ÓRGÃO ESPECIAL

Comunicado

Pautas - Órgão Especial - 29/10/14

Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária da(o) Órgão Especial, a realizar-se em 29/10/2014 (Quarta-feira), na Sala 501, Palácio da Justiça, às 13h30.


Ação Rescisória
1 0072614-86.2012.8.26.0000
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Revisor - Ferreira Rodrigues
3º juiz - Elliot Akel
4º juiz - Paulo Dimas Mascaretti

2 0221400-72.2012.8.26.0000
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Revisor - Ferreira Rodrigues
3º juiz - Elliot Akel
4º juiz - Paulo Dimas Mascaretti

Agravo Regimental
3 2145290-27.2014.8.26.0000/50000
Relator - José Renato Nalini
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
3º juiz - Antonio Carlos Malheiros
Arguição de Inconstitucionalidade
4 0062636-17.2014.8.26.0000
Relator - Francisco Casconi


Direta de Inconstitucionalidade
5 2121973-97.2014.8.26.0000
2º juiz - Márcio Bartoli

Ação Civil de Improbidade Administrativa
6 0169565-11.2013.8.26.0000
Relator - Márcio Bartoli

Agravo Regimental
7 2142869-64.2014.8.26.0000/50000
Relator - José Renato Nalini

8 2159653-19.2014.8.26.0000/50000
Relator - Antonio Carlos Villen

9 2165948-72.2014.8.26.0000/50000
Relator - Guerrieri Rezende

10 2168278-42.2014.8.26.0000/50000
Relator - Nuevo Campos

11 2173108-51.2014.8.26.0000/50000
Relator - José Renato Nalini

Arguição de Inconstitucionalidade
12 0053251-45.2014.8.26.0000
13 0056819-69.2014.8.26.0000

Conflito de competência
14 0044322-23.2014.8.26.0000
Relator - Roberto Mortari

15 0047326-68.2014.8.26.0000
Relator - Roberto Mortari

16 0049490-06.2014.8.26.0000
Relator - Xavier de Aquino

17 0056841-30.2014.8.26.0000
Relator - Borelli Thomaz

18 0060088-19.2014.8.26.0000
Relator - Ferreira Rodrigues

19 0062319-19.2014.8.26.0000
Relator - Borelli Thomaz

20 0062634-47.2014.8.26.0000
Relator - Márcio Bartoli

21 0065308-95.2014.8.26.0000
Relator - Antonio Carlos Malheiros

22 0069970-05.2014.8.26.0000
Relator - Luiz Antonio de Godoy


Direta de Inconstitucionalidade
23 2010296-62.2014.8.26.0000
Relator - Tristão Ribeiro

24 2053610-58.2014.8.26.0000
Relator - Márcio Bartoli

25 2053613-13.2014.8.26.0000
Relator - Ferreira Rodrigues

26 2075683-24.2014.8.26.0000
Relator - Antonio Carlos Malheiros

27 2098377-84.2014.8.26.0000
Relator - Evaristo dos Santos

28 2101525-06.2014.8.26.0000
Relator - Guerrieri Rezende

29 2113758-35.2014.8.26.0000
Relator - Roberto Mortari

30 2114610-59.2014.8.26.0000
Relator - Ademir Benedito

31 2137757-17.2014.8.26.0000
Relator - Ferreira Rodrigues

Embargos de Declaração
32 0061047-58.2012.8.26.0000/50005
Relator - Antonio Carlos Malheiros

33 0066624-17.2012.8.26.0000/50002
Relator - Xavier de Aquino

34 0192453-71.2013.8.26.0000/50000
Relator - Itamar Gaino

35 2053615-80.2014.8.26.0000/50001
Relator - Evaristo dos Santos

36 2067821-02.2014.8.26.0000/50000
Relator - Paulo Dimas Mascaretti

37 2083741-16.2014.8.26.0000/50001
Relator - Péricles Piza PEP

38 9004522-25.1997.8.26.0000/50005
Relator - José Renato Nalini

Habeas Corpus
39 0016197-45.2014.8.26.0000
Relator - Péricles Piza

Inquérito Policial
40 2047676-22.2014.8.26.0000
Relator - Péricles Piza

Mandado de Injunção
41 2101889-75.2014.8.26.0000
Relator - Antonio Carlos Malheiros


Mandado de Segurança
42 0062053-32.2014.8.26.0000
Relator - Roberto Mortari

43 0192404-30.2013.8.26.0000
Relator - Ferreira Rodrigues

44 2012743-23.2014.8.26.0000
Relator - Evaristo dos Santos

45 2020949-26.2014.8.26.0000
Relator - Paulo Dimas Mascaretti

46 2092481-60.2014.8.26.0000
Relator - Péricles Piza

47 2093849-07.2014.8.26.0000
Relator - Péricles Piza

48 2110264-65.2014.8.26.0000
Relator - Vanderci Álvares

49 2144538-55.2014.8.26.0000
Relator - Tristão Ribeiro

50 2147538-63.2014.8.26.0000
Relator - Francisco Casconi


Representação Criminal/Notícia de Crime
51 2181806-46.2014.8.26.0000
Relator - Neves Amorim


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