2010.8.26.0000 (990.10.425371-3) 16/0 São Paulo Relator - Antonio Carlos Malheiros
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 08/10/2014, às 13h30
NOTA: Eventuais processos adiados ou tidos como sobras, serão incluídos na pauta da sessão ordinária ou extraordinária subsequente, independentemente de nova intimação.
A) Processos Adiados
01) N° 177.453/2013 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
ADVOGADOS: Igor Sant’Anna Tamasauskas, OAB/SP n° 173.163, Dr. Pierpaolo Cruz Bottini, OAB/SP n° 163.657 e outros.
B) Processos Novos
02) N° 106.453/2014 – RECURSO em expediente administrativo.
ADVOGADO: Marcos Fernando Andrade, OAB/SP nº 203.802.
03) N° 72.820/2014 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em expediente administrativo.
ADVOGADOS: Paulo Henrique dos Santos Lucon, OAB/SP nº 103.560 e outros.
04) N° 122.533/2014 – INDICAÇÃO para provimento de 03 (três) cargos de Juiz de Direito Substituto em 2º Grau.
C) Em aditamento
05) N° 125.335/2014 – OPÇÃO dos Desembargadores DAISE FAJARDO NOGUEIRA JACOT e FLÁVIO ABRAMOVICI, respectivamente pelas 27ª Câmara de Direito Privado e 2ª Câmara de Direito Criminal.
06) N° 289/1994 – OFÍCIO do Desembargador Antonio Carlos Mathias Coltro, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, solicitando que os Desembargadores FERMINO MAGNANI FILHO e JEFERSON MOREIRA DE CARVALHO, bem como o Doutor LUÍS GERALDO SANT’ANA LANFREDI, Juiz de Direito, sejam colocados à disposição daquela Corte no dia 05/10/2014 e, se houver segundo turno, no dia 26/10/2014, para prestarem serviços durante os trabalhos de votação e apuração das eleições.
